Entidades acusam governo de descaso com movimentos sociais

Entidades acusam governo de descaso com movimentos sociais
Relatório do Ibase e de 13 instituições sugere que apoio à reeleição de Lula não será automático, como em 2002

Gabriel Manzano Filho

Pela quarta vez, em dez dias, o governo Lula receberá hoje uma má notícia vinda justamente do grupo social que mais o apoiou e dele esperava grandes mudanças: os movimentos sociais e instituições dedicadas aos pobres e excluídos. Um grupo de 13 entidades, coordenadas no Rio pelo Instituto de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgará as conclusões de um projeto que pretendia avaliar a participação dos movimentos sociais em ações do governo. O resultado é dos mais negativos. "O governo criou formas de participação que são apenas estímulos à consulta popular", afirma o diretor-geral do Ibase, Cândido Grbowsky. São atitudes "sem compromisso, inconseqüentes", diz ele, "e com o tempo isso foi se acumulando e criando frustrações, bem antes da crise política".
No início da semana passada, o programa Fome Zero levou uma reprimenda de Hartwig de Haenem, um dos principais economistas da FAO, o órgão das Nações Unidas para a agricultura a alimentação, que o chamou de "assistencialista". Dois dias depois, um grupo de 21 entidades divulgou um "Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil - 2005", que aponta números preocupantes. Por fim, na quinta-feira, a Transparência Internacional apresentou um balanço sobre corrupção no mundo e, no caso do Brasil, acusou o governo de dificultar as investigações sobre os escândalos do mensalão, ao invés de ajudá-las. O documento de hoje, que será divulgado em CD, sugere que o apoio desses movimentos a uma eventual campanha de Lula à reeleição não será automático.
O Ibase e as 13 entidades do Rio dizem-se inteiramente decepcionados com o desinteresse demonstrado pelo governo em ouvir e trabalhar junto com os movimentos de base. No relatório e no CD, há um balanço sobre importantes conflitos em que a ação federal é considerada insatisfatória e a opinião dessas bases é ignorada.
O diretor-geral do Ibase cita dois exemplos práticos: o governo promoveu uma Conferência Nacional do Meio Ambiente, que reuniu todos os interessados no tema, e assumiu uma posição contrária aos transgênicos. "Na hora de definir a lei, ele tomou posição oposta ao que havia decidido com essas bases." Outra decepção, para esses grupos, veio na questão da transposição do "io São Francisco. "Não houve consulta real e a decisão foi unilateral. Às vezes, essa postura até cria conflitos, ao invés de resolvê-los."
FINAL MURCHO
No documento a ser divulgado hoje, as ONGs afirmam que, "ao contrário do esperado no início do governo (...), o modo de fazer política predominante no governo foi contradizendo progressivamente as expectativas de um compromisso forte".
O grupo denuncia "o encurralamento da cidadania" e critica "o modo do PT de governar", que deu continuidade ao modelo econômico do governo anterior. Segundo o texto, "é possível sugerir que nunca aconteceu, de fato, uma convergência de projetos entre os interesses políticos hegemônicos no governo Lula e as representações da sociedade civil organizada".
A divulgação do relatório do Ibase é um final murcho de um projeto que começou animado, em outubro de 2003, mas que já em abril passado estava desativado. A idéia era entender, acompanhar e estimular a participação da sociedade civil no governo - um dos pilares da campanha de Lula em 2002. Criou-se um programa chamado Mapas, Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade.
Foram acompanhadas as rotinas de órgãos como as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), de Meio Ambiente, Cidades, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
Ao perceber "que esses canais eram pouco efetivos", o grupo desistiu do trabalho e resolveu dedicar-se simplesmente a estudar alguns conflitos sociais e preparar uma documentação para consulta de pesquisadores e movimentos sociais.
O grupo elegeu 11 áreas "quentes", entre elas o desmatamento da Amazônia, a segurança pública (com foco no Rio de Janeiro), moradia (em São Paulo), tensões em áreas de expansão da soja em Mato Grosso, a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a reforma universitária. A constatação de ineficiência ou desinteresse do governo pela participação social é evidente, segundo o Mapas, em todas elas. A recriação do Conseas, por exemplo, falhou porque nos Estados a idéia esbarrou em "confusas, difíceis e paralisantes relações" entre governos federal, estadual e o próprio Consea.
O CDES "foi concebido não como espaço de participação", mas de "interlocução privilegiada com representantes do capital e do trabalho", com "uma reduzidíssima representação" de outras entidades.

