Ibama - http://www.ibama.gov.br
Autor: Janete Porto
26 de Jul de 2011
O Ibama emitiu licença prévia relativa à Linha de Transmissão 230 kV Joinville Norte-Curitiba, com 97,7 km de extensão, a ser implantada nos municípios de Joinville, Garuva, Guaratuba, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Curitiba a partir da Subestação Joinville, em Santa Catarina, até a Subestação Curitiba, no Paraná.
Entre as condicionantes estabelecidas para a emissão da licença de instalação, a empresa Interligação Elétrica Sul, responsável pelo empreendimento, deverá identificar todas as propriedades atingidas bem como detalhar os programas de educação ambiental e comunicação social que deverão ser implementados visando a mitigar os impactos sobre os produtores. Também deverá ser apresentada a metodologia de cálculo das indenizações da faixa de servidão, que será de 40 metros.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas precisa contemplar a recomposição da vegetação original na faixa de servidão, áreas de canteiros de obras fixos ou provisórios, áreas de empréstimo e bota-fora, estradas, acessos e caminhos de serviço, sendo vedada a utilização de espécies exóticas. Ainda, devem ser detalhados as atividades e os procedimentos específicos acerca da recuperação das matas ciliares expostas e da implantação de sistema de drenagem superficial a fim de se evitarem focos de erosão e instabilidade de taludes.
A licença é válida por dois anos.
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