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Entidades ambientalistas e indígenas vão à ONU contra Bolsonaro

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16 de Nov de 2022

Entidades ambientalistas e indígenas vão à ONU contra Bolsonaro
ONGs afirmam que o desmatamento no Brasil, associado a violação dos direitos indígenas

Poder360 16.nov.2022 (quarta-feira) - 10h09...

Cinco entidades indígenas e ambientalistas foram à ONU (Organização das Nações Unidas) contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na 3ª feira (15.nov.2022). No documento, as organizações afirmam que a gestão Bolsonaro colabora com a destruição do meio ambiente, ao permitir o desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado.

Também afirmam que o governo viola os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Eis a íntegra do documento entregue a relatores especiais da ONU (1 MB, em inglês).

O documento é assinado por Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Conectas, Instituto Socioambiental, Observatório do Clima e WWF (Fundo Mundial para a Natureza).

"Desde 2019, cumprindo suas promessas de campanha eleitoral, o presidente Bolsonaro congelou os procedimentos de demarcação de terras indígenas. Isso significa que, uma vez que ele tomou posse, nenhuma nova área foi reconhecida como terra indígena", diz o texto.

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As entidades afirmam que para assegurar o direito das pessoas a um meio ambiente saudável é necessário rejeitar qualquer projeto de lei que estimule ou que facilite o desmatamento. No documento, as ONGs também pedem que o governo Bolsonaro retome o trabalho do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e restabeleça o orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

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"O Ibama viu diminuir o número de servidores públicos. Profissionais altamente qualificados e cargos de liderança experientes foram removidos das estruturas federais de conservação. Eles foram substituídos por pessoal não técnico ou seus cargos foram deixados vagos. O Fundo Amazônia, que costumava ser uma das principais fontes de financiamento para atividades de conservação, foi desmantelado", dizem as organizações.

As ONGs afirmam que a destruição da Floresta Amazônica, a violência contra os povos indígenas e outras comunidades tradicionais ameaçam o clima, a estabilidade hidroclimática da América do Sul e do Brasil, e a vida, saúde, alimentação e segurança do povo brasileiro e de outros lugares.

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