Em defesa do meio ambiente

Em defesa do meio ambiente
É preciso inclusive implantar um zoneamento socioambiental do Brasil

Data: 24/06/2002
Autor: Luiz Inácio Lula da Silva

Recebi nesta semana a mais importante proposta sobre o meio ambiente da história do PT. Ela entra agora em amplo debate nacional e será incorporada ao nosso programa de governo, mais enriquecida ainda. Penso que se trata de um plano para ser executado com prioridade, porque estamos falando de meio ambiente e qualidade de vida para o Brasil, para todos nós e para as próximas gerações. Além do mais, esse debate se dá no momento em que o mundo se prepara para a "Conferência Rio + 10", ou Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que será realizada em Johannesburgo, na África do Sul, em agosto próximo.
Trata-se de um projeto amplo, do qual vou destacar alguns pontos como a relação entre defesa ambiental e pobreza, a questão da Amazônia, os problemas da caatinga e nossa posição sobre o Protocolo de Kyoto.
Está claro hoje que a maior pressão sobre os recursos naturais vem da situação de miséria que atinge parte da população mais pobre. O PT não vê a proteção do meio ambiente dissociada de outras políticas estruturais de combate à pobreza, como reforma agrária, política agrícola, recuperação dos rios e mananciais, política nacional de saneamento ambiental. Não tenho dúvida de que seriam evitadas muitas situações de risco ecológico e humano no nosso país se as pessoas que se vêem obrigadas a migrar para a periferia das cidades, ou áreas de proteção ambiental, pudessem permanecer nos seus locais de origem, amparadas por políticas públicas adequadas.
É por isso que nossas propostas visam conciliar proteção ambiental com geração de empregos, tendo por base muitas experiências que vêm sendo desenvolvidas por associações e cooperativas de produtores, governos municipais e estaduais, movimentos sociais e ONG"s. É preciso inclusive implantar um zoneamento socioambiental do Brasil, que permita identificar a alternativa mais adequada para cada ecossistema e cada segmento social. Em geral, como se sabe, a população mais pobre vive em áreas de risco e, para sobreviver, acaba gerando mais impacto sobre o meio ambiente. Para esses casos, vamos ter programas de recuperação ambiental que ocupem essas pessoas.
Em relação à Amazônia, patrimônio natural, cultural, econômico e social estratégico para o Brasil e para o planeta, é importante deixar claro que vamos mudar as políticas de assentamentos, e também as agrícolas, que têm sido devastadoras e não geram trabalho nem renda para as populações locais. A Amazônia é vista como uma fronteira para a busca de lucro rápido e fácil, sem que se pense nas conseqüências para o meio ambiente e para as comunidades. Quando se fala em "ocupação da Amazônia", muitas vezes prevalece a visão equivocada de um vazio demográfico, uma espécie de terra de ninguém. Na verdade, vivem na região nada menos de 20 milhões de brasileiros, ao lado de muitas experiências que aliam proteção ambiental, objetivos sociais, inovações tecnológicas e institucionais e retorno econômico expressivo.
Já a caatinga faz parte de uma área que historicamente tem servido de pretexto para políticas de franco favorecimento das elites conservadoras do nosso país. E a defesa do meio ambiente muitas vezes entra como justificativa para essas políticas, como é o caso de vários projetos de "combate à seca". Hoje, felizmente, essa visão está sendo deixada de lado e cada vez mais se reconhece que a seca integra aquele ecossistema, sendo necessária a adoção de políticas públicas que possibilitem à população conviver dignamente com ela.
Nossas propostas visam operacionalizar soluções socioambientais para a caatinga com base em alternativas de convivência harmoniosa com o meio natural. Isso envolve o desenvolvimento de técnicas baseadas na ciência e no conhecimento secular das populações locais a respeito das dinâmicas da natureza e de suas próprias vidas. Os exemplos práticos são variados e consistentes.
Por fim, sobre o Protocolo de Kyoto, defendo que o Brasil deve continuar a apoiá-lo, criticando abertamente a posição atrasada que os EUA vem adotando nessa área. Essa postura terá certamente grande repercussão junto à comunidade internacional, na medida em que o nosso país tem todas as credenciais para assumir uma liderança ambiental mais ativa no mundo, especialmente junto ao Grupo dos Países em Desenvolvimento (o G77), ao lado de índia, África do Sul e China. Internamente, há também muito a fazer, na medida em que o Protocolo de Kyoto abre muitas oportunidades de investimento em tecnologias limpas e geração de empregos, inclusive por meio de parcerias articuladas com o setor privado.

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente de honra do Partido dos Trabalhadores e conselheiro do Instituto Cidadania.
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Amazônia.org, 24/06/2002