Empresa vai pagar socorro às cidades

Empresa vai pagar socorro às cidades
Mineradora assinou termo de compromisso ontem com representantes do Ministério Público de Minas e do Rio

Eduardo Kattah

A Rio Pomba Cataguases vai arcar com o socorro às cidades atingidas pela lama que vazou de seu reservatório, na quarta-feira. Após reunião com promotores e procuradores de Minas e do Rio, representantes da empresa assinaram ontem um 'termo de compromisso' preliminar para pagar despesas de socorro aos cinco municípios atingidos pelo rompimento de uma barragem de contenção de rejeitos da mineradora, que foi interditada e multada em R$ 75 milhões pelo governo mineiro.

Pelo menos 2 bilhões de litros de lama foram despejados em rios, atingindo Miraí, Muriaé e Patrocínio do Muriaé, em Minas; Laje do Muriaé e Itaperuna, no Rio. Os prejuízos serão calculados pela Defesa Civil e prefeituras. A onda de lama deixou 12.500 moradores desabrigados ou desalojados, inundou casas, comércio e prédios públicos, alagou ruas e deve chegar a outras cidades fluminenses.

Enquanto o diretor industrial da mineradora, Carlos Gilberto Ferlini, afirmava que a empresa também é 'vítima das chuvas', o secretário de Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho, reafirmou que as atividades da Rio Pomba foram interditadas definitivamente. 'A responsabilidade objetiva de tudo o que aconteceu é da mineradora.'

As autoridades políticas mineiras sugerem uma ação penal contra a empresa, mas o Ministério Público tem sido cautelosos. Segundo a promotora Shirley Fenzi Bertão, a mineradora deverá responder na área cível e indenizar os prejuízos. A responsabilidade criminal dependerá do levantamento das causas do rompimento.

A promotora observou que, em princípio, a mineradora é responsável, mas a apuração poderá abranger possível 'omissão' do Estado na fiscalização. O engenheiro que assinou o relatório da auditoria feita no ano passado, constatando que a Rio Pomba cumpriu os termos do ajustamento de conduta após o primeiro acidente - em 1o de março de 2006 -, poderá responder criminalmente.

Shirley confirmou a decisão do governo de interditar definitivamente a mineradora. 'O Ministério Público não vai permitir que a empresa volte a funcionar. Se o Judiciário, por recurso, permitir, é outra história.'

SEM ÁGUA

A partir de hoje os 92 mil habitantes de Itaperuna devem ficar sem água. A previsão de corte ocorreu porque no fim da tarde o nível de turbidez da água estava oito vezes acima da capacidade de tratamento na cidade vizinha de Laje do Muriaé, sem água deste anteontem. Colaborou Felipe Werneck

Mineradora pode receber mais cinco multas

Além da multa de R$ 75 milhões aplicada pelo governo de Minas por causa da poluição ambiental, a Rio Pomba Cataguases Mineração pode receber mais cinco pelo rompimento de sua barragem na quarta-feira, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio. É possível que o valor de cada multa seja triplicado, por reincidência, já que a empresa incorreu em violação semelhante no ano passado.

Gerente do Ibama no Rio, Rogério Rocco explicou que é preciso esperar a realização de laudos para determinar os tipos de infrações e as punições, mas já se observam outros tipos de prejuízos. A mineradora pode responder por suspensão do abastecimento público de água (multa de até R$ 50 milhões), morte de espécies (até R$ 1 milhão), destruição ou dano à vegetação de preservação permanente (até R$ 50 mil por hectare), impedimento ou dificuldade à regeneração natural de vegetação de preservação (R$ 300 por hectare). E, caso a lama tenha atingido unidade de preservação ambiental, mais R$ 50 mil. Essas infrações podem custar aos responsáveis penas de reclusão de até 17 anos. Karine Rodrigues e Kelly Lima

Revolta e bloqueio de rua em Minas
Morador cobrava ontem envio de máquinas para retirada de lama

Moradores aproveitaram a trégua da chuva ontem e deram prosseguimento ao duro trabalho de remoção da lama que invadiu casas e estabelecimentos comerciais de Miraí, na Zona da Mata mineira. Alguns já demonstravam irritação com as precárias condições e cobravam mais auxílio das autoridades. O fotógrafo Antônio Valmiro de Oliveira, o Toninho Retratista, de 46 anos, cobrava máquinas para a retirada dos entulhos e da argila.

Revoltados, Oliveira e vizinhos decidiram, no fim da manhã, interditar a Rua Vila Santo Antônio, com móveis e objetos destruídos pela correnteza de rejeitos que atingiu a cidade na madrugada de quarta-feira, após o rompimento de uma barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases. 'Tudo que veio parar na minha casa vai para o meio da rua', gritou, após tirar de casa um eixo de carroça arrastado pela enxurrada. 'Foi uma desgraça', disse, lamentando o prejuízo de, pelo menos, R$ 20 mil.

Na cidade predominava o clima de desolação. Márcio Amaro, de 19 anos, não se conformava em ver o campo do Esporte Clube 1o de Maio tomado pela grossa lama. 'Dá muita tristeza. Era todo gramadinho, perfeito. Era o melhor gramado da região.' Outro campo - o do Esporte Clube Miraí - também foi inundado. 'Era a nossa principal diversão. Agora acabou.'

Luiz Henrique Labarba, de 31 anos, contabilizava os prejuízos em sua oficina de lanternagem e pintura. Peças, motores e carros de clientes foram danificados pela lama. 'Quem vai pagar esse prejuízo todo? Eu?'

A mesma pergunta fazia Estácio de Sá Freitas, de 53 anos, gerente industrial de uma fábrica de tecidos. A perda de matéria-prima e os danos nos equipamentos eram estimados em R$ 10 milhões. Parte dos 244 funcionários ajudava na limpeza. 'Não temos condições de arcar com esse prejuízo ou teremos de fechar as portas. Vários empregados perderam tudo na enxurrada e agora correm o risco de perder o emprego.'

Conforme a Defesa Civil, sete bairros de Miraí foram atingidos pela lama e 2 mil pessoas foram afetadas - 500 ficaram desalojadas. Na Escola Municipal Justino Pereira, famílias que perderam tudo contavam com doações de roupas e alimentos. Rosa Valmira Mendes, de 54 anos, e os cinco filhos foram acordados de madrugada por funcionários da prefeitura, que avisaram da 'avalanche' de lama. 'Não deu tempo de tirar nada. Meus móveis nem acabei de pagar.'

OESP, 13/01/2007, Metrópole, p. C11