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28 de Fev de 2010
APROVAÇÃO RECORDE DE EMENDAS PARLAMENTARES DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS
Em um constante trabalho de articulação do movimento indígena e em especial da COIAB e seus parceiros foi possível incluir para apreciação dos parlamentares várias propostas de emendas para apoio as demandas dos povos indígenas do Brasil e graças a esse esforço conjunto temos a satisfação de divulgar a aprovação recorde de emendas para esse fim na Lei Orçamentária Anual da União para 2010, aprovadas pelo Congresso Nacional.
Os espelhos dessas emendas encontram-se disponível na internet, através do Portal Orçamento Brasil no link http://www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/l….
Ao todo foram aprovadas 27 emendas individuais específicas para ações com Povos Indígenas no ano de 2010, totalizando um montante de R$ 6.550.000,00 (seis milhões quinhentos e cinqüenta mil reais), resultado esse excepcional em relação ao ano de 2009 que foram aprovadas apenas duas emendas individuais específicas no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Este resultado altamente positivo deve-se em grande parte ao trabalho direto e indireto da COIAB, através do seu Centro Amazônico de Formação Indígena - CAFI na formação e qualificação de lideranças indígenas da Amazônia Brasileira, pois esses estudantes indígenas do CAFI, apoiados pelo Projeto Paisagens Indígenas Brasil, executado pela COIAB com apoio da TNC (The Nature Conservacy), do IIEB (Instituto de Educaçao do Brasil) e USAID (Agência do Governo Americano) vem desde o ano de 2008 fazendo um trabalho de aproximação e articulação com parlamentares, principalmente da Amazônia, para a sensibilização sobre as necessidades dos povos indígenas e a importância do apoio a esses povos através de projetos e programas apresentados por eles e de acordo com a realidade de cada região.
Em 2009 os vinte e um estudantes indígenas do CAFI trabalharam intensamente durante o curso de Gestão Etnoambiental em Terras Indígenas e com apoio da COIAB e suas Organizações Indígenas de Base apresentaram propostas aos Parlamentares de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010, onde hoje colhemos os excelentes resultados dessa articulação conjunta.
Agora para a próxima fase do ciclo orçamentário de 2010 o desafio é assegurar a execução plena e eficiente das emendas aprovadas nos projetos e iniciativas das Comunidades, onde a articulação entre os ex-alunos do CAFI, suas Organizações Locais, com apoio da COIAB e parceiros será fundamental para garantir esse processo.
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