A energia da era Lula

Que destino será dado aos contratos da Eletronorte com Albrás e Alumar, que consomem 3% da energia do Brasil e já resultaram em prejuízo de US$ 2 bilhões ?

Ao deixar a presidência da República, em 1990, depois de cinco anos no cargo, José de Ribamar de Araújo Costa, que atende pelo nome político de José Sarney, manteve como reserva de mercado para si uma fatia do bolo de poder que é retalhado e partilhado a cada novo embalo na gangorra de Brasília. A presidência da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) continuou a ser ocupada por pessoa indicada diretamente pelo senador do PMDB ou por ele referendada - de preferência, um maranhense como ele. Independente da alternância no Palácio do Planalto, seja com um professor ou com um metalúrgico, a troca de guarda na Eletronorte segue a vontade de Sarney.

Nem a subida ao poder do PT e de um modo crítico - e duro - de encarar a política energética nacional em vigor até então, abrigada na sigla do presidente Lula, afetou o rito da continuidade na empresa. Pelo contrário: ele até se aperfeiçoou. Na semana passada, um maranhense substituiu outro maranhense no comando da Eletronorte, ambos indicados por Sarney, que novamente está com um pé na presidência do Senado, agora graças ao apoio dos petistas. E o Maranhão ainda ficou com outra das quatro diretorias da empresa. A sucessão se realizou sem traumas e sem atrair a atenção da opinião pública, ainda que muito ranger de dentes tenha sido ouvido nos bastidores.

Qual é, afinal, a prenda em causa, a merecer a atenção e os cuidados de um dos notáveis da República? A Eletronorte, em primeiro lugar, é grande: tem sob sua jurisdição 58% do território nacional, abrangendo toda a Amazônia. Nela está uma reserva de energia hidráulica que corresponde a metade de toda a potência instalada atualmente no Brasil. É dona da maior hidrelétrica inteiramente nacional, a usina de Tucuruí, responsável por 8% de toda a geração de energia do país. É a segunda maior exportadora de energia do Brasil (transferida da sua região de atuação para a das vizinhas). Seu orçamento para este ano é de 3,8 bilhões de reais. Seu programa de investimento é o maior do setor porque a atua numa região de fronteira, que atrai empreendimentos em função da abundância de energia barata, ainda que o subsídio tarifário signifique um pesado ônus aos cofres públicos.

Neste ano a Eletronorte completará 30 anos de vida. Foi criada na detonação da primeira crise mundial do petróleo, em 1973. Ela surgiu no Brasil, mas sua certidão de nascimento foi passada em Tóquio. Os japoneses, feridos gravemente pela súbita elevação do custo da energia, chegaram à conclusão de que suas fábricas de alumínio não conseguiriam mais sobreviver.Sem fontes suficientes de energia e, o que era pior, com energia cara, não podiam continuar a produzir em seu próprio território alumínio, o produto industrial mais eletrointensivo que existe. Planejaram abrir no Brasil a maior fábrica de alumínio do mundo. Ela ficaria no Pará, às margens do rio Tocantins, com águas suficientes para transformar as jazidas de minério de bauxita do Estado (as terceiras maiores do mundo) em metal. Na época, o Pará não tinha energia nem para suprir suas acanhadas necessidades domésticas. Mas a Eletronorte iria construir no Estado uma usina com capacidade para produzir mais de 40 vezes o consumo local.

A hidrelétrica entrou em funcionamento em 1984 e no final do ano passado começou a ser duplicada para chegar a 8,3 mil megawatts de potência. Prosseguindo em seu planejamento, a Eletronorte espera começar, o mais breve que for possível, uma usina ainda maior, para 11 mil MW, no rio Xingu. Por via direta ou induzida (passando o barrete a terceiros), na passagem de década, um quarto da geração energética brasileira estará sob sua responsabilidade ou de associados. O seu acervo incluirá também extensas linhas de transmissão de energia, com milhares de quilômetros.

Três décadas depois, a Eletronorte é a única das seis empresas do sistema Eletrobrás que mantém sua sede fora da sua base de atuação. Contra todos os pedidos e pressões, continua em Brasília, ao lado do núcleo central do poder. Contra a lógica e o bom senso, seu comando tem ligações apenas tênues com o Estado que é a sua principal razão de ser, o Pará, de onde a empresa extrai 80% do seu produto, a energia. Esse grau de concentração deverá passar de 95% se a hidrelétrica de Belo Monte for realizada. No entanto, o Pará forneceu apenas um dos presidentes que a empresa já teve e nem meia dezena dos seus diretores.

Não é pelo simples fato de abrigar esmagadoramente o potencial de hidreletricidade da base física da empresa, que o Pará deve se julgar no direito de suprir sua direção. Uma circunstância geográfica não é o suficiente para dar causa a uma prerrogativa administrativa. Mas é pelo fato de o presente e o futuro da Eletronorte estar umbilicalmente associado ao Pará, que a empresa deveria fomentar a cultura da energia no Estado. Cultura em seu significado mais amplo, de domínio do produto como do processo, de saber usar como de saber fazer. Raquítico nesse item, o Pará poderá ver-se transformado de província energética nacional (e internacional), que inevitavelmente será, em mera colônia energética, a que poderá ver-se reduzido se o modelo atual continuar em vigor. Não está escrito nas estrelas que tenha de ser assim. O enredo ainda pode ser modificado.

