"Em luta pela Amazônia Viva": no Acre, povos da Floresta reúnem-se para discutir ameaças da economia verde

Enquanto grande parte do planeta presta atenção à discussão sobre mudanças climáticas e busca soluções para barrar o aquecimento global, diversos representantes de comunidades ribeirinhas, extrativistas e indígenas dos povos Nukini, Jaminawa Arara, Jamamadi, Huni Kui, Ashaninka, Nawa, Madija (Kulina) e Jaminawa reuniram-se em Plácido de Castro, no Acre, para discutir esta mesma questão a partir de uma outra perspectiva, quase nunca abordada: as consequências que as políticas e o discurso da chamada "economia verde" trazem para os Povos da Floresta.

Entre os dias 19 e 21 de agosto, dezenas de representantes dos povos da floresta do Acre debateram as implicações do discurso e das práticas do "mercado verde", adotada como princípio pelo governo do estado do Acre e financiado por grandes empresas e governos do norte industrializado.

Sob a justificativa de compensar suas emissões de carbono e com a finalidade prática de manter intocado o atual modelo de "desenvolvimento", empresas e governos que são responsáveis por grande parte do carbono lançado à atmosfera financiam projetos REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), os quais incidem sobre os territórios dos povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.

Em meio à confusão de nomes sustentáveis e enfrentando ainda problemas básicos - falta de assistência à saúde, não regularização territorial, morosidade na demarcação de terras indígenas, invasão por fazendeiros e sobreposição de assentamentos do Programa Terra Legal em terras indígenas, entre outros - os povos da Amazônia denunciam as interferências dos projetos da economia verde em suas vidas e, especialmente, a perda de sua autonomia territorial.

As violações de direitos humanos e territoriais dos projetos já implementados no estado - muitas delas registradas em relatório publicado em 2015 pela Plataforma Dhesca - também foram compartilhadas e discutidas. "Não querem reduzir a poluição, e sim, querem pagar para continuar contaminando", afirma o documento produzido ao final do encontro.

Também participaram do encontro representantes da Amigos da Terra Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, da Fundação Rosa de Luxemburgo, da Plataforma Dhesca, dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri/AC e de Santarém/PA, além de pesquisadores e professores universitários.

"Frente à ameaça do aquecimento global, estes projetos não somente significam falsas soluções, como aceleram o processo da destruição da vida na Terra, provocado pela premissa do capitalismo, baseado no crescimento ilimitado", sintetiza o documento final do encontro de Plácido de Castro, que pode ser lido, abaixo, na íntegra:

Nossa terra, nossa vida - Povos das Florestas lutando pela Amazônia Viva

Entre os dias 19 a 21 de agosto, dezenas de representantes de comunidades ribeirinhas, extrativistas e indígenas, dos povos Nukini, Jaminawa Arara, Jamamadi, Huni Kui, Ashaninka, Nawa, Madija (Kulina) e Jaminawa, se reuniram na Chácara Hapi Ran, em Plácido de Castro-AC, para discutir e refletir sobre as ameaças representadas pelos mega projetos inseridos na política da chamada "economia verde", em especial, os projetos REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

Durante três dias, após debates, exposições e atividades em grupo, os participantes tiraram as principais conclusões sobre as iniciativas de tais projetos do tipo REDD:

"Não querem reduzir a poluição, e sim, querem pagar para continuar contaminando".

Implicam na transferência da responsabilidade da poluição do planeta para os povos da floresta

Vêm de cima para baixo, impossibilitando que as comunidades definam suas próprias prioridades e projetos para o futuro

Promovem o controle externo dos territórios, o que implica em perda da autonomia territorial para os povos que dependem da floresta

Os chamados "benefícios" para as áreas da educação e saúde, por exemplo, se revelam uma falácia na medida em que tratam de esconder ou minimizar a responsabilidade do governo em garantir o acesso destas comunidades a necessidades consideradas básicas, garantidas por Lei.

Frente à ameaça do aquecimento global, estes projetos não somente significam falsas soluções, como aceleram o processo da destruição da vida na Terra, provocado pela premissa do capitalismo, baseado no crescimento ilimitado

A partir destas conclusões, o grupo propõe as seguintes recomendações e estratégias para enfrentar esta grande ameaça:

A união de todos é o único caminho para enfrentar esta ameaça que se apresenta na forma de um monstro com muitas cabeças: desde a exploração de madeira, petróleo e gás, hidrelétricas, estradas, até os serviços ambientais e REDD

É necessária uma contraposição a este processo: as comunidades devem ditar as regras das políticas que as beneficie, definir seus projetos para o futuro e lutar pelos direitos constitucionais, tais como demarcação de Terras Indígenas e regularização fundiária.

Exigir a transparência no uso dos recursos recebidos por governos e Ongs em nome dos povos indígenas e comunidades tradicionais, como extrativistas, ribeirinhos e colonos.

Plácido de Castro, 21 de agosto de 2016.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=8892