Entidades debatem criação do Conselho de Educação Indígena

Representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Associação de Professores Indígenas de Roraima e Secretaria Estadual de Educação estiveram reunidos ontem à tarde para estudar a criação do Conselho Estadual de Educação Indígena.

Entre as atribuições do conselho estará a melhoria da qualidade educacional oferecida nas comunidades de Boa Vista. Hoje duas comunidades enfrentam problemas na área educacional. Uma delas não tem aula desde 2003 e outra está sem condições desde o início do ano de ter aulas devido à precariedade do prédio.

Como o secretário de Educação, Luciano Moreira, e o representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) não compareceram à reunião, os outros integrantes resolveram marcar uma nova data para debater os temas e a possível criação do conselho.

Segundo o procurador da República Antônio Morimoto Júnior, a idéia é constituir e implementar os conselhos estaduais que serão formados por grupo multifuncional com representantes das comunidades indígenas, órgãos governamentais e pela associação de professores. "Queremos buscar uma solução. Não adianta nada o Estado, por melhor intencionado que ele esteja, traçar diretrizes de educação, se não conseguir atingir as metas, pois a educação indígena é muito diferenciada", explicou.

A procuradora do trabalho Elisiane dos Santos disse que esse conselho poderia também estabelecer as bases da carreira do magistério indígena "Nós chegamos à conclusão de que a melhor maneira de implementar essa carreira seria implantando o conselho onde poderíamos negociar, estudar e discutir todas as regras aplicadas nas comunidades. Por isso é importante essa reunião para articular a implementação do conselho e, mais adiante, a implantação da Carreira do Magistério Indígena no Estado", disse.