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06 de Jun de 2008
Belém (Sejudh) 03/06/08 - As diretrizes gerais da Política Estadual dos Povos Indígenas do Pará, a escolha dos delegados para a I Conferência estadual e a discussão de estratégias para o fortalecimento do movimento indígena no estado, são os objetivos principais dos Encontros Regionais realizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) por meio da Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais, que já reuniu cerca de 300 pessoas entre representantes indígenas, órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, de 15 a 19 de maio nos municípios de Santarém e Oriximiná.
Os Encontros Regionais se constituem em etapas preparatórias para a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará que acontece de 07 a 09 de agosto de 2008 em Belém. As próximas etapas serão realizadas na aldeia Missão Tiryós na TI Parque do Tumucumaque, Ourilândia do Norte, aldeia Kyikatêjê em Bom Jesus do Tocantins, Aldeia sede do Povo Tembé, Aldeia Missão Cururu em do Povo Mundurukú e aldeia Juruna Km 17 em Altamira.
De acordo com a titular da Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais, Iza Tapuia, os encontros devem definir claramente quais são as ações que efetivamente competem ao Governo do Estado, já que muitas ações em terras indígenas são por lei competência do Governo Federal. As ações definidas no plano devem compor uma Agenda Mínima ou Básica, priorizando aquelas capazes de resolver efetivamente problemas que afetam os povos indígenas, considerando a sua diversidade, explica.
Iza enfatiza que neste momento os principais problemas dos povos indígenas do Pará - cerca de 54 povos com uma população de mais de 50.000 (cinqüenta mil) indígenas -, estão relacionados às dificuldades de Gestão Territorial e Ambiental de suas terras, por isso a importância de se envolver os prefeitos municipais durante os Encontros Regionais, já que algumas ações podem ser desenvolvidas pelo poder público municipal.
Encontro - O primeiro Encontro foi realizado nos dias 15 e 16, na Maloca Borari, em Alter do Chão e contou com a participação de 70 indígenas (homens, mulheres, jovens, crianças, caciques, lideranças tradicionais, professores, pajés e pajoas), representantes de 10 etnias da região de Santarém, destacou-se o imediato reconhecimento dos povos indígenas do Baixo Tapajós e a regularização fundiária das terras dos povos Borari e Arapyú, assim como propuseram como parte da política estadual um órgão executor que denominaram de Secretaria.
O segundo aconteceu entre os dias 18 e 19, na Aldeia Mapuera, Terra Indígena Mapuera, em Oriximiná, com a presença de 170 indígenas (homens, mulheres, jovens, crianças, caciques, lideranças tradicionais, professores, pajés e pajoas) de 12 etnias da região. Na Aldeia Mapuera os jovens encaminharam solicitação de implantação de uma escola de ensino médio, para o atendimento de jovens das aldeias que integram a Terra Indígena Mapuera, bem como a conclusão da formação dos 38 professores indígenas iniciadas pela SEDUC.
Nos Encontros foram escolhidos 48 delegados indígenas, sendo 02 de cada etnia e 04 que integram o Fórum Estadual dos Povos Indígenas. Na ocasião, os indígenas tiveram a oportunidade de conhecer e debater com representantes governamentais o processo de formulação da Política Estadual para os Povos Indígenas do Pará.
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