Midianews-Cuiabá-MT
02 de Fev de 2006
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em função dos sérios acontecimentos provocados pela 'Operação Rio Pardo', desencadeada pela Polícia Federal em 29 de novembro de 2005, com objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Mato Grosso a pedido do Ministério Público Federal, a SULMAP (Sul Amazônia Madeiras e Agropecuária Ltda), vem a público esclarecer que está sendo impiedosamente injustiçada e arbitrariamente acusada de grilagem de terras e genocídio de índios.
Em agosto de 1994, a Sulmap adquiriu de Agropastoril Santa Paula e de Mário Soares Brandão três áreas, a saber, de 14.993,6154 ha, 14.999,9944 ha, e 5.492 ha localizadas no município de Colniza. Devidamente matriculadas sob Nos 31.349, 35.878 e 33.034, respectivamente, no Cartório de Registro de Imóveis do 6o Oficio de Cuiabá, prova oficial de que a acusação de grilagem de terras é totalmente infundada.
No ano de 2001, foi editada uma Portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) interditando uma parte da área por três anos para localizar índios isolados, que supostamente andavam nômades pela região. Todos os proprietários atingidos pela medida impetraram Mandado de Segurança, pois se entendia que se devia acompanhar a vistoria. Posteriormente cassada a liminar que proibia a Funai de promover sua intenção, o órgão iniciou suas buscas. O mandado foi julgado e a liminar restabelecida. Desta forma, mesmo que a Sulmap tivesse retirado madeira de suas terras, teria feito sob o amparo da lei, baseada em liminar.
Em 2004, a Funai reeditou a portaria interditando a área, agora sob o No 521 de maio de 2004.
Asseguramos que a Sulmap jamais retirou madeira desta área. A parte inicial da Fazenda (início óbvio da retirada) não foi atingida pela portaria editada. A Funai certifica, através de 'Declaração', que a área NUNCA FOI RESERVA INDIGENA. Consta, ainda, Plano de Manejo protocolado no Ibama para exploração.
Porque arriscaríamos nosso bom nome construído ao longo de uma década e meia no Mato Grosso, se poderíamos manejar a madeira legalmente?
Acusar cidadãos de crimes não cometidos é muito grave. Acusações como genocídio (extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso) é gravíssimo. Prisões indevidas e omissão ao direito de defesa foram atos comuns promovidos pelos órgãos que atuaram na insólita 'Operação Rio Pardo'.
Funcionários e membros da diretoria da Sulmap foram presos indevidamente. Todos os Hábeas Corpus impetrados foram acatados pelo desembargador federal Carlos Olavo - TRF 1ª Região - e revogadas as prisões.
Várias publicações na Imprensa externam revoltas e clamam por justiça, assim como faz a Sulmap, que vê seu estado de direito anulado, que percebe a ditadura presente neste novo milênio. Clamamos por JUSTIÇA!
Sulmap - Sul Amazônia Madeiras e Agropecuária Ltda
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