"Qual a metodologia que usaram?"

Mário Mamede: Secretário de Direitos Humanos

O médico cearense Mário Mamede, secretário de Direitos Humanos e petista desde os anos 80, acha que ONGs e movimentos sociais cometem uma injustiça contra sua área e contra o governo Lula. "As críticas que estão fazendo são injustas e desmedidas", reclama, enquanto critica o relatório das entidades. Eis a entrevista:

A área de direitos humanos do governo foi criticada por um relatório de 21 entidades. Como explicar as cobranças?

Não tivemos acesso a esse documento, que foi direto para a mídia. Não tivemos chance de avaliar nem de nos defendermos das críticas. Algumas entidades que ali trabalham são nossas parceiras. Mas é esquisito o volume das críticas, elas me parecem desmedidas ou injustas.
O relatório faz muitas acusações ao governo, em várias áreas.

Pelo que percebi, o relatório coloca nas costas do governo todos os males do País, põe todos os conflitos sob o manto dos direitos humanos e conclui que está tudo ruim. Mistura assuntos de ministérios diferentes. Parece ignorar que muitas ações dependem de ordens judiciais, outras cabem ao Ministério Público. E há assuntos de esfera federal, estadual e municipal.

O governo federal não precisa considerar prioritária a violência urbana, por exemplo?

Claro que precisa. E está fazendo isso. Fez uma campanha de desarmamento que mobilizou o País, com ajuda de organizações comunitárias. O recebimento de armas foi muito além das expectativas. Organizou um plebiscito contra a venda de armas, que não levou ao resultado que pretendíamos, mas permitiu um debate importante na sociedade.

As ONGs estão decepcionadas e se afastando do governo?

Temos bom relacionamento com praticamente todos os movimentos sociais e acho que críticas ou queixas são normais e devem ser discutidas. O governo abriu frentes de diálogo, como nenhum outro, com organizações ligadas a minorias, índios, mulheres, sem-terra e sem-teto, ampliou controles em áreas de conflitos. Abriu espaços de diálogo que não existiam, cuida da Amazônia, enfrenta com coragem a biopirataria, leva adiante o Fome Zero, o Bolsa-Família já está chegando a 8,5 milhões de famílias.

Por que, então, os números continuam tão negativos?

Sei que há nesses movimentos sociais muita gente dedicada e competente. Mas permita-me perguntar: qual a metodologia que usaram para tirar essas conclusões? Valeram-se de dados como os do IPEA, do PNAD?

Fizeram comparações históricas, para afirmar que a situação dos grupos sociais piorou? Desafio qualquer um a citar um indicador social que tenha piorado no governo Lula.

As pesquisas são falhas?

Não é isso. Apenas acho que deveria haver mais diálogo e ponderação nas análises e críticas.
Muitas ONGs dizem que não apoiarão Lula na reeleição.
Isso não é neutralidade. Em ação social não dá para ser neutro. Há uma decisão ideológica inevitável quando alguém desiste de apoiar um governo que faz tudo que este vem fazendo. G.M.F. BR Ministério Público e TCU fazem mapa do nepotismo BRASÍLIA Enquanto o novo presidente da Câmara mantém intocáveis as nomeações dos Cargos de Natureza Especial (CNE), o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam os abusos na prática.
O MP já tem em mãos a lista desses funcionários e está fazendo o cruzamento com nomes de parentes dos parlamentares. Um dos técnicos que viram o trabalho diz ser "espantoso" o número de casos de nepotismo que foram encontrados.

O TCU não só está passando um pente fino nos nomes como já se manifestou sobre o assunto. Em 27 de agosto de 2003, o plenário do tribunal respondeu a um pedido do então presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), que pediu orientações sobre as contratações de CNEs. João Paulo havia sido acusado de extrapolar a finalidade desses cargos ao contratar assessores para trabalhar em Osasco, seu curral eleitoral.

A resposta do TCU ficou no meio termo. Liberou a Câmara para criar quantos CNEs a Casa considerasse necessário, mas restringiu a finalidade das nomeações. Os ministros do tribunal discordaram justamente das nomeações feitas para fortalecer as estruturas dos partidos, como é o caso da Liderança do PC do B. D.E.

OESP, 12/12/2005, Nacional, p. A5