Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - http://www.amda.org.br/
14 de Nov de 2014
Como se não bastassem os incêndios, o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, situado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enfrenta mais uma grande ameaça: a prefeitura de Ibirité quer reduzir sua zona de amortecimento para expandir a zona urbana do município. A proposta causou revolta entre entidades ambientalistas, condomínios e usuários do parque que se mobilizaram contra a mesma e realizarão manifestação amanhã (15), às 9h, em frente à sua portaria. Com exibição de faixas, os manifestantes distribuirão panfletos às milhares de pessoas que atravessam a rodovia que liga a BR-040 ao distrito de Casa Branca, em Brumadinho, passando pelo parque.
Nesta segunda-feira (10), o diretor de áreas protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Collet, apresentou a proposta da prefeitura ao Conselho Consultivo do parque, expondo os riscos advindos da mesma, que foi repudiada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Mesmo assim, as entidades temem que, devido aos fortes e poderosos interesses políticos/econômicos envolvidos, a prefeitura não desista.
No panfleto, as entidades informam que a prefeitura está implantando ilegalmente o loteamento Barreirinho, dentro da zona de amortecimento e próximo aos limites do parque. Apesar de denunciado, o loteamento continua, porque o ex-secretário de meio ambiente, Adriano Magalhães, recusou-se a tomar qualquer providência, numa atitude clara de conivência.
Na mesma reunião, o Conselho aprovou envio de ofício ao atual secretário, solicitando pronunciamento oficial sobre o empreendimento.
Zona de amortecimento
De acordo com a legislação, nas zonas de amortecimento de unidades de conservação, áreas rurais não podem ser convertidas em urbanas. O objetivo é diminuir a convivência e potenciais conflitos com comunidades humanas, principalmente para a fauna. Já é comum encontro de animais silvestres em casas e quintais, situação que se agravaria de forma absurda se a cidade aproximar-se ainda mais do Rola Moça.
A proposta da prefeitura, aprovada, permitiria destruição de ambientes naturais na base da serra, que são corredores ecológicos importantes, com sérias consequências à biodiversidade do parque. Constituídos em sua maioria por Mata Atlântica, eles são fundamentais à sobrevivência da fauna silvestre, cuja vida depende para alimentação e abrigo, principalmente na época de seca.
Danos aos mananciais protegidos pelo parque, degradação da paisagem, aumento dos incêndios, caça e tráfico de animais e plantas silvestres são outros impactos que decorreriam da redução da zona de amortecimento.
Outro risco que está causando alvoroço entre os usuários da rodovia que atravessam a unidade de conservação é a possibilidade de aumento de assaltos no trecho que margeia a área pretendida pela prefeitura para implantar mais loteamentos. A construção de ruas e desmatamento em áreas ainda mais próximas ao parque facilitará o acesso aos assaltantes.
"É lamentável e revoltante a postura do município. Ao invés de zelar pela conservação do parque, reconhecendo os inúmeros serviços ambientais que presta a Ibirité, como fornecimento de grande parte da água que abastece sua população", afirma Lígia Vial, assessora jurídica da Amda.
Ela alerta para o fato de que se aprovada, a proposta abrirá precedente para outros municípios que já manifestaram interesse, como Brumadinho e Nova Lima.
O parque
O Rola Moça é um dos parques em Minas Gerais que protegem importantes ambientes de campos sobre canga ferruginosa, vegetação restrita a pequenas áreas localizadas principalmente no Quadrilátero Ferrífero mineiro. Trata-se de vegetação com grande número de espécies endêmicas - restritas a locais específicos -, sendo muitas delas raras e ameaçadas.
A manifestação será realizada pela Amda; Zeladoria do Planeta; Instituto Sustentar; Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado - BH; Associação Comunitária Regional de Casa Branca; Associação Comunitária de Moradores e Proprietários do Jardim Casa Branca; Instituto Casa Branca de Proteção à Fauna e Flora; Condomínio Gran Royalle; Associação Comunitária Recanto da Aldeia; ONG Macabi; e Ama-Aldeia.
Petição online
Além da manifestação, a Amda lançou, nesta quarta-feira (12), uma petição online pedindo adesão da sociedade para proteger o parque, já tão devastado pelos grandes incêndios florestais deste ano, que queimaram mais de 700 hectares (17,5%) de sua área, além de 771 hectares de seu entorno. "Acreditamos que a melhor forma de impedir este crime ambiental é o repúdio da sociedade", afirma Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.
A organização também solicita envio de mensagem ao secretário de Meio Ambiente do Estado, Alceu José Torres Marques (gabinete.semad@meioabiente.mg.gov.br); ao atual governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (governador@governo.mg.gov.br); ao governador eleito, Fernando Pimentel (secretariageral@ptmg.org.br); e ao atual presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro (dep.dinis.pinheiro@almg.gov.br), que tem base eleitoral no município, se posicionando contra a proposta.
A manifestação acontecerá amanhã (15), às 9h, na portaria do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
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