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11 de Mai de 2022
Entidades brasileiras enviam carta a Biden em apoio ao fundo americano contra o desmatamento
Fundo faz parte de um projeto de lei apresentado ao legislativo estadunidense em novembro do ano passado. Caso aprovado, os EUA poderão firmar acordos bilaterais com países em desenvolvimento, como o Brasil, para a conservação de florestas tropicais e redução das emissões de gases de efeito estufa
Por Júlia Pereira | Rádio Brasil Atual
Publicado 11/05/2022
São Paulo - Mais de 330 entidades brasileiras, entre empresas, organizações da sociedade civil e dos povos indígenas, assinaram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a membros do Congresso do país, em apoio à aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões para a conservação das florestas, contra o desmatamento.
Em um discurso na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 26, Biden afirmou que o legislativo estadunidense alocaria o montante para financiar a conservação e a restauração de florestas. No dia seguinte, o deputado democrata Steny Hoyer apresentou o projeto de lei "Amazon21 Act" que propõe a criação de um fundo fiduciário para que os Estados Unidos firmem acordos bilaterais de longo prazo com países em desenvolvimento para erradicar o desmatamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
No documento destinado ao governo Biden, as entidades brasileiras defendem alguns critérios para que o fundo seja eficaz, como o acesso prioritário ao financiamento pelos povos da floresta. É o que destaca a coordenadora de Política e Direito Socioambiental Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações que assinam o documento.
Entidades cobram critérios
"É um fundo para acordos bilaterais, portanto, entre governos, mas nós consideramos que é importante que os governos se comprometam com critérios fundamentais como esse do acesso às organizações indígenas para que esse recurso de fato chegue nos territórios onde a conservação está acontecendo e onde os conflitos associados ao desmatamento estão ocorrendo. Então, é preciso que ele garanta que os recursos vão beneficiar aqueles que efetivamente protegem a florestas e que vão fortalecer a ação da sociedade que vai contra o crime organizado que atua hoje de forma livre na região", defende Adriana.
A floresta amazônica é a maior do mundo e o Brasil concentra a maior parte dela, cerca de dois terços. Mas a preservação feita por aqui não condiz com essa responsabilidade. Em abril, os alertas de desmatamento no bioma passaram de mil quilômetros quadrados. Um número recorde para o período, de acordo com dados do sistema de alerta do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Contribuições do fundo
Iniciativas, como a do fundo que pode ser aprovado nos Estados Unidos, ajudam não apenas a manter a floresta em pé, como também a preservação dos modos de vida dos povos que nela vivem. A observação é coordenador de área de território e recursos naturais da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), Toya Manchineri, assessor político da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
"Para a gente é muito importante que esse fundo seja aprovado porque vai dar um apoio muito direto aos territórios indígenas, às unidades de conservação e às pessoas que trabalham diretamente com a manutenção das florestas em pé. Não é só a questão de manter as florestas em pé, é a manutenção de todo o ecossistema e dos direitos dos povos que lá vivem. É a manutenção de toda uma cultura, de toda uma organização social, a sabedoria desses povos. (O fundo) também significa redução do desmatamento das florestas e a questão do aquecimento global, por isso que é muito importante a aprovação desse fundo", explica Manchineri.
Nesta quinta-feira (12), o projeto de lei "Amazon21 Act" deverá ser debatido em uma audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, nos Estados Unidos. O encontro colocará na pauta a conservação das florestas e o combate às mudanças climáticas.
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