Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
19 de Fev de 2004
A audiência pública marcada pela Comissão Externa da Câmara Federal para as 15h, começou com quase três horas de atraso. É que no processo de audiência de comunidades indígenas, produtores e moradores de municípios os parlamentares levaram mais tempo que o esperado.
Dos 14 representantes de entidades convidados para falar sobre a homologação da reserva Raposa/Serra do Sol, apenas nove se pronunciaram. Não compareceram à audiência o bispo da Igreja Católica, Dom Apparecido Dias, o representante do Incra, Lurenes do Nascimento, o representante da Funai, Martinho de Andrade Júnior, e o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir de Souza. À noite dois membros da comissão estiveram no CIR e ouviram Jacir.
A ausência foi notada pelos parlamentares, afirmando que coincidentemente, as entidades mais questionadas durante as audiências, no interior, haviam deixado de apresentar seus posicionamentos. Porém, o relator da Comissão, Lindberg Farias informou que elas seriam convocadas para se manifestarem durante reunião da Comissão.
DEPOIMENTOS - O deputado estadual Gute Brasil - presidente da Comissão de Terras e Assuntos Indígenas - falou sobre a coincidência de reservas indígenas na Venezuela e Guiana, em áreas contíguas às reservas em território brasileiro.
O deputado estadual Vantan Praxedes observou a impossibilidade de cidadãos brasileiros transitarem na BR-174, no trecho compreendido na extensão da reserva Waimiri-Atroari. Para ele, o fato fere o direito constitucional de ir e vir.
Conforme o historiador Amazonas Brasil, a cobiça internacional sobre a Amazônia é histórica. Depois de explanar sobre aspectos do avanço das reservas, disse que a ampliação destas áreas atende a interesses internacionais.
O presidente da Sodiur, Silvestre Leocádio, clamou pela necessidade de integração do índio à sociedade envolvente. Disse que o índio não quer voltar ao ano de 1500, comer lagartos ou besouros. "Nós queremos trabalhar e ter o nosso dinheiro. Queremos bom atendimento na educação e na saúde".
O técnico da Federação da Agricultura, Fábio Antônio Pereira Lima, mostrou os problemas decorrentes da questão fundiária. Após mostrar no mapa de Roraima as áreas em mãos da União e impróprias para aproveitamento, disse ser impossível destinar mais áreas para preservação ambiental ou expansão de reservas indígenas.
O rizicultor Paulo César Quartiero declarou que os produtores não querem uma acomodação, mas uma solução definitiva para a questão fundiária. Ele leu um trecho de reportagem publicada na revista Exame desta semana, em que existe referência ao problema de Roraima.
Representante dos produtores de carne, o pecuarista Ermilo Paludo lamentou a falta de segurança em se produzir numa região onde o produtor mesmo em posse de título definitivo e certidões negativas de áreas pretendidas para reservas é expropriado de suas terras.
Círia Mota falou em nome dos expropriados. Ela disse que há mais de 20 anos os produtores rurais retirados de suas terras esperam que o Governo Federal os assente em outra localidade. Enfocou que muitos morreram quando perderam suas posses.
O presidente da OAB-RR, Antônio Oneildo, pediu que o debate sobre a demarcação de terras indígenas fosse levado para o Congresso Nacional. Ele declarou estar preocupado com a ação de alguns setores tentando inibir a presença do poder público nas áreas de fronteira onde estão as reservas indígenas. Para o representante da OAB, deve-se conter o ensino religioso em reservas, até como forma de preservar a identidade cultural dos indígenas. ( C.P )
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