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Em visita da Comissão de Brumadinho à Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens

Comissao Pro-Indio de São Paulo - http://cpisp.org.br
Autor: Comissao Pro-Indio de São Paulo
30 de mar de 2019

Em visita da Comissão de Brumadinho à Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens
30/03/2019

As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração Rio do Norte até que as pendências relativas à segurança e aos impactos socioambientais das estruturas já implantadas sejam equacionadas. A empresa planeja iniciar a construção de mais uma barragem ainda no primeiro semestre.

A Comissão Externa do Desastre de Brumadinho realizou ontem (29/03) visita às barragens da Mineração Rio do Norte (MRN). A empresa, que tem como principal acionista a Vale, é a maior produtora de bauxita do Brasil e já tem instaladas 25 barragens de rejeitos no Município de Oriximiná (PA). Duas das barragens são consideradas de Alto Dano Potencial Associado.

Integraram a comitiva à Oriximiná os deputados federais Júnior Ferrari (PSD/PA), autor do requerimento da visita, Áurea Carolina (PSOL/MG), Elcione Barbalho (MDB/PA) e José Silva Soares (Solidariedade/MG), coordenador da Comissão parlamentar. Participaram também os deputados estaduais Marinor Brito (PSOL/PA), Nilse Pinheiro (PRB/PA) e Angelo Ferrari (PTB/PA).

A visita dos parlamentares foi acompanhada por lideranças quilombolas e ribeirinhas de comunidades situadas a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte. Na zona de risco encontram-se o Quilombo Boa Vista (155 famílias) e as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá (77 famílias).

Maria de Fátima Lopes, coordenadora da comunidade Boa Nova, explicou que as lideranças apresentaram aos deputados a reivindicação de "que não seja erguida uma nova barragem enquanto não solucionar essas que já estão erguidas". A Mineração Rio do Norte já requereu ao Ibama autorização para construção de uma nova barragem (SP 25) considerada de Alto Dano Potencial Associado. O cronograma apresentado pela empresa ao Ibama indica o início da construção em maio de 2019.

Sobre os planos da MRN de construção de nova barragem a Deputada Áurea Carolina, acredita que "isso precisa ser confrontado com os estudos de impacto socioambiental, com relatos mais aprofundados das comunidades". E afirma "aquilo já é uma grande devastação, já têm danos irreversíveis causados ali e a ampliação desse empreendimento só revela que a mineração vai até às últimas consequências do modelo como está pautado hoje, para que possa exaurir os recursos, o meio ambiente e as forças vitais das comunidades. É preciso interromper e transformar esse modelo."

As lideranças entregaram aos parlamentares documento onde apresentam a demanda da moratória a novas barragens e demais reivindicações de quilombolas e ribeirinhos sobre as barragens da Mineração Rio do Norte:

- Não à construção de novas barragens! Que Ibama e Agência Nacional de Mineração não autorizem a Mineração Rio do Norte a construir novas barragens até que nossas reivindicações sejam atendidas.

- Transparência Já! Divulgação dos relatórios das vistorias que a Agência Nacional de Mineração realizou na Mineração Rio do Norte em 2015 e 2018. Que a ANM realize com urgência um diálogo com a população a jusante das barragens para esclarecimentos sobre a segurança das barragens.

- Novo licenciamento ambiental das barragens! Elaboração de um estudo de impacto ambiental exclusivo para as barragens da Mineração Rio do Norte considerando as barragens já construídas e os impactos socioambientais das novas barragens.

- Revisão dos planos de emergência da MRN! Os planos de emergência foram elaborados sem consulta e diálogo com a população local. Exigimos que sejam adequados em processo participativo com as comunidades, associações e sua assessoria. Exigimos que seja firmado um compromisso prévio da MRN com as comunidades que garanta seus direitos em caso de rompimento das barragens.

- Discussão de alternativas tecnológicas! Exigimos que a MRN invista na pesquisa de tecnologias às barragens para disposição dos rejeitos.

