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Encontro Internacional discute Biodiversidade e Propriedade Intelectual

Página 20-Rio Branco-AC
09 de Mai de 2002

Desde o último dia 5, representantes de Honduras, Costa Rica, Nicarágua e do Brasil participam do Encontro Internacional da Rede de Cooperação Alternativa (RCA). O evento está sendo realizado no sítio da Comissão Pró-Índio (CPI), na estrada Transacreana.

Entre os temas debatidos no encontro constam a Biodiversidade e a propriedade intelectual: O papel das Ong's na Interface do Tema com as Políticas Públicas, o alcance do conceito de biodiversidade: sua implicação com a questão da propriedade intelectual, o tratado da FAO sobre biodiversidade agrícola e os direitos de propriedade intelectual, entre outros. Os debates serão aprofundados até o sábado, quando será elaborada uma carta de princípios.

A Rede de Cooperação Alternativa - RCA congrega instituições da América Central e do Brasil que trabalham com povos indígenas, populações tradicionais e camponeses. No Brasil a instituição vem desenvolvendo projetos com seringueiros e índios, enquanto na América Central as ações são voltadas prioritariamente para os camponeses.

A RCA prevê as organizações sociais fortalecidas para promover a gestão local, o manejo dos recursos naturais, a incidência em políticas públicas e sustentabilidade financeira. E tem como objetivo fortalecer as organizações sociais da rede mediante a capacitação, a incidência política e o intercâmbio de experiências e informação, no marco do desenvolvimento sustentável.

Todos os encontros anuais resultam em um documento final que pode ser uma carta de princípios. Neste documento consta o aprendizado e troca de experiências de todo seminário, além de propostas extraídas das discussões.

"O alcance político da rede é limitado. Por sermos uma organização pequena, temos maior influência política nas regiões restritas a que atuamos", diz Marina Kahn, coordenadora da RCA no Brasil.

Os projetos locais que cada instituição, segundo Marina Kanh, constituem um avanço em relação ao modelo oficial vigente que geralmente é prejudicial aos interesses das populações minoritárias ou não estão dentro deste atual modelo econômico. Porém, os trabalhos de mobilização da sociedade civil podem ser considerados numa análise transparente, frágil em relação ao grande sistema. "Existe um avanço, mas é muito ousadia dizer que já colhemos resultados", diz a coordenadora.

No Brasil as instituições que fazem parte da RCA são: Comissão Pró Índio (CPI), Comissão Pró Ianomami, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Socioambiental (ISA) e Associação Promoção Ambiental (APA).

Além de coordenar as atividades da rede no Brasil, Marina Kahn pertence ao Instituto Socioambiental (Isa). Ela cita que as atividades da rede e esse trabalho de coordenação não se restringe a esse encontro anual.

"Promovemos atividades de intercâmbio entre as instituições, essa experiência só acontece nacionalmente, por enquanto. Com esse encontro vamos tentar organizar a experiência de intercâmbio internacional", diz a coordenadora.

Biodiversidade e Propriedade Intelectual

Paulo Petersen, da Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), foi o palestrante de ontem no seminário, onde tratou do tema Manejo da Biodiversidade - Desafios Técnicas e Tecnológias.

Petersen, atua com o desenvolvimento de uma comunidade de agricultores familiares com base em princípios da agroecologia.

Ao tratar do tema sobre manejo da agrobiodiversidade, discutiu a questão de sementes que são mantidas pelas comunidades de agricultores e que têm sido desvalorizadas nos últimos 50 anos por um processo de substituição dessas variedades por variedades comerciais.

"O objetivo da minha intervenção é apresentar, a partir da nossa experiência, os desafios que estão colocados pra nós do ponto de vista técnico, político, metodológico, de como revalorizar essas variedades que são históricas, que são mantidas pelos agricultores e desenvolver essas variedades pra que a agricultura deles volte a ser as condições ambientais e culturais em que eles vivem", explicou o palestrante.

Outro aspecto importante enfocado por Pertesen foi a Revolução Verde.

"Há 50 anos ocorreu a Revolução Verde que tinha como característica a produção do conhecimento. O conhecimento que sempre foi produzido por experiências com essa realidade, agora é produzido em centros de pesquisas. Centros que desenvolvem técnicas que são enviadas para as mais diferentes localidades do mundo. 'O científico é o moderno, esse é o nosso discurso.'", diz Petersen.

Ele explicou que a tecnologia era um produto cultural a partir das necessidades, as técnicas eram desenvolvidas porque precisavam ser. Hoje a tecnologia é uma máquina lucrativa, as técnicas se desenvolvem porque as empresas precisam crescer e se expandir. E o manejo dos recursos genéticos foi um aspecto fundamental no sucesso da Revolução Verde. "A questão dos recursos genéticos representa a perda da cultura e vice-versa", diz.

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