Energia para indústria subiu 150%

Energia para indústria subiu 150%
Entre 2002 e 2009, reajuste da tarifa cobrada de empresas ficou 83% acima da inflação; preço do MW/h saltou de R$ 92 para R$ 230

Renée Pereira

A escalada do preço da energia elétrica no Brasil tem sufocado o setor industrial. Entre 2002 e 2009, a tarifa cobrada das empresas subiu 150% - 83% acima da inflação do período - e se tornou a terceira maior do mundo, segundo dados da Agência Internacional de Energia, coletados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O preço do megawatt/hora saltou de R$ 92 para R$ 230.
"O problema é que, se nada for feito, o ritmo de alta continuará nos próximos anos e afetará a competitividade da indústria nacional", alerta o diretor da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Julio Diaz. Ele afirma que tem recebido inúmeras queixas de empresas (do setor automobilístico, madeira e têxtil) sobre a ampliação do peso da conta de luz na produção. Na indústria, há casos em que o consumo de energia representa até 45% do custo total.
Até 2003, a tarifa do setor industrial representava 45% do que era cobrado do consumidor residencial. A partir daí, o governo deu início a um realinhamento tarifário que durou até 2007, lembra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.
O objetivo era eliminar o que o governo considerava como subsídio cruzado nas tarifas do País - algo questionado por alguns especialistas, já que a indústria é atendida em alta tensão e, portanto, o custo para entrega da energia é menor.
Dessa forma, a Aneel elevou os reajustes para a classe industrial e reduziu o ritmo de alta para o residencial. A conta das empresas atingiu 78% do que os consumidores residenciais pagam. Mas, para especialistas, isso não é motivo de comemoração.
Hoje as duas tarifas estão em níveis extremamente elevados para a média mundial. Além disso, o aumento de custo da produção industrial é repassado para o consumidor. Ou seja, o residencial é punido duas vezes: pela tarifa de energia alta e por produtos mais caros.
"Elevar o preço da energia é um tiro no pé. No fim, isso se transforma em grande inibidor do crescimento econômico", diz o coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Eduardo Spalding. Ele comenta que o avanço dos custos da energia nos últimos anos puniu, em maior escala, os grandes consumidores, mas afetou também a pequena e média empresa.
O que mais assusta a indústria é que a escalada das tarifas pode não parar por aqui, afirma o diretor da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia, Luciano Pacheco. Ele observa que a decisão do governo de contratar uma série de térmicas movidas a óleo combustível, altamente poluentes e caras, vai pesar no bolso do consumidor e prejudicar a competitividade da indústria nacional. De acordo com a Fiesp/Ciesp, até 2013 quase 10 mil MW médios de energia gerada por térmicas estarão em operação no País. "Isso terá reflexo nas tarifas", diz Pacheco.

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Em 2008, 45% do custo da energia era imposto
Consultoria mostra que o setor paga um total de 20 tributos e encargos sociais

Renée Pereira

Um dos principais vilões do custo da energia no Brasil é a carga tributária, que saltou de 35,91% em 2002 para 45,08% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers. Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões - resultado de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.
"A conta de energia virou um varal para pendurar todo tipo de encargo. A maior esperança para reduzir o valor da tarifa sempre foi eliminá-los", afirma o coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Eduardo Spalding.
Ele destaca, porém, que a realidade tem se mostrado outra. Alguns encargos que deveriam ser extintos, conforme determina a lei, são sempre prorrogados por mais algum tempo. É o caso da Reserva Global de Reversão (RGR), que acabaria no fim deste ano, mas deve ser estendida.
Outro exemplo é a Conta do Consumo de Combustível (CCC), usada para subsidiar a tarifa da Região Norte, onde a geração é térmica. Em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para cá. Este ano, serão recolhidos do consumidor R$ 4,8 bilhões.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, reconhece que a carga do setor é elevada. Mas avalia que o problema apenas seria resolvido com uma reforma tributária. Em relação aos encargos, ele diz que se trata de uma opção do governo. "O dinheiro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), por exemplo, é usado para a universalização dos serviços de energia. Isso não é ruim."
Outro fator que tem pesado bastante nas tarifas é o custo do sistema de transmissão, que saltou 500% em dez anos. Esse foi o preço para expandir a malha nacional, que até 1999 contava com 67.048 km de extensão. Mas o aumento do custo da transmissão é um mal necessário. Em 2001, o Brasil entrou no racionamento porque não tinha transmissão suficiente para trazer energia do Sul para o Sudeste.
Concessões. Uma alternativa para reverter o quadro de alta das tarifas de energia é a renovação das concessões das usinas elétricas, que vencem em 2012. Como a maioria das unidades é antiga e já foi amortizada, o governo poderá definir uma tarifa (bem menor que a atual) para a empresa que quiser continuar com a concessão.
A medida terá impacto direto na conta de luz de todos os consumidores brasileiros, avalia o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro. Até 2015, vence a concessão de cerca de 20 mil megawatts (MW) de potência instalada.
Hubner acredita que a renovação das concessões também possa permitir reequilíbrio de tarifas nas diversas regiões do País. Ele destaca, porém, que a medida dependerá de amparo legal e deve ficar para o próximo governo. O problema é que, em 2012, vencem vários contratos de energia velha, aquela que foi vendida no leilão de 2004.
Se até lá a questão das concessões não estiver resolvida, o governo terá de fazer um leilão de médio prazo. "É aí que mora o perigo. Se essa energia for vendida a preços atuais, o aumento no custo da tarifa seria de 25%", calcula o diretor da Fiesp/Ciesp, Julio Diaz.

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Para lembrar
Elétricas são campeãs de rentabilidade

A combinação de aumento nas tarifas e crescimento do consumo garante às empresas de energia elétrica rentabilidade acima da média dos demais setores da economia brasileira. Levantamento feito pela empresa de informação financeira Economática mostra que as elétricas são as campeãs de rentabilidade sobre o patrimônio líquido.
Um dos maiores retornos verificados no setor é o da geradora AES Tietê, que no ano passado alcançou 155%. Nesse caso, afirmam analistas, a explicação está no fato de as usinas serem quase todas amortizadas. Portanto, o gasto da empresa é apenas com manutenção das instalações.
Além disso, as empresas de energia elétrica têm sido fortemente beneficiadas pelo crescimento econômico. Com mais demanda, a indústria e o consumidor residencial usam mais eletricidade - entre 2002 e 2009, o consumo subiu 32%.
Isso eleva as receitas das companhias do setor, sejam geradoras ou distribuidoras. Na Eletropaulo, maior concessionária do País, o retorno sobre patrimônio ficou em 32% - no mesmo patamar das grandes instituições financeiras.

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OESP, 07/06/2010, Economia, p. B1-B3