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Enfim, a reforma agraria

CB, Brasil, p.12
04 de out de 2005

Incra inicia medição de lotes em Anapu, cidade onde Dorothy Stang foi assassinada. Grileiros ainda resistem à desocupação e clima é tenso
Enfim, a reforma agrária
Mais de sete meses após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apoiado pelo Exército, começou a demarcar as terras públicas de Anapu, no sudoeste do Pará. A freira, executada a tiros em 12 de fevereiro, lutava pela implantação de um Plano de Desenvolvimento Sustentado, o PDS.
Além da medição e demarcação das terras, hoje ocupadas por agricultores, grileiros e madeireiros, técnicos do governo e militares começaram o cadastramento de 300 famílias do PDS Esperança e de outras 200 do PDS Virola-Jatobá. As 500 famílias vão receber cestas básicas e financiamento para construção de casas nos lotes e aquisição de materiais de apoio à produção agrícola.
0 clima ainda é tenso na região. Os grileiros afirmam que não pretendem deixar as terras da União que ocupam. Eles alegam que, na década de 80, ganharam do Incra autorização por escrito para explorar a área. E prometem brigar na Justiça para ficar. 0 Incra afirma que o contrato assinado já caducou e acusa os madeireiros de devastar as florestas da região.
Os agricultores ligados à irmã Dorothy querem que os invasores sejam expulsos das terras e denunciam a existência de pistoleiros infiltrados entre as famílias para ameaçá-las de morte caso insistam em permanecer nos lotes. Os futuros assentados também querem que 80% das áreas dos lotes se destinem ao manejo florestal comunitário.
O superintendente do Incra em Belém, Cristiano Martins, disse que o órgão está negociando com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um modelo de extrativismo adequado à realidade dos PDSs de Anapu, que contribua para a geração de renda das famílias, mas sem agredir o meio ambiente.
"Estamos estudando uma alternativa, mas em nenhuma hipótese iremos aprovar algo que resulte na degradação da floresta. Seria ir de encontro ao propósito do PDS, que é desenvolver a agricultura familiar e o extrativismo sem promover a devastação. Era isso que irmã Dorothy queria e assim será feito', resume Martins.
Ele anunciou que mais 100 famílias ganharão lotes nos PDS graças à recuperação de nove mil hectares de terras em áreas vistoriadas ao longo deste ano. Outros 21 lotes, totalizando 54 mil hectares, foram discriminados e estão em processo de desapropriação para assentamento de mais 660 famílias de agricultores.

Impasse entre os sem-terra e o Incra no DF
Hercules Barros
0 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi pressionado ontem pela Secretaria de Patrimônio da União, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a acelerar a reforma agrária no Distrito Federal e Entorno. União e sem-terra pediram definição imediata de áreas de ocupação para que os processos de assentamento no DF saiam do papel.
A cobrança dos dois lados - União e sem-terra-ocorreu depois da irritação com a coincidência no horário de duas reuniões distintas marcadas na sede da autarquia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) estava no local para definir o plano de ocupação de áreas da União no DF e os integrantes do MST-DF e Entorno reivindicavam o assentamento de famílias, infra-estrutura nos assentamentos, renegociação de dívidas e concessão de cestas-básicas.
"Já está disponível a área para assentamento, mas ninguém apresentou um plano de ocupação", criticou Carlos Otávio, da GRPU. Ele disse estar cansado da falta de consenso e definição de atribuições para se chegar à conclusão da área e plano de uso e ocupação das terras.
Em meio a troca de acusações, o gerente-executivo do Ibama no DF, Francisco José Viana Palhares, deixou a reunião reclamando que veio ao Incra discutir assuntos de acampamentos no DF e se deparou com cobranças do MST para questões em Goiás e Minas Gerais. "Os trabalhadores sem-terra estão aflitos por causa da ausência do governo nos assentamentos", reconheceu. Palhares também ressaltou que não tem como as ocupações serem feitas de forma correta, respeitando as políticas de meio ambiente, se não há definição das áreas de assentamento.
0 assessor da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Agrário do Incra, Odimilson Queiroz, rebateu as críticas e devolveu à União a responsabilidade sobre a demora na implantação da reforma agrária. "Não falta definição de área e sim obtenção de terra É preciso desapropriar as áreas particulares improdutivas ou comprar. E para isso é preciso seguir a legislação e fazer as vistorias. Quando a área é da União é preciso dar uma definição, mas só depois que a GRPU tornar disponível o local", afirma. Sem uma definição sobre o assunto, uma nova reunião foi marcada para quinta-feira, às 15h, na sede do Incra, em Brasília.
Os sem-terra aproveitaram para cobrar do governo a solução para o impasse na fazenda São Miguel, em Unaí (MG). Cerca de 400 famílias do MST estão sob a vigilância de homens armados desde 25 de setembro. Segundo o MST, a fazenda de 45 mil hectares é ocupada por membros de uma seita religiosa dos Estados Unidos. Hoje à tarde, a Justiça Federal marcou audiência entre os líderes do MST e os donos da fazenda em busca de uma solução temporária para evitar o confronto armado.

CB, 04/10/2005, p. 12

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