Ministério do Meio Ambiente-Brasília-DF
29 de Jul de 2003
Técnicos fazem uma radiografia das ações do Governo desenvolvidas na região
Uma reunião interministerial (foto), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e com secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente, define até amanhã medidas que servirão de base para a elaboração do Programa Amazônia Sustentável (PAS). O encontro, que reúne no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, representantes dos ministérios envolvidos no Programa, fará uma "radiografia" das ações de Governo desenvolvidas na Amazônia e previstas no Plano Plurianual (PPA) .
Segundo a secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Mary Allegretti, "é a primeira vez que o Governo faz um esforço de coordenar ações para a Amazônia". O objetivo do encontro é formar uma visão conjunta das ações federais propostas no PPA 2004-2007 para os Estados da Região Norte. "Estamos identificando sobreposições, lacunas e potenciais tensões entre objetivos", disse.
A proposta para o Programa de Amazônia Sustentável tem cinco eixos principais: produção sustentável com tecnologias avançadas; novo padrão de financiamento; gestão ambiental e ordenamento territorial; inclusão social e cidadania; e infra-estrutura para o desenvolvimento.
O Amazônia Sustentável foi lançado no dia 9 de maio, no Encontro de Rio Branco, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com os governadores da região e ministros. O presidente delegou a coordenação do Programa, em nível federal, ao Ministério da Integração Nacional, e a secretaria-executiva ao Ministério do Meio Ambiente, para, em conjunto com os demais ministérios e os governadores, elaborar, até o dia 9, um documento que subsidie o redirecionamento do desenvolvimento regional da Amazônia Brasileira.
A comissão interministerial do PAS, segundo o diretor de Planejamento de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Antonio Carlos Galvão, já se reuniu com os Secretários Estaduais de Planejamento e de Meio Ambiente da Amazônia para discutir a metodologia do plano. Amanhã, a comissão volta a se reunir para discutir as propostas dos Estados.
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