Em ocupação de usina, índios Munduruku exigem a demarcação de Sawré Muybu e a devolução de urnas funerárias

Cuiabá (MT) - Um grupo de 200 indígenas Munduruku, sendo a maioria mulheres e 15 crianças, ocupa desde a madrugada de domingo (16) o canteiro de obras da hidrelétrica São Manoel em protesto contra os impactos socioambientais da barragem no rio Teles Pires, que fica na divisa dos estados do Mato Grosso e Pará. Na terceira noite do protesto, os indígenas passaram frio devido a queda da temperatura na região que chegou a menos de 10o C. "Os indígenas com menos de 10 anos de idade passaram bastante frio. Arranjaram cobertor e melhorou um pouco. Mas temos que estar aqui porque para esse pessoal o que importa é o dinheiro, sempre o dinheiro", disse a coordenadora da Associação Pariri (PA), Alessandra Korap Munduruku à Amazônia Real.

Entre as 12 reivindicações dos índios Munduruku listadas em um documento que foi enviado ao consórcio responsável pelas obras da usina São Manoel e ao governo do presidente Michel Temer (PMDB) estão a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará, e a devolução das urnas funerárias que, segundo eles, foram "roubadas" pela empresa.

Os indígenas exigem também no documento a criação do "Fundo Munduruku" para investimento em educação, proteção e preservação da cultura, em especial dos lugares sagrados, que foram destruídos, inclusive, pelas obras da hidrelétrica de Teles Pires, que também atingiram territórios de índios Apiaká e Kayabi. O Fórum Teles Pires está está acompanhando o protesto dentro do canteiro de obras à convite dos indígenas.

Segundo os índios Munduruku, as urnas funerárias com os restos mortais de seus antepassados foram retiradas do subsolo durante as obras da hidrelétrica São Manoel sem o consentimento da etnia. Na carta de reivindicação, os índios pedem que elas sejam levadas ao território tradicional por um pajé.

"Fizeram escavações onde era nosso cemitério e arrancaram de lá 12 urnas", disse Valdenir Munduruku, 27 anos, uma das lideranças que ocupam o canteiro da usina São Manoel. Casado, pai de oito filhos, ele vive na Aldeia Teles Pires, no município de Jacareacanga (PA), na Terra Indígena Munduruku. O território, que tem 2.382 hectares, está homologado.

"Queremos as nossas urnas de volta, são nossos parentes, e um pedido de desculpas pela falta de respeito. Queremos um fundo financeiro de apoio ao nosso povo, porque não temos mais como pescar, os peixes estão sumindo. O rio que é nosso único meio de transporte - aqui não tem estrada - está secando", disse Valdenir Munduruku, em entrevista à Amazônia Real.

Por determinação da Justiça Federal em Mato Grosso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, recém-confirmado no cargo pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, se reúne na tarde de hoje (19) com os índios Munduruku no canteiro de obras da usina São Manoel. Em nota à imprensa, Freitas afirma que "as reinvindicações dos Munduruku e dos povos da região são legítimas". "Viemos em busca de um diálogo para que eles tenham seus direitos resguardados, conforme determina a Constituição e a Convenção 169 da OIT", ressaltou o presidente da Funai.

Participarão da reunião o procurador da República em Sinop (MT), Malê de Aragão Frazão e os representantes do consórcio EESM.

A Terra Indígena Sawré Muybu tem 178 mil hectares e está localizada na bacia do médio rio Tapajós, entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Os índios Munduruku aguardam a demarcação do território desde 2007. O território é ameaçado por garimpos, madeireiras e por uma conjunto de obras de barragens previstas pelo governo no rio Tapajós.

Em 2016, antes de deixar o cargo pelo processo do impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) aprovou a identificação da terra. O governo Temer, porém, pode contestar o processo ainda nesta fase da demarcação a pedido da bancada ruralista no Congresso. O presidente completou um ano de governo sem demarcar uma terra indígena no país.

