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Autor: Por G1 PA - Belém
18 de Jul de 2019
Embaixador da Alemanha diz que há 'limites' no Fundo Amazônia e que será 'difícil' usá-lo para indenizar donos de terras
Fundo recebe recursos para incentivar ações de preservação e conservação da floresta. Alemanha e Noruega são responsáveis por 99% das doações.
O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, afirmou nesta quinta-feira (18) que o uso de recursos do Fundo Amazônia tem "limites" e que usar a verba para indenizar donos de terras será "difícil". A declaração foi dada em uma entrevista ao programa Bom Dia Pará, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo.
Criado em 2008, o fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maior parte das doações vem da Noruega e da Alemanha. Ao todo, o fundo tem R$ 3,4 bilhões em doações destinadas à conservação da floresta e à redução do desmatamento.
Desde maio o governo federal tenta negociar alterações no fundo, como as que permitam, por exemplo, usar recursos para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Outra mudança é a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), por meio de um decreto publicado em abril.
No início do mês, após uma das reuniões para negociar as mudanças, o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, e os embaixadores da Alemanha e da Noruega admitiram a hipótese de extinção do Fundo Amazônia. No dia seguinte, o governo norueguês divulgou um comunicado à imprensa em que se disse preocupado com os relatos de desmatamento no Brasil.
Na entrevista concedida nesta quinta, Witschel explicou que o dinheiro é da Noruega e Alemanha, mas é o Brasil quem toma as decisões, dentro dos limites estabelecidos no acordo entre os três países.
"Nem na Alemanha, nem a Noruega tem um assento na mesa do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Por um lado, é dinheiro de fora e decisões são pelos brasileiros. Por outro lado, temos um estatuto, temos um acordo entre os três países e esse acordo não permite o uso das verbas para indenização de donos de terra. Temos margem grande sobre os projetos, mas há limites. Então, estamos falando com o ministro Ricardo Salles sobre mudanças na governança do Fundo Amazônia. Podemos também discutir novas prioridades, porém há certos limites e a indenização de donos de terras, o uso das verbas em outros estados fora da Amazônia Legal, é uma coisa difícil", afirmou o embaixador.
O representante da Alemanha disse que falou com o governador do Amazonas e com o ministro Ricardo Salles sobre as possíveis mudanças no projeto.
"Todos queremos continuar o trabalho do Fundo Amazônia. Queremos que as verbas sejam usadas na Amazônia Legal dentro dos limites do estatuto do Fundo Amazônia. Por outro lado, entendo bem que o governo federal eleito quer discutir mudanças, talvez melhoras, talvez novas prioridades dentro desses limites", afirmou.
Parcerias
Esta é a terceira visita de Witschel ao Pará. Na última quarta-feira (17) ele participou de um encontro em Belém com representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Embrapa). Na ocasião, foram discutidos os investimentos e parcerias para preservação da Amazônia.
"O que foi interessante para mim foi que ambos, Universidade e Embrapa, não somente querem continuar o trabalho do Fundo Amazônia, mas também vem com margem maior para projetos", disse o embaixador.
O embaixador afirmou que vai continuar apoiando os 10 projetos da região e que a Alemanha acredita que o Brasil possa ser um "museu verde", com economia sustentável e sem desmatamento.
"Acho que temos potencial maior de continuar esse trabalho e explorar caminhos inovadores afim de melhorar mais, como biojoias, turismo verde. Há tantas possibilidades de melhorar a arena sem desmatar", ressaltou Georg Witschel.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/07/18/embaixador-da-alemanha-…
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