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Em defesa do latifúndio, ditadura dizimou povos indígenas

Causa Operária online - www.pco.org.br
30 de dez de 2014

O período da ditadura foi marcado pelo terror e a brutal violência contra aqueles que se opunham ao governo dos militares. Foi o governo da defesa do latifúndio que instituiu a grilagem de terras públicas e o assassinato de povos indígenas.

Não são apenas as imagens e vídeos que evidenciam uma verdadeira barbárie
que atingiu as tribos indígenas no norte do país no período da ditadura militar na década de 1960. O rastro e de dezenas de pessoas mortas espalhadas pela mata, mulheres, velhos, crianças, homens, membros da etnia Arara, após serem contaminados por gripe nas margens da Transamazônica. Ou dos mais de mil, talvez até dois mil, indígenas Waimiri-Atroari, mortos por tiros de metralhadora, talvez até mesmo bombas do exército, e também por epidemias.

A ditadura saltava os olhos sob a Amazônia que tinha papel estratégico para os militares de um ponto de vista ideológico e desenvolvimentista, o que levou a violentos processos de expropriação contra os povos indígenas o que se espalhou por todo o país: dos Kaingang e Guarani no Sul, aos Yanomami no extremo norte e os Krenak em Minas.

Um estudo recente aponta que 1.196 camponeses foram mortos ou desparecidos no período de 1961 á 1988. Não existem números relativos aos indígenas mortos, a Comissão da Verdade estima que esse percentual esteja na base de praticamente oito mil indígenas assassinados.

Povos inteiros foram exterminados brutalmente demonstrando o genocídio provocado pelos militares no campo e sob os povos indígenas. Se reconhece essa possibilidade, além dos registros documentais, em função de povos que expostos a massacres brutais não é mais possível que se reproduzam fisicamente. É o caso dos Kanoe e Akuntsu, em Rondônia, dos Piripkura, no Mato Grosso do Sul e os mais conhecidamente "índio do Buraco", também em Rondônia, e Aure, no Maranhão, sendo que todos esses povos não chegam hoje a atingir cinco membros.

A grilagem de terras transforma a Amazônia em terra arrasada

No caso dos Akuntsu investigações feitas pela própria FUNAI em 1986 apontam que os corpos dos mortos em um dos ataques a aldeia tenham sido carregados em caçambas e despejados em uma lagoa na região de Corumbiara. As fazendas que ocuparam o espaço das terras da aldeia foram formadas por meio da grilagem de terras públicas e corrupção dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em projetos fraudulentos de apropriação.

Quando os militares planejavam a invasão da Amazônia, apenas 1,8% das terras eram desmatadas e ocupadas por pasto e lavoura, e só metade delas tinha título. Hoje, 18% foi transformado em pasto (80% dessa área), soja, lavouras, ou apenas degradado. Na ânsia de conquistar essas terras o governo militar passou a oferecer incentivos fiscais e terras públicas que eram ocupadas por populações aos empresários com objetivo de atrair investimentos privados na região, e além do mais a demarcação dos lotes ultrapassou a extensão original que os empresários, de maneira contraditória haviam adquirido.

Um exemplo claro dessa grilagem é a terra indígena dos Marãiwatséde, que foi organizada por Ariosto da Riva que é considerado como o último bandeirante do século 20 em parceria com o grupo Ometto, que foi transformada em um latifúndio e que apenas no ano passado a terra foi devolvida aos Xavantes, deixando de fora boa parte do perímetro original. Já no Pará apenas oito empresas possuíam em torno de seis milhões de hectares.

Em 1976 o governo Geisel por meio das medidas provisórias 005 e 006 regularizou as terras griladas e deu aval para que a justiça pudesse proceder com a expulsão dos indígenas de suas terras. Esse período marca o início das milícias privadas e da pistolagem na Amazônia, produto da permanência de oligarquias no poder dessas regiões e na sustentação e apoio por parte dos grupos empresariais interessados.

Conscientes da impunidade dos criminosos, alguns povos, como os Waimiri-Atroari "não querem falar". Outros como os Parakanã, que foram dizimados por doenças e a transferência forcada em razão da construção da Transamazônica, bem como os Arara, possuem dificuldades em relacionar as mortes com o contexto político da ditadura.

A política fundiária e de impunidade atual são retrocesso contra os crimes da ditadura

Em 2008 foi criado o "MP da grilagem" (MP 458) que se trata da regularização de terras públicas na Amazônia, o que na prática é a oficialização de um empreendimento imobiliário a favor de grileiros que se apropriaram das terras quilombolas e dos povos indígenas. o MP tem como objetivo a implementação de enormes fazendas de gado, de soja, de cana-de-açúcar, dentre outros plantios. Ou seja, colocar em prática políticas agrícolas e fundiárias que se destinam a transformar a Amazônia em uma grande exportadora de commodities e minério, deixando pendente a demarcação de terras para os povos indígenas originários da região fazendo com que crimes contra os povos sigam cotidianamente até hoje como é o caso dos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ou os Tupinambá, na Bahia.

A violência contra os povos indígenas durante a ditadura merece uma investigação mais profunda, devendo atingir e responsabilizar os assassinos e torturadores, sendo esses os grupos empresarias que se beneficiaram ás custas do sangue e expropriação dos povos indígenas sob aval da ditadura militar, portanto seus responsáveis diretos.

Está na hora de anular a lei de anistia, aprovada na ditadura, que garante a impunidade de seus representantes e julgar os assassinos e torturadores dos crimes da ditadura militar, bem como completar a demarcação de terras como primeiras ações de mudança, incluindo os próprios indígenas como protagonistas nos projetos que dizem respeito a seus territórios, desafiando os interesses do agronegócio e da grilagem, defendendo amplamente a reforma agrária.

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