Empacados e sem rumo

Empacados e sem rumo

Washington Novaes

E agora, com o Protocolo de Kyoto sobre mudanças climáticas empacado, que se vai fazer? Com os EUA obstinados em sua posição contrária e a Rússia adiando mais uma vez sua decisão sobre aderir (ou não) ao pacto, este não tem como entrar em vigor. Morre o protocolo? Morre a Convenção sobre Mudanças Climáticas?
Dez dias de discussões de representantes entre mais de 180 países não foram suficientes, na chamada COP 9 (reunião das partes da convenção), para superar o impasse. É verdade que se aprovaram vários documentos. Mas no essencial, nada (num próximo artigo se falará aqui do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).
Não que faltassem advertências. O próprio documento inicial dos ministros participantes já alertava que "mudanças climáticas são o mais importante desafio global para a humanidade. Seus efeitos adversos já são realidade em todas as partes do mundo. Muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento relatam atividades para adaptar-se às mudanças". O documento coloca ênfase na necessidade de implantar em toda parte políticas de eficiência energética (onde está o programa brasileiro?).
Embora o próximo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) só esteja previsto para 2005, seu presidente, o indiano Rajendra Pachauri, está convencido de que "a base científica disponível é suficiente para nos obrigar a agir". Mas lembra: "O centro do problema do aumento da concentração de gases vem dos padrões passados de desenvolvimento dos países hoje desenvolvidos; mas os piores impactos ficarão nos países menos desenvolvidos."
Não apenas neles. Na COP 9 foi divulgado relatório do Conselho Assessor do Governo da Alemanha sobre Mudanças Climáticas, afirmando que o derretimento de geleiras na Antártida Ocidental (que já é uma ameaça) pode elevar o nível do mar até nove metros e inundar Londres, Nova York, Shangai e Tóquio.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os prejuízos em conseqüência de mudanças climáticas no mundo subiram de US$ 55 bilhões no ano passado para US$ 60 bilhões este ano; 150 mil pessoas perderam a vida em 2003 e poderão ser o dobro em 30 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde. Será preciso reduzir as emissões de gases muito mais do que prevê o Protocolo de Kyoto (5,2% sobre os níveis de 1990 nos países industrializados), diz o Pnuma. Será preciso cortar pelo menos 20% até 2020 e 60% até 2050.
Mesmo o Centro de Informações Climáticas dos EUA - país que ainda considera "incertos" os estudos sobre as mudanças - assegura que "não há dúvidas sobre o papel crescente e mensurável das atividades humanas nas mudanças climáticas". Klaus Topfer, do Pnuma, enfatiza que "mudanças climáticas não são um prognóstico; já são realidade a caminho, que causará muito sofrimento humano e perdas econômicas. Os países desenvolvidos têm obrigação de resolver o problema e ajudar os menos desenvolvidos a se adaptar às mudanças" (ao mesmo tempo em que ele dizia isso, uma pesquisa de cientistas italianos e canadenses afirmava que a seca no Sahel e na Etiópia, em 1975-85, que deixou 1 milhão de mortos, "foi causada pela poluição gerada pela matriz energética da Europa, que perturbou os padrões climáticos do Norte africano").
Os delegados alemães à COP 9 saíram de Milão dizendo que "o Protocolo de Kyoto vai continuar". Têm esperança de que após as eleições presidenciais de março próximo a Rússia homologará o documento. Mas certamente não antes de renegociar - se é que isso é possível - mudanças que a favoreçam.
Mas como avançar, se a próxima reunião das partes (COP 10) já terá de começar a definir regras para o período subseqüente a 2012, quando o Protocolo de Kyoto teria de já estar implementado?
Acha a revista New Scientist que "o Protocolo de Kyoto está morrendo uma morte de 1.000 golpes", porque nem os EUA, nem a Europa (que só conseguirá reduzir suas emissões em 0,5%, quando precisaria de 8%), nem a Rússia contribuirão para minimizar o problema. Mas a revista está certa de que esses países já têm um "plano B", que começa a ser chamado de "Contraction and Convergence" (redução e convergência) e seria apoiado pelo Pnuma, pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Real sobre Poluição Ambiental da Grã-Bretanha e pelo Conselho Assessor Alemão para Mudanças Globais, além do Conselho Mundial de Igrejas.
Esse plano parte do pressuposto de que seria indispensável manter a concentração de dióxido de carbono na atmosfera abaixo de 450 partes por milhão (hoje em 375, mas com as emissões crescendo). Para isso seria necessário reduzir o volume de emissões em 60% até 2050 e cada país aceitar emitir uma quantidade máxima de gases igual para todas as pessoas no planeta.
Hoje, na média, cada habitante da Terra emite uma tonelada por ano. E teria de "convergir" para 0,3 tonelada/ano, de modo que as emissões totais, agora em 7,5 bilhões de toneladas anuais, baixem para 2,3 bilhões. Nada fácil, já que cada habitante dos EUA emite 25 vezes mais que um indiano. A China, que responde por 14% das emissões, triplicou-as nos últimos anos (o Brasil, com pouco menos de 3% da população mundial, responde por cerca de 270 milhões de toneladas anuais, quase 4% das emissões).
Como se conseguirá isso? A China já emite mais do que poderia em 2050, pelas novas regras. Os EUA com certeza levantarão a questão da população: se eles emitem muito por causa da matriz energética e dos padrões de consumo, China e Índia emitem muito por causa da população (45% do total, juntas).
Na reunião de Milão, o Fórum Brasileiro de ONGs insistiu numa proposta oficial do Brasil, de calcular a responsabilidade de cada país diretamente por sua contribuição para o aumento de temperatura da Terra, considerando emissões passadas e presentes.
Tanto a proposta de "Contraction and Convergence" como esta última enfrentam resistências dos maiores emissores. Persiste, portanto, a aposta em que novas tecnologias bastarão para resolver o problema. Mas, como ainda não se sabe quais são, na verdade, essas tecnologias, continuamos mesmo é empacados e sem rumo.

Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

OESP, 19/12/2003, Espaço Aberto, p. A2