A TARDE
14 de Fev de 2009
A Veracel Celulose S.A., empresa que atua no ramo da silvicultura (plantação de eucalipto) no extremo sul da Bahia, está sendo acusada de invadir cerca de 3 mil hectares de terra indígena pertencente à Aldeia Barra Velha (próximo a Porto Seguro), que tem 52.748 hectares, segundo levantamento antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 2007.
A acusação foi feita pelo promotor público João Alves da Silva Neto, com base em vídeos gravados com lideranças indígenas da aldeia e que foram produzidos pelo Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes).
"A Veracel se apropriou dessas áreas sabendo que é área indígena", disse o promotor, que acusa também a empresa de ter contaminado rios - os quais são usados pelos índios para pescar - com cascas de eucalipto.
"A Veracel joga as cascas nos rios e elas soltam uma resina tóxica que mata os peixes e deixa a água inconsumível", disse o promotor.
Apesar de ter feito a denúncia, João Alves não pode propor ação à Justiça, pois as questões indígenas são tratadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador federal em Eunápolis, Anderson Góis, foi procurado pela reportagem de A TARDE, mas, segundo informou a assessoria de imprensa do MPF, ele não estava na cidade.
CRIME - A Veracel Celulose S.A. pode ser responsabilizada por crime ambiental e está sujeita ao pagamento de multa (a ser determinada pela Justiça) por ter plantado eucalipto em área de preservação, já que o meio ambiente é de onde os índios tiram o seu sustento.
O promotor João Alves questiona a validade dos certificados obtidos pela Veracel, os quais respaldam a empresa no comércio exterior como social e ambientalmente responsável. O certificado foi dado pela SGS Brasil, em 13 de março de 2008.
Ela, atesta em nota que não há conflito na área de Barra Velha, "o que foi confirmado na avaliação principal (julho de 2007) por meio de entrevistas com representantes da Funai e com membros do Conselho de Caciques".
Não é o que diz o chefe da Funai de Itamaraju (responsável pela Aldeia de Barra Velha), Zezito Ferreira dos Santos (Zezito Pataxó).
"A Veracel já sabia que a área era território indígena, pois a demarcação já vem desde 1944", disse Zezito.
O promotor João Alves e outras pessoas ouvidas por A TARDE contaram que, em reunião realizada no dia 5 deste mês na sede do Conselho de Desenvolvimento Ambiental e Urbano, em Eunápolis, o gerente de terras da Veracel, Wéllignton Rezende, reconheceu que houve invasão de terras indígenas por parte da empresa e que a mesma está tentando esolver o impasse.
Em comunicado à imprensa, a Veracel alega que "a empresa adquiriu a área (indígena) em 1998, anteriormente à formação (em 1999) do Grupo de Trabalho do Estudo de Ampliação do Território Indígena de Barra Velha".
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