Em saneamento, 25% das obras estão paradas ou sequer começaram

Em saneamento, 25% das obras estão paradas ou sequer começaram
Estudo do Trata Brasil mostra atraso em 340 projetos do PAC em grandes cidades desde 2007

Danielle Nogueira

Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que um quarto de um total de 340 obras de saneamento em grandes cidades e que têm recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paradas ou sequer foram iniciadas. São obras contratadas a partir de 2007, quando foi lançada a primeira versão do programa. Burocracia, falta de coordenação entre prefeituras e governos estaduais e má qualidade das obras estão entre os motivos da paralisia.
O instituto analisou obras em cidades com população acima de 500 mil habitantes que foram incluídas no PAC 1 (2007-2010) e PAC 2 (a partir de 2011). Do total, 36% foram concluídas, 39% estão em andamento e 25% estão paradas ou não foram iniciadas. Os números são um retrato do fim de 2015, quando haviam sido alocados R$ 22 bilhões em recursos federais para os projetos.
Para Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, é possível agrupar as obras em dois momentos. No PAC 1, que representou um esforço de retomar as obras de água e esgoto no país, o principal problema, diz, eram projetos mal feitos. No PAC 2, burocracia e falta de coordenação entre instâncias de governo e empresas são os maiores empecilhos.
- O governo aprendeu com as dificuldades do PAC 1, quando a execução das obras era problemática devido à má qualidade dos projetos. Mas ainda há demora na liberação de recursos e falta de diálogo entre os agentes. Para uma obra sair, a prefeitura tem que parar o trânsito ou reassentar famílias, por exemplo. Essa falta de coordenação atrasa os projetos - explica Carlos.
NO NORTE, OBRAS ESTAGNADAS
No PAC 1, todas as obras já saíram do papel, mas pouco mais da metade (55%) foram concluídas. No PAC 2, 28% sequer foram iniciadas. O presidente do Trata Brasil cita um estudo anterior, no qual apontava-se que o tempo médio da análise do projeto ao desembolso do empréstimo era de 23 meses na Caixa Econômica Federal, principal financiador do setor. Carlos avalia que o prazo poderia chegar 12 meses se houver redução da burocracia.
O levantamento, feito anualmente desde 2009, mostra que a Região Norte é a que menos avança. O percentual de obras concluídas em 2015 é o mesmo de 2014: 38% das de água e 25% das de esgoto. Mesmo no Sudeste, é baixa a fatia das obras finalizadas: 36% das de água (eram 31% em 2014) e 43% de esgoto (eram 40% no ano anterior).
O estado que mais tinha obras paradas no fim de 2015 era São Paulo (14), seguido por Distrito Federal (6) e Rio (5). A Sabesp, responsável por parte do saneamento paulista, informou que, decorridos quase dez meses desde o fim de 2015, apenas duas das 161 obras contratadas do PAC não foram iniciadas (em Alphaville, que aguarda novo projeto, e em São Bernardo, que depende de ação da prefeitura).
No Rio, a Cedae informou que duas das cinco obras listadas no estudo tiveram contrato rescindido devido ao mau desempenho das empresas responsáveis. A estatal aguarda a aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para licitar a estação de tratamento Alegria e planeja licitar em outubro a de Paquetá. A quinta obra, em São Gonçalo, está em andamento.

O Globo, 28/09/2016, Economia, p. 29

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