Encontro Internacional discute direitos dos povos Indígenas das Américas

A Assembléia das Primeiras Nações, a maior organização indígena do Canadá, promoveu entre 27 e 30 de março, em Ottawa, a Cumbre de los Pueblos Indígenas de las
Américas, com a participação de mais de 200 representantes indígenas da América do Sul, Central, do Norte e Caribe.

O tema do encontro foi a proteção dos direitos dos povos indígenas e o fortalecimento de suas alianças na América. Entre os representantes indígenas estavam dirigentes de organizações indígenas, parlamentares, empresários, advogados e lideranças tradicionais. Os advogados brasileiros indígenas Paulo Pankararu e Vilmar Guarani participaram do evento.

O indígena Tex Hall, que vem atuando na criação de um banco indígena nos Estados Unidos, enfatizou a necessidade de se resistir culturalmente à globalização e desenvolver ao mesmo tempo as economias indígenas. Ele convidou os presentes a criar uma espécie de Wall Street Indígena, um mercado financeiro internacional para os indígenas. Hall disse ainda que as transações comerciais entre os povos deveriam ser estimuladas e exemplificou: os povos indígenas que costumam fazer suas casas de madeira poderiam encomendar as plantas aos escritórios indígenas, da mesma forma que os povos que não têm madeira poderiam comprá-la daqueles que têm.

Empresários indígenas do Canadá, presentes ao encontro, contaram suas experiências na construção de empresas e expressaram interesse em realizar negócios de cunho econômico com outros indígenas.

A discriminação aos povos indígenas e a necessidade de reconhecimento pelos Estados e organismos internacionais de seus direitos coletivos fundamentais, especialmente o direito à auto-determinação, não foram esquecidos. O documento final da reunião aprovado por todos, definiu que os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas compreendem: os direitos territoriais, incluindo o subsolo e os recursos naturais; a livre determinação, auto-governo e o reconhecimento das autoridades tradicionais; respeito e proteção aos lugares e cerimônias sagradas; proteção dos conhecimentos tradicionais e respeito a história oral e leis dos povos indígenas.

Para os participantes da reunião, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas - ONU -constitui o modelo mínimo para a sobrevivência, dignidade e bem estar dos povos indígenas. Por isso, recomendaram à ONU que faça esforços no sentido de acelerar seus trabalhos, para que a Declaração seja adotada e proclamada por sua Assembléia Geral.

Outra recomendação da reunião é que os países membros da OEA apoiem com recursos financeiros o recém-criado Fórum Permanente da ONU, que contará com a participação dos representantes indígenas em condição de igualdade com os representantes dos Estados.

O texto do Projeto da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da Organização dos Estados Americanos - OEA -, foi avaliado e de acordo com os representantes indígenas, apresenta perdas em relação à minuta de Declaração da ONU. Especialmente porque não reconhece devidamente o direito dos povos indígenas à auto-determinação. Por tudo isso, os participantes concluíram que a Declaração da OEA não pode ser aprovada sem o consentimento livre e informado dos povos indígenas.

A Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Outras Formas de Intolerância, a ser realizada este ano na África do Sul, também esteve na pauta da reunião de Ottawa. Considerou-se que tem havido forte recusa em reconhecer a livre determinação dos povos indígenas e a direta e efetiva participação dos índios na Conferência. Por essa razão, concluiu-se pela necessidade de alterar a sua programação, de forma a garantir sua participação efetiva.

No encerramento do encontro, os povos indígenas canadenses e sul-americanos trocaram presentes em um ritual que, na visão dos canadenses, cumpre uma profecia de união dos povos indígenas das Américas.