Entidades temem mais burocracia e autoritarismo

Entidades temem mais burocracia e autoritarismo
Pesquisador de ONG que atua na Amazônia afirma que projetos do governo podem emperrar e limitar ações

Roldão Arruda

Os projetos que o governo prepara com a intenção de aumentar o controle sobre as organizações não-governamentais na Amazônia preocupam os representantes dessas instituições. Não por recearam a localização de irregularidades em suas atividades, mas pela burocracia que o governo pode espalhar em seu caminho.

'Uma das maiores vantagens das ONGs, na comparação com a máquina do governo, é a agilidade e a eficiência decorrentes da ausência do excesso de burocracia', diz o biólogo Osvaldo Carvalho Júnior, pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam). 'Meu receio diante dos projetos que estão anunciando é o surgimento de um espírito autoritário e burocrático, que limite e emperre a ação das ONGs.'

O Ipam, cuja sede fica em Belém, no Pará, realiza pesquisas sobre exploração econômica sustentável na Amazônia. Conta com recursos de instituições estrangeiras - fato que o coloca na mira dos projetos anunciados pelo governo e divulgados ontem pelo Estado.

Afinal, segundo o ministro Tarso Genro, do Ministério da Justiça, onde são gestados tais projetos, ONGs com endereço doméstico, mas patrocinadas com dólares, libras ou outras moedas estrangeiras, 'muitas vezes escondem interesses relacionados à biopirataria'.

Carvalho Júnior diz que os projetos do governo devem ser estimulados se o seu objetivo for separar o joio do trigo: 'Existem - e não só na Amazônia - organizações de fachada. Seria bom separá-las daquelas que batalham pela melhoria da qualidade de vida das populações e da conservação ambiental, em áreas onde o governo é completamente ausente.'

BIOPIRATARIA

Quanto à biopirataria enfatizada pelo ministro, o biólogo diz que o governo mira o lugar errado: 'Desconheço a existência de ONGs envolvidas com biopirataria. Mas ouço relatos de indivíduos que viajam de barco pela Amazônia, comprando peixes ornamentais, aves, ervas, plantas, borboletas, para enviar ilegalmente ao exterior. Os índios e os ribeirinhos conhecem bem essa gente.'

Em Brasília, o diretor da organização internacional Conservação Ambiental, Paulo Gustavo Prado, também disse temer a burocracia: 'Se esses projetos ajudarem a separar o joio do trigo e a pôr fim nessa nova onda de xenofobia, contra as ONGs internacionais, são bem-vindos. O risco é o excesso de burocracia.'

Quanto a biopirataria, o diretor da Conservação, instituição presente em 44 países, diz: 'Ela só vai ser reduzida com a maior presença do Estado na região, com mais fiscais.'

Certas ONGs preferem, por enquanto, não comentar as propostas do governo. A assessoria do Instituto Socioambiental (ISA), umas das organizações mais presentes na Amazônia, em projetos indígenas e de conservação ambiental, disse ontem que prefere aguardar a divulgação na íntegra dos projetos do governo.

Para outras ONGs, os anúncios do governo podem ser mais uma bravata. Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, também presente na Amazônia, disse: 'Já vi esse filme. Houve uma onda contra as ONGs entre 1994 e 1995 e outra, forte, em 2000, no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Não vejo razão para levar a sério esses projetos.'

Ao analisar o que foi publicado a respeito dos projetos, Smeraldi concluiu que são incoerentes: 'Em primeiro lugar é impossível, de acordo com as leis do País, estabelecer uma legislação específica para a Amazônia. Em segundo, não existem ONGs estrangeiras comandando ações na Amazônia. Mais uma vez, porque a legislação não permite.'

Quanto às moedas fortes injetadas em ONGs brasileiras, Smeraldi diz: 'A entrada de dinheiro estrangeiro no País é controlada pelo Banco Central. Mas posso dizer que a verba para a filantropia é muito modesta se comparada aos bilhões que estão entrando em negócios de mineração, telefonia, petróleo e outros setores.'

Tanto Smeraldi quanto Prado destacaram que o governo deveria se preocupar sobretudo com o controle das verbas que repassa a ONGs.

OESP, 25/04/2008, Nacional, p. A14