Energia mais cara e poluente

Energia mais cara e poluente

Ricardo Lima*

Os resultados dos últimos leilões de contratação de energia indicam que o Brasil está andando na contramão em termos globais. Enquanto a maioria dos países procura desenvolver uma matriz energética menos custosa e mais limpa, o País, detentor de um dos maiores potenciais hídricos do mundo, opera uma verdadeira substituição da hidreletricidade por energia gerada a partir de combustíveis fósseis. É ilógico, sim, mas essa tendência pôde ser claramente observada nos últimos leilões para fornecimento de eletricidade em três e cinco anos. As térmicas a óleo combustível lideraram ambos.

O principal problema é que a geração com combustíveis fósseis tem custo muito superior. A energia de térmicas chega a ter preços médios 50% superiores aos das hidrelétricas. É evidente que isso pressionará as tarifas de todos os consumidores e, no caso dos industriais, representará um golpe em sua capacidade competitiva. O fato é que essas usinas, de elevados custos variáveis, deveriam representar a última opção para geração de energia elétrica, sendo contratadas somente na completa falta de projetos hidrelétricos de qualidade.

Num momento de cenário mundial conturbado, essa pressão tem peso ainda mais forte, ameaçando a competitividade da indústria e da economia brasileira como um todo. Tal preocupação faz com que esse seja um dos principais temas a serem discutidos no evento Energia competitiva: Contribuindo para o crescimento do Brasil, que a Abrace realiza no dia 30 de outubro em São Paulo.

O aumento da dependência de combustíveis importados também chama a atenção. Estimativas do mercado indicam que a quantidade de óleo combustível necessária para o despacho de todas as térmicas contratadas em setembro supera, em termos de energia, o volume de gás natural importado da Bolívia. Boa parte desse combustível terá de ser importada, deixando o País ainda mais dependente de fornecedores externos de energia. O transporte do óleo combustível para o abastecimento dessas usinas também representa um enorme desafio logístico.

Nos últimos leilões de energia nova, o País registrou uma média de contratação de cerca de 80% da eletricidade de origem térmica e apenas 20% de hidrelétricas. No leilão A-5 realizado no final de setembro, a participação das usinas a óleo combustível respondeu por mais de 60% da energia contratada. Por outro lado, foi negociada a energia de apenas uma hidrelétrica (Baixo Iguaçu), que disponibilizará 137 MW médios.

Esse cenário exige uma rápida alteração de rumo por parte do governo, de forma a garantir a oferta das hidrelétricas nos próximos leilões. Para tanto, é fundamental acelerar os estudos sobre os inventários para definição de novos projetos a serem licitados, bem como acelerar os procedimentos de licenciamento ambiental dos novos empreendimentos.

Outro aspecto preocupante é o risco de um apagão de contratos, tendência verificada nas recentes oportunidades de comercialização de energia existente. No leilão de ajuste realizado no dia 23 de setembro, por exemplo, foram negociados menos de 10% dos 3.399 MW médios necessários para os três últimos meses deste ano. As negociações para fornecimento em 2009 também deixaram a desejar: foi negociado menos de 1% dos 1.305 MW médios demandados. Houve participação de apenas duas geradoras. O restante da energia foi vendido por comercializadores.

Embora os volumes sejam pequenos, confirmam a visão da indústria relativa à falta de energia para contratar em curto prazo. Essa situação pode se dar pelo fato de as geradoras não terem energia para vender no período. Outra possibilidade - mais provável - é que elas estejam aguardando oportunidades para obter preços melhores ao longo de 2009. O baixo preço-teto definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para esse leilão de ajustes teria colaborado com essa situação. É preciso ter muita atenção para evitar que especulações com os preços de energia ameacem o abastecimento.

Os caminhos para garantir a modicidade tarifária e a oferta de energia a preços competitivos têm ainda outros atalhos que incluem, por exemplo, a redução de encargos setoriais. Mas, no que se refere à constituição da matriz elétrica brasileira, a primazia da hidreletricidade é condição essencial.

*Ricardo Lima é presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)

OESP, 22/10/2008, Economia, p. B2