Em recente viagem à Amazônia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o governo examina com "cuidado" cada processo de demarcação para ganhar tempo longe dos tribunais", isto é, evitar as liminares de partes opostas à regularização das terras indígenas.

A coordenadora da Associação Pariri, Alessandra Korap Munduruku, afirmou que na conversa que terão com o presidente da Funai será cobrada a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. A Associação Pariri é a principal organização das terras indígenas do Médio Rio Tapajós, no Pará.

"Esse governo está do lado dos ruralistas e agora quer usar a tese do marco temporal para não demarcar Sawré Muybu. Estamos preocupados.Vamos falar sobre a situação de Sawré Muybu. Porque este governo está aprovando tudo. Medida Provisória para todos os lados, menos a demarcação. Os índios já moram lá há muito tempo. Dizer que querem fazer o marco temporal depois da Constituição de 1988. Isso é absurdo. Os brancos invadem terra do índio, e quando ele quer retomar, dizem que não é mais dos índios e sim deles. São eles que têm que provar que moravam antes de 1500", disse Alessandra Korap Munduruku.

Os impactos das hidrelétricas

As obras da usina hidrelétrica São Manoel ocorrem há dois anos. Com um custo de R$ 2,2 bilhões, a construção da barragem está localizada no curso médio do rio Teles Pires, na divisa entre os municípios de Paranaíta, no Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. Com capacidade instalada para gerar 700 MW de energia, a usina é uma obra do Complexo Teles Pires, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo do PT.

Ainda fazem parte do complexo a construção das usinas Teles Pires, entres Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT), que já opera há um ano, as hidrelétricas da Foz do Apiacás (em obra), Colíder (em processo de licenciamento) e Chacorão (em projeto).

As obras das barragens das hidrelétricas São Manoel e Teles Pires causaram inundações das cachoeiras de Sete Quedas, lugar de desova de peixes como pintado, pacu, pirarara e matrinchã, principal base alimentar dos Mundurkuru, Kayabi e Apiacá.

Em trechos do rio Teles Pires as águas baixaram de nível provocando mortandade dos peixes por falta de oxigênio. Sete Quedas é um lugar sagrado para os índios, pois é onde vive, segundo eles, a "Mãe dos Peixes e outros espíritos dos antepassados - um lugar onde não se deve mexer."

Sobre os impactos ambientais no rio Teles Pires, Valdenir Mundukuru afirmou que a mortandade de peixes por contaminação do manancial no ano passado deixou as comunidades em situação de insegurança alimentar.

"Vão entrando em nossa terra, sem pedir licença, com força policial, construindo essas usinas, sem uma consulta prévia a nós, então nos sentimos ameaçados sim", denuncia a liderança, destacando que a consulta prévia é um direito assegurado pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), além de outros acordos em que o Brasil é signatário.

Ameaça de reintegração de posse

A ocupação do canteiro das obras da usina São Manoel pelos índios Munduruku começou na madrugada de domingo (16). A hidrelétrica fica a 950 km de Cuiabá, capital de Mato Grosso. No primeiro momento, segundo as lideranças, a Empresa de Energia São Manoel (EESM), consórcio responsável pela construção da hidrelétrica e formado pelos acionistas EDP Brasil S.A., Furnas Centrais Elétricas e China Three Gorges Corporation (CTG), não quis diálogo. A EESM ingressou com uma ação de reintegração de posse pedindo a desocupação do canteiro pelos indígenas.

A Justiça Federal não acatou o pedido de reintegração e determinou que fosse realizada num prazo de quatro dias uma reunião com os indígenas Munduruku e o presidente da Funai. Mas, antes dessa decisão, na terça-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiu nota à imprensa na qual se posiciona publicamente em favor dos Munduruku.

Segundo a nota, o consórcio EESM denunciou na Justiça que os indígenas estavam proibindo a passagem dos operários na portaria do canteiro da usina São Manoel, fato negado pelos líderes do protesto.

"Conseguimos que uma das lideranças conversasse direto com o juízo por telefone expondo sua versão de que, na verdade, não havia qualquer restrição, mas a mera presença de alguns guerreiros pacificamente", explica o procurador Malê Frazão.

