Enfim, uma proposta concreta

Enfim, uma proposta concreta
União Europeia sugere fundo para ajudar países pobres a combater o efeito estufa e se compromete a contribuir com 15 bilhões de euros anuais até 2020

A menos de três meses do início da 15ª Convenção das Partes (COP-15) - conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que ocorrerá em Copenhague (Dinamarca) - a Comissão Europeia apresentou um plano de ação para ajudar os países pobres a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. O braço executivo da União Europeia calcula que seria necessário um fundo anual de 100 bilhões de euros (US$ 145 bilhões), até 2020, para que as nações em desenvolvimento invistam em fontes de energia renováveis. Pela proposta, a UE contribuiria com 15 bilhões de euros por ano.

"Com a proximidade da conferência em Copenhague, precisamos progredir seriamente nas negociações", declarou o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso. "É por isso que colocamos sobre a mesa a primeira proposta significativa sobre como poderemos financiar a luta contra as mudanças climáticas", ressaltou o português em um comunicado.

A COP-15, marcada para ser realizada de 7 a 18 de dezembro, pretende definir a nova estratégia mundial de combate ao aquecimento do planeta. De lá, deve sair o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto. Porém, as reuniões informais preparatórias têm mostrado que as nações não estão empenhadas em fazer propostas ambiciosas de redução das emissões de carbono. O ministro britânico das Relações Exteriores, David Miliband, alertou ontem para o "risco real" de um fracasso em dezembro, ao se encontrar em Copenhague com seus colegas dinamarquês, finlandês, sueco e francês. O objetivo do encontro era justamente acelerar as negociações.

Brasil

Pela proposição apresentada ontem, o total de 100 bilhões de euros seria financiado em parte pelas "nações industrializadas e dos países em desenvolvimento mais avançados economicamente", que contribuiriam com um valor entre 22 e 50 bilhões de euros anuais, ou seja, até 50% do total. Aos Estados Unidos, caberia uma parcela de até 12 bilhões de euros.

Os países em desenvolvimento também deveriam contribuir com uma quantia que representaria entre 20% e 40% do total. Nesse grupo, foi incluído o Brasil, que segundo o documento da Comissão "já anunciou que assumirá uma parte significativa dos custos para reduzir as emissões derivadas do desmatamento". Foram excluídos da sugestão os chamados Países Menos Avançados (PMA), que "não têm meios suficientes para investir".

O montante desse fundo verde seria completado, por fim, pelo mercado internacional de carbono, que poderia contribuir com até 38 bilhões de euros anuais. A contribuição dos Estados seria calculada em função de "suas capacidades para pagar" e também de "suas emissões poluentes". As cifras, ressaltou Bruxelas, servem, por enquanto, apenas como orientação.

A União Europeia reivindica um papel de liderança na batalha contra as mudanças climáticas, reforçado pelo compromisso dos 27 países de reduzir suas emissões de gases em 20% até 2020 em relação aos níveis de 1990. Ao apresentar essa proposta, a Comissão força um debate mais concreto sobre um dos pontos mais controversos das negociações.

Os Estados Unidos já se mostraram contrários a dar ajuda financeira a países em desenvolvimento como a China e a Índia, que apresentam índices de crescimento econômico tão elevados quanto a poluição que geram. Por isso, é grande a expectativa sobre a viagem que o presidente norte-americano, Barack Obama, fará a Pequim em novembro. Está previsto que, do encontro, saia um tratado ambiental entre os dois países, que juntos são responsáveis por 40% das emissões mundiais de carbono.

CB, 11/09/2009, Ciência, p. 20