FSP, Brasil, p. A6
24 de Nov de 2008
Empresa de Dantas no Pará reclama de "perseguição política"
Rodenburg, que dirige a agropecuária, diz que governo só iniciou ofensiva contra a Santa Bárbara Xinguara depois da Satiagraha
Incra quer desapropriar área arrendada pelo grupo em Santana do Araguaia; já o Estado move uma ação para assumir terras de R$ 10 mi
Hudson Corrêa
O presidente da Agropecuária Santa Barbara Xinguara, Carlos Rodenburg, afirmou à Folha que a empresa sofre "perseguição política" do governo do Pará e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). As declarações foram enviadas à reportagem por sua assessoria.
A agropecuária pertence ao grupo de Daniel Dantas, ex-cunhado de Rodenburg. De acordo com a Polícia Federal, o agronegócio foi usado por Dantas para lavagem de dinheiro. O empresário nega.
A Folha revelou no sábado que o Incra abriu processo administrativo "para fins de desapropriação" da fazenda Cristalino, em Santana do Araguaia (PA), área de 52.073 hectares arrendada pela agropecuária desde dezembro de 2007 para criação de gado.
O Incra afirma que atende reivindicação de "movimentos sociais que alegam que as terras são improdutivas".
Rodenburg atribuiu todo o processo a uma "perseguição política sem argumentação técnica factível".
Já o governo do Pará move ação judicial para assumir a posse de terras, avaliadas em R$ 10 milhões, compradas pela agropecuária. Para completar, as fazendas Cristalino e Maria Bonita -esta de 3.500 hectares, em Eldorado do Carajás (PA)- foram invadidas por sem-terra em agosto e julho, respectivamente.
"A aberrante ilegalidade nisto tudo está nas invasões de terras altamente produtivas. Logo após as invasões, a Vara Agrária de Marabá [PA] concedeu liminar de reintegração de posse, mas o governo [do Estado] simplesmente não cumpre a ordem judicial", reclama Rodenburg.
"É curioso apontar que todos esses processos, declarações de governantes na imprensa e invasões de terras ocorreram quase simultaneamente e somente após o começo dessa ofensiva contra Daniel Dantas, mais um desdobramento da mesma perseguição política", afirmou o presidente da agropecuária.
Novo status
Rodenburg diz que até surgir a Operação Satiagraha, em julho, "a presença e atuação da Santa Barbara no Estado recebiam apenas elogios das esferas institucionais".
O empresário afirma que a agropecuária gera 1.800 empregos diretos e 8.000 indiretos. "Esta ofensiva que tem como alvo Daniel Dantas, se exitosa, atingirá em cheio milhares de famílias de comunidades carentes", disse Rodenburg.
O governo do Pará, por sua vez, afirma que existe "mais de uma centena" de mandados judiciais de reintegração de posse, um deles de 1994, a serem cumpridos e nega que haja perseguição à agropecuária.
A Secretaria de Segurança Pública do Pará diz que faz operações de desocupação por região do Estado ao custo de R$ 2 milhões cada uma. A prioridade, no momento, é a região nordeste do Pará e não a sudeste, onde estão localizadas as fazendas da agropecuária.
Ainda de acordo com o governo, há documentos que indicam ilegalidade na compra de terras, as quais ainda pertenceriam ao Estado. Daí, a ação judicial contra Dantas.
O Incra informa que abriu processo técnico, após reivindicação "de movimentos sociais". O instituto diz que "determinou, por intermédio de um procedimento administrativo, uma vistoria na área. A vistoria já foi feita e o relatório está sendo elaborado".
Grupo briga na Justiça para liberar gado apreendido
O grupo do empresário Daniel Dantas briga na Justiça para liberar 1.344 cabeças de gado apreendidas pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, em julho. De propriedade da agropecuária Santa Barbara Xinguara, empresa do Grupo Opportunity, de Dantas, os animais são do rebanho que, segundo a PF, foi comprado em suposto esquema de lavagem de dinheiro vindo ilegalmente das Ilhas Cayman.
O Opportunity diz que os animais estão retidos "sem espaço, expostos a desgaste e judiação" numa fazenda da agropecuária em Amparo (SP). "Se necessário, [o advogado de] defesa poderá evocar as leis brasileiras de proteção aos animais."
"O número de animais apreendidos é muito superior ao que comporta a fazenda em época de seca", diz o grupo.
No ramo do agronegócio, o grupo de Dantas informa possuir cerca 600 mil hectares de terras e meio milhão de cabeças de gado. O Opportunity nega, porém, qualquer esquema de lavagem de dinheiro com o agronegócio. Segundo o advogado Nélio Machado, a Operação Satiagraha foi ilegal.
Para liberar o gado, a agropecuária Santa Barbara Xinguara entrou com mandado de segurança no TRF (Tribunal Regional Federal) em São Paulo, mas sofreu uma derrota.
O TRF decidiu que o pedido de restituição do gado deveria ser feito primeiro ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável por autorizações judiciais de busca e apreensão na Satiagraha.
A empresa, então, entrou com o pedido de restituição de bens na vara federal de De Sanctis. Nélio Machado disse que a ação ainda não foi julgada.
FSP, 24/11/2008, Brasil, p. A6
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