Midianews-Cuiabá-MT
30 de Mai de 2003
Uma correspondência do governador Blairo Maggi ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, sobre demarcação de terras indígenas no Estado, recebeu o repúdio do Formad - Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Na carta ao ministro, o governador sustenta que Mato Grosso possui 17% de seu território comprometido com reservas indígenas e que não concorda com as novas portarias da Funai, propondo mais 19 milhões de hectares para os índios.
"Uma vez homologados os respectivos relatórios, entre reservas indígenas, ecológicas, parques nacionais e o Pantanal poderemos chegar a 57% da área do Estado, comprometendo definitivamente o nosso desenvolvimento", disse Maggi na carta.
Como solução, o governador propõe uma moratória de um ano para reavaliar as demarcações que em alguns casos implicam, segundo aponta, no desalojamento de produtores rurais e povoações já consolidadas, gerando intranqüilidade e impedindo obras de infra-estrutura como estradas e a ferrovia.
As entidades ambientais consideraram como esdrúxula a moratória pedida por Maggi. Afirmam que o governador está ressuscitando velhas cantilenas, como a de que há 'muita terra para pouco índio'. "O que não é verdade, pois a densidade demográfica indígena eqüivale-se àquela das propriedades rurais", afirma em nota à imprensa o Formad.
Este é um assunto que vai gerar muita polêmica. Há tempos, os setores ligados a produção rural reivindicam uma área maior de cultivo que, em alguns casos, esbarram em reservas indígenas. O governador Blairo Maggi foi eleito com o firme propósito de fomentar o desenvolvimento do setor que move a economia do Estado, principalmente no interior.
Para o Formad, o reconhecimento e a regularização das terras indígenas não passa de um processo de natureza técnica, baseado em estudos antropológicos e fundiários, cujo objetivo é identificar os limites do território de ocupação indígena e os recursos naturais necessários à continuidade da vida da comunidade e dos valores culturais. E diz confiar que os princípios legais - que reconhecem os direitos dos índios - sejam plenamente respeitados pelos governos estadual e federal.
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