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Energia alternativa

OESP, Notas e Informações, p. A3
01 de Abr de 2004

Energia alternativa

Criado em abril de 2002, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi relançado na terça-feira pelo governo federal para atrair pequenos investidores em energia hidráulica, eólica e de biomassa. Mas, para que o projeto vingue, será preciso passar do discurso aos atos concretos, pois o êxito da iniciativa dependerá da disposição dos investidores de aceitar os preços anunciados pelo governo e, posteriormente, da efetiva liberação dos recursos pelo BNDES.
Algumas centenas de empresários já investiram recursos próprios nas modalidades que agora serão financiadas pelo governo. O Proinfa quer ampliar esse número, projetando investimentos privados de R$ 8,6 bilhões, nos próximos três anos, para aumentar em 3,3 mil MW a capacidade instalada do setor elétrico. Esta capacidade atingiu, segundo o relatório anual do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), 77.321 MW em dezembro de 2003.
Não se trata, pois, de uma iniciativa de pouca importância, pois, se for bem-sucedida, permitirá adicionar mais energia do que todo o acréscimo na oferta de geração do ano passado, que alcançou 2.870 MW, provenientes de 38 geradoras.
O índice de nacionalização dos projetos alternativos será de 60%, ou seja, os investidores terão de adquirir de fornecedores brasileiros, no mínimo, 60% dos componentes. O BNDES financiará até 70% dos produtos e serviços brasileiros, cobrando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje de 9,75% ao ano, mais um spread básico de 2%.
O governo se compromete a adquirir, por intermédio da Eletrobrás, a energia gerada, pagando R$ 117,02 o MWh gerado pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); R$ 180,18 a R$ 204,35 o MWh para as usinas eólicas; e valores diversos para a biomassa (R$ 93,77 para o bagaço de cana, R$ 103,20 para casca de arroz, R$ 101,35 para a madeira e R$ 169,08, para biogás de aterro sanitário).
Foi desfavorável a reação de alguns empresários ao Proinfa. Os preços foram considerados insuficientes pela Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (Apmpe), Riocardo Pigatto. "Vai ser necessário refazer todos os cálculos para ver se os empreendimentos podem se viabilizar", disse ele. O diretor do Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (CNDP-CH), Jorge Sampaio, considerou que os valores não se justificam para todos os projetos. "Os bons projetos, que têm condições favoráveis de aproveitamento, como facilidade nas ligações com a rede de transmissão..., serão viáveis com estes valores, mas os projetos que demandem mais custos e tenham condições de aproveitamento menos favoráveis podem estar comprometidos", disse Sampaio.
Para as PCHs, em geral, o programa é tido como viável. Cooperativas já estão sendo formadas para investir em projetos que possam ser financiados pelo BNDES. Mas o maior potencial está na biomassa da cana (bagaço e palha), como enfatizou o assessor da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, Onório Kitayama, em seminário realizado na Fiesp. O setor produz energia equivalente a 360 milhões de barris de petróleo por ano, prevendo-se o aumento para o equivalente a 550 milhões de barris até 2010. E a capacidade de autoprodução de energia, apenas no Estado de São Paulo, já superaria os 2 mil MW, bem acima do que estima o governo.

OESP, 01/04/2004, Notas e Informações, p. A3

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