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Entidades usarão audiência do STF para fazer contraponto a Bolsonaro na ONU sobre meio ambiente

Valor Econômico - https://valor.globo.com/politica/noticia
21 de set de 2020

Entidades usarão audiência do STF para fazer contraponto a Bolsonaro na ONU sobre meio ambiente
Organizações pretendem usar o espaço para denunciar o que chamam de "desmonte" das políticas públicas da área

Por Isadora Peron, Valor - Brasília

Representantes de entidades que vão participar da audiência pública sobre a paralisação dos repasses para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmam que este será o primeiro grande debate sobre a agenda ambiental do governo Jair Bolsonaro e esperam que o encontro sirva como um contraponto ao discurso oficial que será apresentado pelo país na Assembleia Geral da ONU.
A expectativa é que Bolsonaro, ao se pronunciar na abertura da reunião nesta terça-feira, minimize os problemas relacionados ao desmatamento ilegal e às queimadas que atingem a Floresta Amazônica e a região do Pantanal.
Munidos de estatísticas, gráficos e projeções, as organizações da sociedade civil pretendem usar o espaço para denunciar o que chamam de "desmonte" das políticas públicas da área e cobrar um compromisso do governo com a pauta ambiental. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito de uma ação movida por partidos da oposição.
As entidades irão se manifestar na tarde desta segunda-feira, depois dos integrantes do governo federal, entre eles o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Convidado, o vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, não vai participar do encontro. Os debates continuarão amanhã, com a presença de pesquisadores e nomes ligados ao setor financeiro e empresarial, como o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga.
"A audiência pública será um espaço plural para que todos os interessados - governo, acadêmicos, empresários e ONGs - se manifestem sobre o fundo destinado a mitigar a mudança climática e as implicações que isso tem sobre o meio ambiente", disse Barroso ao Valor.
O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, afirma que, apesar da multiplicidade de atores que vão participar do encontro, o diagnóstico deve ser o mesmo. "Eu acredito que a gente vai ter visões muito plurais sobre a política ambiental, mas convergindo no sentido de exigir que o governo saia da inércia e implemente as políticas públicas que estão previstas na legislação para o combate ao desmatamento, para o controle de queimadas e a mitigação das mudanças climáticas", diz.
Para ele, todos os setores da sociedade têm demonstrado insatisfação com as políticas ambientais do governo, "seja porque elas são de fato inadequadas ou sequer existem, seja porque essa atitude contra o meio ambiente acaba por minar uma série de possibilidades de acordos comerciais". "Toda a sociedade, inclusive setores econômicos, hoje tem uma visão muito clara sobre a necessidade do governo finalmente se mexer e implementar as políticas públicas ambientais constitucionais", afirma.
Guetta acredita que o evento promovido pelo STF também repercuta no evento da ONU. "Essa audiência vai ser o primeiro grande debate oficial, com todas as autoridade envolvidas e diferentes setores, sobre política ambiental. Ela tem de fato uma relevância muito destacada e a tendência é que a repercussão acabe ocorrendo também na Assembleia Geral da ONU", diz.
Para ele, em seu discurso na ONU, "o presidente vai ter que responder por que o seu governo simplesmente paralisou todas as políticas públicas de combate a mudanças climáticas, ao desmatamento e às queimadas".
Já a representante do Greenpeace, Fabiana Ferreira Alves, diz acreditar que a audiência pública vai ser uma oportunidade para a sociedade civil de apresentar "provas" no STF do "desmonte" que está acontecendo na área ambiental.
De acordo com Fabiana, há uma "guerra de narrativas", uma vez que autoridades têm tentado "ocultar que existe um desmatamento desenfreado e fogo causado por desmatamento ilegal".
Para ela, o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU vai ser um momento em que o presidente vai ter que "prestar contas do que ele está fazendo dentro do país". "O governo cria várias oportunidades para gerar notícias falsas e contra a ciência de maneira informal. Nesta semana, ele vai ter que vocalizar isso de maneira formal."
Fabiana defende que o papel da sociedade civil é trabalhar para "vencer esse discurso com os dados e com a verdade". "É isso que nós das organizações estamos tentando fazer. Quando a gente fala, a gente tem dados, tem cientistas ao nosso lado, nós temos como confirmar o que estamos falando", diz.
A presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, pondera que, após a cobrança internacional, o governo começou a adotar algumas medidas, como a criação do Conselho da Amazônia, mas defende que esses sinais a favor da preservação do meio ambiente precisam ser "ainda mais fortes e numa direção só".
"É muito importante dar uma sinalização de que a questão climática é considerada pelo Brasil como uma questão importante. E para isso nós temos que adotar algumas medidas, uma delas é o combate ao desmatamento ilegal", afirma.
Ela lembra que hoje "não tem mais nenhum país sério" que não esteja preocupado em adotar uma pauta "mais verde" e diz que o descaso com o meio ambiente pode ter implicações econômicas. "São questões que mostram que, economicamente, o Brasil pode perder competitividade se não estiver olhando para esta agenda, que é agenda do futuro." Para Marina, "todo governo tem que estar consonância com o que quer a sociedade e a voz do setor empresarial tem sido muito clara" nesse sentido.
Em julho, um grupo de empresários ligados ao CEBDS se reuniu com Mourão para cobrar um compromisso público com a agenda do desenvolvimento sustentável e exigir o fim do desmatamento ilegal, da grilagem de terras e das queimadas.

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