Empresário é investigado por grilagem

Empresário é investigado por grilagem
Área pretendida por Rovílio Mascarello tem mais de um milhão de hectares

O Ministério Público Federal no Pará vai investigar a denúncia feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que aponta um suposto crime de grilagem cometido pelo empresário sulista Rovílio Mascarello, e pelo engenheiro florestal paraense Jorge Luis Barbosa Corrêa. De acordo com as apurações da Sema, o empresário tentou se apropriar indevidamente de um território no município de Altamira. A área pretendida por Mascarello tem mais de um milhão de hectares (1.222.814.5433 ha), ou seja, o correspondente a 103 mil Estádios Olímpicos do Pará, o Mangueirão. As terras pertenciam, em quase sua totalidade, à União e à iniciativa privada, mas o Estado também é detentor de alguns hectares no local. Segundo informações da Gerência de Geotecnologia da Sema, as demarcações feitas em mapa nos três Cadastros Ambientais Rurais (CAR) apresentados por Rovílio Mascarello à secretaria, sobrepunha unidades de conservação e de proteção integral, como é o caso de reservas extrativistas e estações ecológicas.
Conforme explica a corregedora da Sema, Rosângela Wanzeler, o que chamou a atenção da secretaria foi o tamanho do território, que era superior a um milhão de hectares nos três CAR juntos. "Essa área corresponde à somatória das regiões metropolitanas de Belém e de São Paulo. Ao detectar isso, a nossa primeira medida foi analisar se havia o envolvimento de servidores neste procedimento, o que logo foi descartado", comenta, enfatizando que o CAR é um documento meramente declaratório, ou seja, não precisa do auxílio de funcionários da Sema para ser preenchido. Ela destaca que os indícios fraudulentos foram se ampliando no decorrer das investigações, já que Mascarello entrou com um pedido de Autorização de Funcionamento de Atividade Rural (AFAR), também emitido pela internet. "Após isso, fizemos um levantamento para saber quem era o tal Rovílio Mascarello, e descobrimos que haviam matérias jornalísticas em portais na internet envolvendo o nome dele em esquemas de grilagem de terra nos Estados do Piauí e Mato Grosso", conta.
Rosângela afirma que, como os três CAR emitidos em favor do empresário eram provisórios, eles foram imediatamente cancelados. Além disso, a denúncia de irregularidade foi encaminhada ao MPF-PA. Segundo ela, o advogado de Mascarello, Antônio José Darwich da Rocha, ao saber da comunicação da Sema ao MPF-PA, enviou um ofício à secretaria, requerendo o arquivamento da investigação a respeito do assunto. "Ele alegou que era perda de tempo e de recursos por parte do Estado seguir com este processo", destaca, frisando que, tanto a secretaria, quanto o Ministério Público, seguem com as apurações. Outras medidas adotadas pela Sema foram: comunicação da denúncia ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), para avaliar a participação do engenheiro Jorge Luis Barbosa nas supostas irregularidades; e a suspensão do Cadastro Técnico de Defesa do Meio Ambiente (CTDAM) emitido em favor do engenheiro. A Secretaria também promete oferecer a denúncia à Ouvidoria Agrária Nacional.

O Liberal, 28/06/2013, Atualidades, p. 11

http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&…