Enquanto processo da Raposa Serra do Sol não findar, estão suspensos estudos da Funai em MS

Enquanto o processo da demarcação da área Raposa Serra do Sol, em Roraima, não terminar, os estudos antropológicos na área de 12 milhões de hectares em 26 municípios de Mato Grosso do Sul ficam suspensos, segundo afirmou o advogado da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Gustavo Passarelli da Silva.

O argumento dos ruralistas que desde o fim do ano passado ingressaram com ações na Justiça Federal para barrar os estudos dos antropólogos da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado foi de que enquanto o processo de Roraima estiver no STF (Supremo Tribunal Federal), o impasse em Mato Grosso do Sul não pode ser desfeito. "Para evitar o desgaste. Lá na Serra do Sol a realidade é oposta. Não faz sentido fazer o Estado, a Funai, os produtores gastarem dinheiro correndo o risco de conflito social. Ontem, conseguimos a suspensão de todos os estudos, mas ainda falta publicar o acórdão", diz Passarelli.

Porém, o MPF (Ministério Público Federal), de Dourados, que defende os indígenas no caso, deverá entrar com recurso para tentar reverter a decisão do desembargador Luiz Stefanini, do TRF 3ª Região.

Junto com a Presidência da República, o processo de demarcação estava sendo planejado para que os estudos fossem iniciados na próxima semana após uma reunião entre Funai, MPF e produtores rurais, na Capital.

Com isso, mais um episódio coloca em lados opostos índios apoiados pelo Ministério Público e produtores rurais de Mato Grosso do Sul que contam com apoio de políticos e do governo estadual.

O advogado dos ruralistas diz ainda que enquanto no Norte do país, os índios tiveram terras tomadas, em Mato Grosso do Sul foi a União que concedeu os títulos e os produtores têm documentos que comprovam isso. "Todo mundo em MS tem titulo anterior a 5 de outubro de 1988, quando o STF decidiu ser o marco temporal".

A queda de braço não tem prazo para acabar já que com o ingresso de recurso por parte do MPF para que a demarcação seja retomada, a Famasul deverá acionar do STJ (Superior Tribunal de Justiça). E mesmo sendo áreas diferentes, a briga parece que deverá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde veio a decisão que beneficiou os indígenas da Raposo Serra do Sol e que ainda está em tramitação na capital federal.