Embargada obra de hidrelétrica

Juiz suspende estudo do impacto ambiental da usina de Belo Monte

O juiz da 3ª Vara Federal de Belém, Rubens Rollo D'Oliveira, suspendeu ontem o estudo e o relatório de impacto ambiental da construção da hidrelétrica de Belo Monte, cuja obra, orçada em R$ 13 bilhões pelo Governo federal, está prevista para ser concluída em 2014 em Altamira, no sudoeste do Pará. Quando estiver em operação, será a maior usina nacional, gerando 11.000 MW de energia elétrica que irão abastecer as regiões Sudeste e Centro-Oeste. A produção de Itaipu é superior, mas a usina é binacional - sociedade entre Brasil e Paraguai.Rollo alegou em sua decisão, acolhendo liminar impetrada por três procuradores da República no Pará e Mato Grosso, haver ''irregularidade nos trabalhos do Eia/Rima em andamento e desrespeito à Constituição, que dispõe sobre a necessidade de prévia autorização do Congresso Nacional para exploração de energia elétrica dos rios em áreas indígenas''.A direção das Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte), responsável pela construção da usina, não quis comentar a decisão da Justiça Federal. Ela disse que só irá se pronunciar depois de consultar seus advogados. A empresa planejava retomar ainda neste semestre o projeto de barramento do Rio Xingu.Prejuízo aos índiosA área a ser alagada, 400 km Quadrados, equivale à metade do tamanho da capital paraense. Os procuradores justificam que haverá prejuízos materiais aos índios e alterações no meio ambiente que nem sequer foram ainda avaliados.Rollo considerou ''inexplicável'' que o Ibama e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não tenham sido chamados pela Eletronorte para opinarem sobre o aspecto ambiental e de defesa do patrimônio histórico indígena. ''Sendo o Rio Xingu um rio nacional, a obra de Belo Monte demanda prévio relatório do Ibama e não da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sectam).''A participação da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento de Estudos Sociais e Pesquisas (Fadesp), entidade particular ligada à Universidade Federal do Pará (Ufpa), no convênio celebrado com a Eletronorte é vista pelo juiz como uma forma de os contratantes ''fugirem à licitação''. A Fadesp não possui habilitação necessária para realizar estudo sobre impacto ambiental. Ela já elaborou relatórios dessa natureza, não aprovados, sobre a construção das hidrovias do Tapajós e do Tocantins.O desvio projetado na Volta Grande do Rio Xingu atingirá em cheio a área indígena Paquiçamba, além de parte da cidade de Altamira, que será inundada, segundo Rollo. Na mesma decisão, o juiz determinou o bloqueio de R$ 4 milhões, depositados no Banco do Brasil em favor da Fadesp.AlumímioO: redução de 25% no consumo