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10 de Mar de 2016
Em depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015, nesta quinta-feira (10/3), o coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Hilário da Silva, revelou que há registrado no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS) um total de 475 casos de homicídios de índios, de 2001 a 2015 e um total de 753 casos de suicídio de indígenas entre 2000 e 2015.
Segundo Hilário, que é indígena de etnia Kadiwéu, só em 2015 foram 45 suicídios, sendo 33 homens e 12 mulheres, a maioria entre 10 e 29 anos e também só no ano passado foram 36 homicídios, de 34 homens e duas mulheres, a maioria entre 15 e 29 anos. Somente em 2014 a DSEI-MS teve 619 registros de violência física e 32 de violência sexual. A maioria dos casos ocorreu em Dourados e em Amambai.
"São dados alarmantes. Os suicídios são entre jovens, entendemos como falta de perspectiva de vida e o envolvimento das drogas. Quanto aos homicídios temos problemas com alcoolismo, drogas, violência. Temos vários determinantes, falta de moradia digna, falta de saúde, desnutrição muito grande e falta de segurança", explicou Hilário.
O representante explicou que a Sesai atua sobre a saúde e saneamento básico nas aldeias do Estado, inclusive áreas de conflito pela terra e registra os índices de violência. Segundo a secretaria, Mato Grosso do Sul é habitat de oito etnias - Guarani, Kaiowá, Ofaié, Guató, Kinikinau, Kadiwéu, Terena e Atikum - segunda maior população indígena do país, perdendo apenas para a área da Amazônia Legal.
O deputado Paulo Corrêa (PR) questionou de que forma as drogas entrariam nas aldeias. "Ficamos sabendo que muitos vão para as colheitas de maconha no Paraguai e servem de mulas [transportadores de droga] para o tráfico. Os jovens são os mais vulneráveis, inclusive há indícios de formação de gangues, mas a Secretaria de Justiça do Estado já nos informou que está estruturando um policiamento exclusivo indígena com 12 motos e 7 caminhonetes. Até então, a segurança é precária por ser apenas a Polícia Federal autorizada a entrar nos territórios e sabemos que o contingente de policiais é pequeno", respondeu o coordenador da Sesai, Hilário da Silva.
A deputada Mara Caseiro (PSDB) indagou se há armas nas aldeias e o deputado Professor Rinaldo (PSDB) se há pressões políticas. Hilário respondeu que os índios têm armas sim, não detalhando se sabe como elas poderiam ser adquiridas e que sua gestão sofre pressões, mas que 80% das lideranças indígenas apoiam seu trabalho.
Ouvir a base
A CPI também ouviu nesta tarde a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque. Em seu depoimento, a secretária enfatizou a importância de respeitar as etnias. "Eu sou Terena. Nossa cultura é diferente dos Kadiwéu e assim por diante. Então não adianta pensar em atender indígenas de uma forma só, cada um tem sua especificidade. Para tanto estamos consultando a base, os caciques, para formular um Plano Estadual de Políticas Públicas para os Indígenas que contemple a todos", disse.
Nesse sentido, o deputado presidente da CPI, João Grandão (PT), questionou qual seria a solução para os conflitos indígenas pela terra. Silvana respondeu que não se resolve conflitos do dia para noite, mas que acredita que o Governo do Estado tem se esforçado. "Já foi proposto destinar R$ 80 milhões dos recursos da dívida com a União para um fundo para adquirir as terras indígenas. Os caciques apoiaram essa iniciativa. Mas também precisamos de políticas públicas efetivas para as comunidades, para que também se resolva os problemas de violência, oportunizar uma colocação no mercado de trabalho, investir em lazer e esporte, em qualificação, enfim, promover qualidade de vida e o Plano Estadual será um reforço para isso", resumiu a subsecretária.
Segundo o deputado João Grandão, a CPI da Ação/Omissão enviou diversos ofícios de pedido de informações, dentre eles para o Ministério Público Federal sobre as mortes dos indígenas Oziel, Josiel Gabriel, Simião, Dorvalino Rocha, Anísio Gomes, Romildo e Genivaldo Vera, Ortiz Lopes, Dorival Benites, sobre os ataques à comunidade indígena Pilad Rebua.
Os deputados membros da CPI aprovaram pedido ao Tribunal de Justiça da designação de um oficial de Justiça para ajudar na intimação das pessoas para deporem na CPI e de um analista judiciário para ajudar na sistematização dos documentos de inquéritos recebidos. Também foram aprovados o pedido de duas reuniões extraordinárias e da convocação de delegados da Polícia Federal para deporem.
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