Entidades divulgam nota de apoio à retirada de não índios de terra no Maranhão

Entidades divulgam nota de apoio à retirada de não índios de terra no Maranhão
Documentos rebatem afirmação da senadora Kátia Abreu de que agricultores estariam sendo 'enxotados'

Cleide Carvalho

SÃO PAULO - Nove entidades de direitos humanos e ligadas às causas indígenas divulgaram nota de apoio à retirada dos não índios da Terra Indigena Awá-Guajá, no Maranhão, e rebateram a afirmação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), de que os agricultores que ocupam a área são pobres e estão "sendo enxotados" de suas terras pela Funai. Na nota, as entidades lembram que o direito do povo awá-guajá foi reafirmado pela Justiça Federal, após um processo que se arrastou por 12 anos, e que apesar de ocuparem ilegalmente a área os invasores serão assentados em projetos de reforma agrária do Incra.
As entidades afirmam que as famílias que moram dentro da terra indígena estão sendo incitadas contra o direito dos índios, assim como ocorreu durante a desintrusão da Terra Indigena Marãiwatsédé no Mato Grosso, ocorrida em 2012. A senadora, que é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), comparou a retirada de não índios do Maranhão à desintrusão no Mato Grosso.
A TI Awá Guajá foi alvo de uma série de reportagens publicadas no GLOBO pela colunista Miriam Leitão.
As entidades lembram que a invasão da terra dos índios xavante no Mato Grosso só ocorreu depois de a Terra Indígena Marãiwatsédé ter sido estabelecida, nos anos 90, e que muitos ocupantes não aceitaram a transferência para assentamentos do Incra incitados por fazendeiros e políticos locais.
Assinam o documento o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Missão entre Povos Indígenas (Comin), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Greenpeace, Instituto Sócio Ambiental e Plataforma Dhesca, entre outros.
No Mato Grosso, entre os ocupantes da TI Marãiwatsédé estavam prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e ex-vice-prefeitos de municípios vizinhos, além de um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Um relatório do Ministério Público Federal no Mato Grosso, divulgado na época, um terço das terras estava ocupado por apenas 22 invasores. Até 2011, quando a desintrusão estava sendo planejada, 71,5% da área da Terra Indígena Marãiwatsédé haviam sido desmatadas. Os grandes posseiros haviam sido multados em R$ 158 milhões por crimes ambientais, mas os valores não foram pagos.
Alvo de contante exploração ilegal de madeira, a Terra Indígena Awá Guajá também já teve 34% de sua área desmatada, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) - o equivalente a 400 km² de floresta amazônica derrubada ilegalmente.
A manifestação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ocorreu após entrevista do secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos à "Voz do Brasil". No programa, Maldos disse que a maioria dos ocupantes da TI Awá Guajá se dedica a atividades ilícitas, como plantação de maconha e extração ilegal de madeira. A senadora afirmou que iria processá-lo.
Parte do Maranhão, na divisa com o Pará, faz parte da Amazônia Legal. Até 2013, o estado jpa havia desmatado 71,28% de sua floresta original. As 17 terras indígenas do Maranhão, que por lei são de proteção integral, equivalem a 52% dos 42.390 km² de floresta ainda restantes no estado. São cerca de 26 mil índios e parte deles de contato recente com os brancos. Pelo menos 13% das áreas indígenas do Maranhão já sofreram corte raso de floresta e o restante sofre com a retirada de madeira no chamado "efeito formiga", onde o que sobra da floresta é apenas a vegetação mais baixa. Pelo menos 13 cidades vizinhas a terras indígenas vivem da exploração de madeira ou de fabricação de carvão.
A plantação de maconha em terras indígenas na divisa entre Pará e Maranhão foi denunciada pelo GLOBO em reportagem publicada em 2011. Indígenas da TI do Alto do Rio Guamá, no Pará, contaram que suas terras foram invadidas por traficantes, desmatadores e fazendeiros.
Com medo da represália, eles são obrigados a fazer vistas grossas às plantações de maconha. O GLOBO chegou a ir até a comunidade Guarajupema, onde vivem índios e não índios. Vigilantes do tráfico, de moto, abordaram a equipe, que chegou de barco, pelo Rio Gurupi, e sugeriram que retornasse em outra ocasião para que pudesse ser acompanhada em qualquer visita ao local. A droga é fornecida aos índios, para que se tornem mais "calmos".

O Globo, 09/01/2014

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