Críticos do modelo energético dominante e petistas de longo curso, confrontados com a manutenção do status quo na Eletronorte, têm procurado responder à ironia das observações a respeito com atenuantes. Garantem que o comando do senador José Sarney será apenas formal, atendendo a um arranjo estritamente político. Na prática, as ações na empresa seriam comandadas por seus três diretores de origem petista, em ligação direta com o novo presidente da Eletrobrás, o físico (e maior teórico da visão alternativa do setor energético dentro do PT) Luís Pinguelli Rosa, e com a ministra de minas e Energia, Dilma Roussef, de integral confiança da cúpula do PT.

Mesmo que essas previsões venham a se realizar, persiste a dúvida: por que o senador maranhense José Sarney tem direito a preferência na área da Eletronorte? O Maranhão é um Estado de importação e não de exportação de energia. Não é e nem será um produtor expressivo. Seu solo não é fecundo à semente da cultura energética. Seu maior líder nunca demonstrou maior intimidade (ou mesmo interesse) com a questão. Mas talvez o Maranhão e Sarney sejam mais amoldáveis aos encaixes do modelo em vigor. Talvez seja por isso que ele mande na Eletronorte e o seu Estado escoe a produção bruta da província mineral de Carajás e sirvam de sede para os empreendimentos de transformação primária do minério.

Como consumidor pesado da energia da hidrelétrica de Tucuruí, o Maranhão bate palmas para a paradoxal disposição constitucional, que isenta do principal imposto (o ICMS) o consumidor e atarraxa o produtor de energia, tornando mais barata a energia para quem compra do que para quem vende. Sem méritos ou fundamentos técnicos para ocupar a cabeça da administração energética, está mais a cavaleiro para cumprir as ordens de Brasília, quaisquer ordens, do que um Estado no qual todos os conflitos resultantes de ser a base física da produção acontecem. As pressões e o eco dos problemas, quando chegam à sede da empresa, no Planalto Central, já estão enfraquecidos. Mas não têm origem na terra de nascimento do padrinho e do afilhado, aliviados e gratos por receberem a energia que vem de fora das divisas do seu Estado. Ao contrário: o Maranhão tem sido exportador de fluxos migratórios e de miséria para o seu vizinho, trocando recursos potenciais, que recebe, por problemas em potencial, que cede.

Toda a plataforma de lançamento de recursos naturais, in natura ou semi-elaborados, que vem sendo montada no litoral maranhense, conectada, como sugadora, aos enclaves instalados no sertão, e voltada - enquanto expedidora - para os navios interoceânicos, que atracam no seu porto e dele seguem para além-mar, toda essa estrutura está fundada na oferta generosa de energia, em quantidade e preço, da Amazônia (e em sua matéria-prima). Daí, provavelmente, a Eletronorte ser do Norte, sem ficar no Norte.

No próximo ano terminam os contratos de fornecimento de energia, que favoreceram as duas maiores fábricas de alumínio do continente (a Albrás, um empreendimento nipo-brasileiro implantado no Pará, e a multinacional Alumar, no Maranhão), que absorvem 3% de toda a energia do país. Nas duas décadas em que estiveram em vigor, esses contratos significaram um prejuízo ao erário equivalente a 2 bilhões de dólares, o valor da diferença entre o custo de geração de energia e a tarifa privilegiada concedida às duas indústrias. Com esse dinheiro seria possível construir novas fábricas equivalentes às da Albrás e Alumar.

É pouco provável que tarifas tão baixas sejam mantidas. Ou elas serão reajustadas para um nível próximo do de custo, ou as duas indústrias terão que encontrar novos esquemas de suprimento de energia. Decisões desse porte estarão na agenda da Eletronorte para os próximos e ainda indefinidos anos. Mas é imperativo que a empresa deixe de ser uma fonte de lucro para seus clientes especiais e esquemas de poder montados numa época em que os gabinetes do governo não guardavam distância ou identidade dos escritórios das grandes empresas, sobretudo das que necessitam de volumes brutais de energia, como as do alumínio.

Em 1999, o déficit da Eletronorte alcançou quase 1,2 bilhão de reais. Em 2000, baixou para R$ 520 milhões. O resultado foi conseguido principalmente através da renegociação da dívida da empresa, de R$ 3,5 bilhões, que ainda não tinha sido repassada à Eletrobrás. Ao esforço de saneamento de suas contas deve acrescentar o da sua verdadeira inserção regional, que não seja apenas figura de retórica, numa região que tem apenas pouco mais da metade da renda per capita nacional. E num Estado que, sendo o terceiro maior exportador de energia, responsável por 10% da energia gerada no país, o 2o em tamanho e o 9o em população, cai para o 16o lugar em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), numa comunidade de 27 unidades federativas.

Antes que a Eletronorte surgisse costumava-se proclamar que energia era desenvolvimento. E ponto final. Nessa época, o Pará não tinha energia nem desenvolvimento. Hoje, tem energia. Mas à medida que aumenta seu parque gerador, o que vem associado a ele é subdesenvolvimento e não desenvolvimento. Ou seja: a energia está subdesenvolvendo o Pará, uma nomenclatura nova para uma situação inusitada, que ameaça se espalhar pela fronteira amazônica. A Eletronorte precisa definir se essa contradição é apenas transitória ou se veio para ficar. Na era Lula, esse teste de qualidade já começou. De cabeça para baixo.