Na ação que pediu a reintegração de posse, o consórcio disse à Justiça Federal, conforme o MPF, que teme um conflito entre os índios e os mais de 2.500 trabalhadores que estão no canteiro, afirmando também que terá prejuízos com a "descontinuidade da obra".

"A usina [São Manoel] prefere arriscar um conflito entre trabalhadores alojados e indígenas ao invés de retirar esses trabalhadores e absorver o prejuízo? Questionei ao representante jurídico da São Manoel, que não respondeu diretamente à indagação", critica o procurador Malê Frazão.

Também por meio de nota à imprensa, o consórcio EEMS disse que "segue em tratativas com o povo Munduruku e também com os órgãos competentes". Diz-se "fortemente comprometida em encontrar uma solução que garanta a segurança das comunidades locais, de colaboradores e do empreendimento".

Na nota, a empresa reforça que "todas as condicionantes ambientais são cumpridas rigorosamente e estão em conformidade com a legislação vigente."

O espírito da Mãe dos Peixes

Os índios Munduruku têm atualmente uma população de cerca de 18 mil pessoas, segundo a liderança Valdenir Munduruku. As aldeias estão divididas entre 14 territórios nas porções sudoeste do Pará (calha e afluentes do rio Tapajós), no leste do Amazonas (rio Canumã) e no norte do Mato Grosso (rio dos Peixes).

Pertencente à família lingüística Munduruku, do tronco Tupi, eles se autodenominam Wuy jugu. O nome Munduruku foi uma designação dada pelos índios Parintintin, que era o povo rival no passado, e significa "formigas vermelhas" em alusão aos guerreiros da etnia.

Valdenir Munduruku disse à reportagem que as autoridades precisam entender que a questão da espiritualidade é muito importante para seu povo.

"Temos muita crença nos espíritos, na Mãe dos Peixes, nos animais, acreditamos que nossos antepassados vão voltar um dia", conta ele. "Sendo assim, como os antepassados, não vão desistir de lutar pelo nosso território demarcado. Respeito e, neste caso de agora, queremos também a compensação ambiental", disse um dos líderes da ocupação no canteiro da usina de São Manoel.

Em vídeo produzido pelas mulheres, a coordenadora do Movimento Munduruku Ipereg Ayu, Ana Poxo Munduruku, relatou que os indígenas aguardam a presença do presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas na ocupação. "As mulheres estão preocupadas, o peixe está morrendo, o rio está destruindo. Muitas mulheres ficam triste", disse. O Movimento Ipereg Ayu é a principal organização dos índios da bacia do ri Tapajós.

Em entrevista à Amazônia Real, Alessandra Korap Munduruku disse que não está feliz com os impactos da chegada das usinas no coração da Amazônia. Como liderança feminina, ela está na ocupação do canteiro da usina São Manoel desde o domingo (16). "Sempre falam o tanto que os homens sentem a dor pela morte dos peixes, pelo jeito que está a água do Teles Pires, mas quem sofre mesmo é a mulher. A gente é que vai lavar roupa, que vai levar as crianças para o banho e para pescar, a gente que sabe como a situação está", disse a liderança, que mora na aldeia Itaituba, na Praia do Índio, no Pará.

Na manhã desta quinta-feira (20), segundo o Fórum Teles Pires, os indígenas desocuparam o canteiro de obras da usina hidrelétrica São Manoel. A decisão saiu após a reunião com representantes da Funai, do Ministério Público Federal (MPF) e da empresa. Na reunião foi acordado que os índios Munduruku terão acesso as urnas funerárias que estão no Museu de História Natural de Alta Floresta (MT), em Alta Floresta.

"A ocupação acaba aqui, mas a luta continua. A gente não está saindo porque tinha que sair ou porque a empresa mandou não. É porque a gente está indo atrás dessas urnas", afirmou Kabaiwun Munduruku, uma das lideranças do movimento Ipereg Ayu.

Atualizado em 20/07/2017.

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