Entidades lançam campanha por direitos humanos

A iniciativa tem a finalidade de lutar contra a criminalização dos movimentos sociais e religiosos no Pará.

BRASÍLIA - Um pool de entidades sociais e religiosas do Pará, entre as quais a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Comitê Dorothy e a Coordenação das Organizações Indígenas Brasileiras (Coiab) lança na sexta-feira, 17, em Belém (PA), a campanha Lutar por Direitos Humanos Não é Crime. A proposta central da campanha é atuar contra a criminalização dos movimentos sociais e seus apoiadores.

A iniciativa surgiu em função do avanço das tensões sociais na Amazônia, provocadas pelo aumento das diversas frentes econômicas sobre a terra e os recursos naturais nela existentes. Segundo os idealizadores da campanha, as frentes de mineração, as obras de infra-estrutura do governo federal e os projetos de produção de biocombustíveis são hoje os principais responsáveis pelo aumento dos conflitos sociais na região. Dos 10 estados da Amazônia Legal, o Pará é onde a situação fica cada vez mais delicada.

Conforme a coordenação da campanha, os conflitos ocorrem devido ao choque de dois modelos econômicos opostos. De um lado, se tem os que querem o desenvolvimento sustentado - camponeses, índios, quilombolas, extrativistas e pescadores, entre outros - e, na outra ponta, os que defendem o desenvolvimento a qualquer custo. Deste outro lado se incluem as grandes mineradoras e as empresas de construção civil, que contam com apoio do Judiciário e de segmentos da imprensa tocar seus projetos.

Ameaças de morte e impunidade

No Sudeste do Pará, a tensão é grande. A região coleciona os maiores índices de violência no campo e casos impunes. Entre 1971 e 2001, o Pará registrou 706 assassinatos - 534 deles aconteceram nas regiões Sul e Sudeste paraense. No período 1995-2001 o total de trabalhadores rurais assassinados chegou a 90.

Nas duas regiões, os defensores dos direitos humanos correm risco de morte e, muitos deles, precisam de escolta policial 24 horas. É o caso, por exemplo, do frei Henri dês Roziers - advogado e militante da CPT - e que está marcado para morrer. Além das ameaças, os líderes dos movimentos reclamam da falta de acesso à Justiça e das sucessivas condenações que enfrentam. Entre eles estão dirigentes do MST, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM).

Os organizadores da campanha revelam que, no Pará, líderes são tratados como terroristas ou condenados a pagar multas altíssimas em favor das grandes empresas. O advogado Batista Afonso, da CPT de Marabá, por exemplo, foi condenado a 2 anos e meio de prisão e a pagar R$ 5 milhões para a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). No Xingu, a luta do bispo Erwin Krautler em favor dos índios e contra a construção de uma hidrelétrica do Rio Xingu motivou uma série de ataques ao religioso na imprensa.

Rádios são fechadas

Segundo os organizadores da campanha Lutar por Direitos Humanos Não é Crime, as ações para calar os movimentos sociais atingem, inclusive, até as emissoras de rádios comunitárias a eles ligadas. Dirigentes dessas emissoras são processados e, muitas vezes, as estações são fechadas ou têm os equipamentos apreendidos. Atualmente, dez dirigentes de rádios estão processados no Pará.

"Aqui, não há liberdade de expressão", diz Marco Apolo. Ele é coordenador da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará (SDDH).

Para obter mais informações sobre a campanha, os interessados devem procurar Ádima Monteiro (55 91 8221 4872), ou Ulisses Manacas (55 91 9125 7056). O e-mail de Ádima é: adimamonteiro@hotmail.com