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02 de Nov de 2019
Em setembro, governo do Maranhão pediu à Funai e ao Ministério da Justiça proteção em região perto de onde índio foi morto
Documento pedia com urgência proteção a adoção de medidas de proteção dos povos da Terra Indígena Governador, localizada na mesma região onde índio foi morto nesta sexta (1o). Área alvo de conflitos é de jurisdição federal.
Por G1 MA - São Luís, MA
02/11/2019 19h39
A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHOP) já havia alertado em setembro, por meio de ofício enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério da Justiça, sobre as ameaças e ações ilegais de criminosos ambientais que indígenas da Terra Indígena Governador estavam sendo alvos. A reserva fica em Amarante do Maranhão e está localizada a 93 km de onde está o indígena Paulo Guajajara foi morto numa emboscada nesta sexta-feira (1o).
No documento, o secretário Francisco Gonçalves explica que por conta da situação tensa na região, cinco indígenas foram incluídos no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão (PEPDDH/MA). Além disso, o ofício pede em caráter de urgência a adoção de medidas de proteção dos povos indígenas.
"Ressaltamos que a Terra Indígena vem sendo alvos de constantes ações ilegais por parte de criminosos ambientais, causando elevado nível de tensão entre indígenas e não-indígenas. Em razão do elevado risco e da gravidade das denúncias, cinco indígenas deste território estão protegidos pelo Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão (PEPDDH/MA). Solicitamos em caráter de urgência medidas que visem garantir a proteção de TI Governador do Município de Amarante do Maranhão, ao tempo que o estado do Maranhão se coloca à disposição para contribuir na execução de medidas que se fizerem necessários", diz o documento.
De acordo com o governo do Maranhão, por se tratar de uma reserva indígena federal, cabe à Polícia Federal (PF) a fiscalização e apuração de crimes contra direitos dos povos indígenas.
"Competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal. Mas desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Arariboia", disse o governador Flávio Dino por meio de uma rede social.
O G1 pediu um posicionamento do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio mas não obteve respostas.
O conflito entre índios e madeireiros que atuam em reservas no Maranhão, resultou na morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, conhecido como 'Lobo Mau', e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira durante a troca de tiros, nessa sexta-feira (1o). Durante a ação, o indígena Laércio Guajajara foi baleado no braço e na nuca, mas resistiu aos ferimentos.
Em depoimento a agentes da Funai, Laércio Guajajara explicou que ele e Paulino estavam caçando quando foram surpreendidos por cinco madeireiros armados. Ele contou que após a troca de tiros, precisou andar por 10 km ferido para conseguir chegar em uma aldeia e pedir socorro.
"Já chegaram atirando em nós. Atiraram, pegou no meu braço. A hora que eu olhei o lobo (Paulo Paulino Guajajara) do outro lado, eu vi ele no chão com a mão no pescoço. Mas eu nem vi quando atiraram nele. Foi tão rápido, muito tiro. Ai, eu fugi. Andei uns dez quilômetros ainda ferido do local para chegar nas aldeias", disse Laércio Guajajara.
O corpo do Paulino Guajajara não foi liberado para passar por exames no Instituto Médico Legal (IML) já que os indígenas seguem rituais ancestrais de crenças e religiosidade para o sepultamento em suas aldeias. Já o corpo de Márcio Greyuke Moreira Pereira chegou na noite deste sábado (2) no município de Bom Jesus das Selvas e deve ser velado durante toda a noite na casa de familiares.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse por meio de uma rede social, que a Polícia Federal o assassinato e falou que a situação é um grave crime à Justiça. Uma reunião entre a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHOP), de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e a divisão estadual da Funai foi realizada pela tarde em Imperatriz, no sul do estado, para tratar do assunto.
A situação na Terra Indígena Araribóia já havia sido denunciada pelo grupo indígena que alegavam que estavam sendo ameaçados pelos os madeireiros. Segundo os indígenas, as ameaças aumentaram após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeira nas terras indígenas.
A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka'apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado "Guardiões da Floresta" que é formado com o intuito de proteger a natureza. Eles evitam invasões de madeireiros, incêndio e durante uma ronda na terra indígena, eles encontraram acampamentos de madeireiros e veículos usados para transportar a madeira.
Entidades se manifestam
Por meio de nota, César Muñoz pesquisador sênior da organização não-governamental internacional Human Rights Watch, pediu que as autoridades brasileiras realizem uma investigação completa e independente sobre o ataque para que os responsáveis sejam punidos. Além disso, ele pediu proteção imediata ao povo Tenetehara, do qual Paulo Paulino era integrante.
O Greenpeace também se manifestou sobre a morte Paulo Paulino Guajajara no Maranhão e disse que diante da omissão do estado em proteger os territórios indígenas, os 'Guardiões da Floresta' tem assumido esse papel para si e todos os riscos associados a ele.
Gilderlan Rodrigues, coordenador regional do Conselho Missionário Indígena do Brasil (CIMI) afirmou que a morte do guardião é resultado a falta de proteção do território indígena. Ele se reuniu com lideranças indígenas em Amarante do Maranhão, região onde foi registrado o crime.
"O povo Guajajara está de luto nesse momento é isso tem a ver com a falta de vigilância e de proteção do território Araribóia, que há muitos anos tem denunciado a invasão de madeireiros dentro do seu território e vários planos de proteção já foram feitos e infelizmente, não foram cumpridos", disse Gilderlan por meio de vídeo.
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