Entidades cobram homologação

Entidades cobram homologação
Vinte e três organizações que representam etnias ameaçam denunciar a Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ana Célia Ossame
Da equipe de A Crítica

A não - homologação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da demarcação da reserva indígenas - Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai provocar, na próxima semana, uma denúncia contra o Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos,Estados Americanos (OEA).
Vinte e três entidades e organizações indigenistas, movimentos sociais, autoridades e pessoas comprometidas com a causa dos povos indígenas no Brasil, estão divulgando essa informação num manifesto em protesto contra a demora do Governo Federal. Na área vivem cerca de 15 mil índios de várias etnias.
No manifesto, as lideranças revelam a apreensão com as articulações de grupos políticos, que têm interesses econômicos naquela região e buscam inviabilizar sua homologação em área contínua, com o objetivo de proteger interesses particulares de invasores, a exemplo de rizicultores que se instalaram no local mesmo depois da definição dos limites do território tradicional. A área foi demarcada em 1998, pela Portaria no 820/98,
mas até agora, em conseqüência das pressões políticas, não houve a homologação, informa o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Norte 1), Francisco Guinter Loebens.
No manifesto, as entidades afirmam também que povos indígenas macuxi, uapichana, ingarió, taurepang e patamona, habitantes da terra indígena Raposa Serra do Sol, estão sendo ameaçador diante da possibilidade de negação de seus direitos territoriais, fato que só estimula a violência naquela região. A falta de pronunciamento do governo, segundo Francisco, é o que deixa mais aflitos os índios, porque isso acaba demonstrando o resultado da pressão feita pelos plantadores de arroz, invasores das terras indígenas, que entraram com apoio da classe política. Na área foram criados inclusive dois municípios como forma de evitar o reconhecimento da terra indígena, mas de acordo com o Cimi, num deles a quantidade de pessoas é tão pequena que a desocupação não vai causar um grande problema social. O outro, o de Pacaraima, apesar de os fazendeiros dizerem o contrário, não está nos limites da reserva.
Violência
De acordo com o Cimi, em três décadas, na área indígena Raposa Serra do Sol, 21 índios foram mortos em disputas pela posse da terra e dezenas espancados, torturados ou presos ilegalmente, sendo que jamais os agressores foram condenados

POLÊMICA

Lula dará a palavra final

De acordo com as informações da assessoria da Fundação Nacional do índio (Funai) em Brasília, a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está aguardando decisão do presidente Lula. Por conta do impasse político entre o Governo de Roraima, parlamentares do Estado e organizações não-governamentais e a própria Funai, foram criadas duas comissões na Câmara e no Senado para discutir e analisar problema A Funai e as ONGs querem a homologação de terras contínuas enquanto o governo de Roraima e a bancada de deputados e senadores do Estado preferem a homologação por meio de ilhas, deixando de fora a faixa de terra onde está localizado o Município de Uiramutã com cerca de 500 habitantes dentro da reserva. Os relatores Lindberg Farias (PT-RJ), na Câmara, e Mozarildo Cavalcante (PPS-RR), no Senado, devem apresentar os relatórios na próxima semana, de acordo com as assessorias dos dois parlamentares. Na última quinta-feira, 25, o senador Sibá Machado (PT AC) esteve reunido com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para apresentar propostas para resolver o conflito da homologação Raposa Serra do Sol. Na ocasião estavam presentes o superintendente do órgão, Raimundo Lima, o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO), representante do gabinete da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo de Tarso e o assessor do governador de Roraima, Flamarion Portela, Pablo Sérgio Bezerra.

A Crítica 27/03/2004, p. C3