Entidades farão devassa em cartórios para investigar grilagem (AC)

Grilagens de terra, praticadas desde o início do século 20, quando o Acre ainda era ocupado quase totalmente por populações indígenas e por pequenas levas de exploradores nordestinos, serão investigadas e canceladas em uma ação coordenada por 32 órgãos públicos e por entidades não-governamentais. A megaoperação, denominada Fora Grilo, começa já na próxima semana com a aprovação de uma agenda de visitas a cartórios.
Os endereços estão sendo mantidos sob sigilo para não causar polêmica nas instituições. A idéia partiu de uma investigação do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) depois do escândalo da reintegração de posse no Seringal Porto Central, em junho deste ano. Localizada no Amazonas, a área é ocupada há décadas por comunidades de seringueiros, o que levou a Justiça daquele Estado a arrecadá-la, em 2001, para o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
"Esse episódio nos ajudou a compreender o problema da terra em nosso Acre. No Porto Central, o fazendeiro que se dizia proprietário havia conseguido registrá-la no Acre. Só que a área, além de ser amazonense, exclui o fazendeiro de sua cadeia dominial. No final das contas, o invasor é o fazendeiro, não os seringueiros", diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Lima.
Para a CUT, as reintegrações de posse, expedidas nesses casos, acabam invertendo o senso de Justiça, porque penalizam exatamente os donos da terra. "Há que se ressaltar que alguns juízes, alguns somente, fazem isso porque são induzidos ao erro, já que os advogados dos fazendeiros apresentam a área em litígio como se pertencesse aos fazendeiros. Só nos resta saber como isso está acontecendo e a quem beneficia", reclama o sindicalista, que suspeita de uma máfia, envolvendo funcionários de cartórios, fazendeiros e juízes.

Investigação em todos os municípios
A varredura dos títulos de terras - especialmente os localizados na divisa entre Acre e Amazonas - acontecerá na capital e nos 21 municípios acreanos. Se for comprovado o envolvimento de funcionários dos cartórios acreanos com o registro irregular de terras em áreas amazonenses (como aconteceu no episódio do Porto Central), as entidades prometem mover ação penal no caso.
Outros que podem se dar mal nas investigações são os fazendeiros que ocupam grandes seringais nativos para criar gado, mesmo em terras com título cancelado para a reforma agrária (caso do Seringal Porto Central). Nesses casos, será pedido o embargo judicial dos bens dos envolvidos.
Participam da força-tarefa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Acre (Fetacre), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outros órgãos. A operação terá o apoio do governo do Estado do Amazonas e respectivos escritórios de órgãos do governo federal naquele Estado. Eles fornecerão informações de áreas canceladas ou em processo de desapropriação.