Emenda ruralista à Constituição reduz terras indígenas e unidades de conservação

Ambientalistas, indigenistas e as frents e bancadas progressistas no Congresso começam a semana preocupados com a hipótese de, na quarta-feira (11), ser votada no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 53), do senador ruralista Mozarildo Cavalcanti (hoje no PPS), que simplesmente reduz para 50% o máximo do território de cada unidade da federação que pode ser unidade de conservação e terras indígenas. As principais lideranças estão sendo alertadas nesta segunda-feira, mas há poucos parlamentares em Brasília. Se aprovada, haverá forte reação negativa no exterior e também aqui dentro, por parte dos indigenistas e ecologistas e da própria Funai, por representar um retrocesso exatamente no governo Lula. Para se ter uma idéia, as terras dos ianomamis seriam reduzidas e não seria criada a terra indigena Raposa Serra do Sol (RR). E mais, no caso do Distro Federal, onde ambientalistas e o Ministério Público lutaram para o Ministério do Meio Ambiente e o ex-presidente FHC criar em janeiro de 2002 a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, exatamente para que o Ibama passasse a ter controle de mais de 60% do território que vem sendo dilapidado por grilagem e invasões sob o beneplácito do agora agonizante governo Roriz. Além da APA, o DF dispõe de várias outras unidades de conservação que seriam afetadas, como a Estação Ecológica de Águas Emendadas, o Parque Nacional de Brasília, as APAs do Paranoá, Descoberto e São Bartolomeu, a Floresta Nacional etc. "Seria um desastre ambiental patrocinado pelo Senado", disse um senador, da base do governo, que está procurando impedir a votação da matéria e sua retirada de pauta por inconstitucionalidade (revoga direitos garantidos na constituição). (Veja também www.funai.gov.br, www.senado.gov.br, www.cimi.org.br, www.socioambiental.org e www.kaninde.org.br).