Visita da Comissão de Brumadinho ao Estado do Pará
A Comissão Externa do Desastre de Brumadinho foi criada na Câmara dos Deputados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as barragens de mineração existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho (MG). Além de Oriximiná, está prevista uma visita a Barcarena para hoje (30/03). Serão os únicos locais visitados na Amazônia nessa fase de trabalhos. Os parlamentares realizaram visitas também em Minas Gerais e Goiás.

O deputado Júnior Ferrari, que é natural de Oriximiná, esclareceu à Comissão Pró-Índio que apresentou o requerimento junto à Comissão de Brumadinho para que os deputados pudessem visitar in loco as barragens da Mineração Rio do Norte, "estamos colhendo informações em todos os estados, têm vários projetos tramitando sobre barragens, sobre que tipo de monitoramento devemos fazer, que tipos de barragens, quais são as prevenções para evitar tragédias como a de Mariana e Brumadinho. Vai ter longa discussão e debates ainda. Até abril ou maio devemos fazer a conclusão".

Hogayd Costa de Jesus da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista, que acompanhou a visita avalia que "foi uma coisa muito rápida. Pedi aos deputados que fossem até a nossa comunidade para ver a nossa realidade. Eu estava esperando que eles dessem uma resposta, uma esperança, já uma promessa de voltar. Não vamos levar segurança nenhuma, seremos cobrados na comunidade", se preocupa Hogayd.

O mesmo pedido foi feito pelos ribeirinhos "nós solicitamos uma visita a uma comunidade, pode ser quilombola ou ribeirinha, para a gente se reunir em um local para conversar, onde eles possam nos ouvir e saber o que passamos" explica Maria de Fátima Lopes, coordenadora da comunidade ribeirinha Boa Nova.

Preocupação semelhante foi expressa pela Deputada Áurea Carolina ao avaliar a visita em entrevista a Comissão Pró-Índio: "Em relação às comunidades, de fato, o tempo foi muito escasso, eu lamento não ter podido visitar os territórios dessas comunidades, gostaria muito de ter ido, e espero poder voltar a Oriximiná em algum momento para estabelecer esse laço de outra maneira com aquelas pessoas" E esclareceu que "a escolha feita na visita de uma passagem rápida em algumas partes do empreendimento e um momento rápido, ao final, de conversa com algumas representações das comunidades quilombolas e ribeirinhas atingidas não seria, certamente, a escolha que nós faríamos em nosso mandato coletivo, porque nós buscamos contemplar a escuta, a participação e o diálogo com as comunidades atingidas, e com o Poder Público com as empresas de uma maneira mais aprofundada".

Apesar das limitações, as lideranças avaliam que a visita foi importante. Hogayd Costa do Quilombo Boa Vista aponta como aspecto positivo a aproximação com os parlamentares "para começar a conversa". Já Amarildo Santos de Jesus, da Associação do Quilombo Boa Vista considera que apesar da "pouca oportunidade de falar do nosso conhecimento da área", a visita foi boa. "Como tinha muita gente, falamos com um, com outro. Os deputados falaram que vão se empenhar para que a empresa passe mais informações para as comunidades".

Maria de Fátima Lopes da comunidade ribeirinha Boa Nova destaca que foi de suma importância o contato entre os parlamentares, quilombolas e ribeirinhos. "A MRN está há mais de 40 anos em nossa região e nunca ouvi falar que convidou ribeirinhos para conversar junto com câmara municipal, estadual e federal. Nós não éramos nem ouvidos".

Em relação aos resultados do trabalho da Comissão de Brumadinho, a deputada Áurea destaca que "há uma preocupação por parte da Coordenação, Deputado Zé Silva, e da relatoria com o Deputado Júlio Delgado, de que essa Comissão apresente um bom resultado com a entrega de oito projetos de lei que vão discutir diferentes eixos temáticos sobre a política mineral no Brasil" E completa: "vejo que há uma ação muito consciente, muito preocupada com a mudança de paradigma".

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