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23 de Out de 2008
Informe no. 839
Hoje, 23 de outubro, dois Tupinambás foram presos e diversas pessoas do povo foram feridas em conseqüência de conflitos com a Polícia Federal (PF) no sul da Bahia. A tensão começou na segunda-feira, 20 de outubro, quando a PF iniciou a reintegração de posse da aldeia Serra do Padeiro, uma das áreas onde os Tupinambá vivem.
Em janeiro de 2008, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, por 180 dias, a decisão de retirar das aldeias os Tupinambá que vivem próximos de Ilhéus e Itabuna (em Olivença, Una e Buararema). Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria finalizar o relatório de identificação das terras indígenas dos Tupinambá que vivem na região. O relatório foi finalizado, mas a Funai pediu informações complementares aos antropólogos responsáveis pelo Grupo Técnico (GT) de Identificação. O GT ainda não concluiu o relatório com os novos dados pedidos pela Funai.
Como o prazo expirou, a Justiça Federal em Ilhéus determinou que PF cumprisse os mandados de reintegração de posse já concedidos. Na semana passada, dois mandados foram cumpridos em Olivença. Segunda-feira (20), alguns policiais estavam na aldeia da Serra do Padeiro (Buerarema) verificando as áreas de onde os Tupinambá seriam retirados. Três indígenas que questionaram os policiais sobre a presença deles na terra foram feridos com balas de borracha. Na terça-feira (21), outra ação de reintegração foi executada na aldeia Tucum, no Parque de Olivença. Na ocasião, a PF impediu o administrador regional da Funai, Rômulo Siqueira, e o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Luis Titiá, de acompanharem o despejo.
Ontem, (22/10), o TRF-1 decidiu dar mais 180 dias para que a Funai conclua a identificação das terras indígenas na região. Neste período, continuam suspensas as ordens de reintegração de posse.
Prisões e tensão
Em Olivença, as famílias da aldeia Tucum já começaram a voltar. Na Serra do Padeiro (Buararema), no entanto, a tensão permanece muito forte, por causa da prisão de dois indígenas e da ação dos policiais na área, em busca do cacique Babau, que é acusado de formação de quadrilha, cárcere privado e danos ao patrimônio público. Segundo indígenas, usando balas de borracha e gás lacrimogênio, a ação deixou muitas pessoas feridas e destruiu casas e utensílios dos indígenas.
Hoje, 23 de outubro, Jurandir e José Nildo Barbosa foram presos. Jurandir, irmão do cacique da aldeia, conduzia um carro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e levava algumas mulheres da cidade de Buerarema para a aldeia, na Serra, entre estas, duas mulheres com seus filhos recém nascidos e uma mulher grávida. As mulheres foram levadas para a Prefeitura de Buararema e depois precisaram subir a pé os 20 km até a aldeia.
Jurandir foi levado para a delegacia da Polícia Federal de Ilhéus. Segundo informações dos indígenas, ele foi bastante agredido e, à tarde, foi levado para o hospital. Segundo informações da PF, ele foi preso em flagrante e deve ser acusado de formação de quadrilha e resistência à prisão. Apesar de ser flagrante, a prisão teria relações com os fatos ocorridos no dia 20.
O motorista do ônibus escolar José Nildo Barbosa foi levado preso pela polícia enquanto transportava crianças para o colégio em Buerarema, após ficarem detidos e ameaçados durante um bom tempo na estrada. José Nildo foi liberado à tarde.
Durante todo o dia de hoje, a PF impediu a circulação de carros, inclusive da imprensa, na área Serra do Padeiro. Segundo informações dos indígenas, um helicóptero está sobrevoando a área e mais 25 carros trabalharam na ação de busca e apreensão.
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