Em acordo histórico, acionistas da Vale decidem pulverizar controle da empresa

Em acordo histórico, acionistas da Vale decidem pulverizar controle da empresa

Mariana Durão ,
O Estado de S.Paulo

RIO - Após anos de negociações entre seus controladores, a Vale deu nesta segunda-feira, 20, um passo histórico ao anunciar que se tornará uma companhia de capital pulverizado e listada no Novo Mercado, segmento de mais alta governança da BM&FBovespa. O acerto de um novo acordo de acionistas pelos controladores da Vale elimina um fator de incerteza sobre seus papéis e, segundo analistas, tende a blindar a companhia da ingerência política. Com a solução do imbróglio, as atenções agora devem se voltar para a definição de quem será o novo presidente da companhia após o fim do mandato de Murilo Ferreira, em maio.
Nos bastidores, o presidente Michel Temer tem defendido a escolha de um nome de mercado ao cargo. Outra opção que ganha força seria a permanência de Ferreira à frente da mineradora até o fim do governo para consolidar a imagem de autonomia de atual gestão.
Em teleconferência com jornalistas, Ferreira afirmou que a companhia esteve, nos últimos tempos, focada nas discussões do acordo de acionistas. Disse ainda que não negociou com os controladores a renovação de seu contrato para seguir à frente da Vale.
Na estrutura atual, definida após a privatização de 1997, os fundos de pensão estatais reunidos na Litel - Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Petros (Petrobrás) e Fundação Cesp - e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm a maior fatia das ações da holding Valepar. A empresa reúne ainda os sócios privados Bradespar, braço de participações do Bradesco, e Mitsui.
"Estamos diante de uma oportunidade histórica para a Vale, um marco como foi a privatização", classificou o presidente da Vale, em teleconferência com investidores sobre a operação.
O novo acordo foi bem recebido. Na Bolsa, as ações da Vale subiram 6,93% (ON, com direito a voto) e 6,17% (PN). A ação sem voto da Bradespar encerrou o dia com ganhos de 16,62%, a R$ 26,59, no topo da lista de maiores altas do Ibovespa, principal índice da Bolsa.
O novo acordo entra em vigor em 10 de maio e valerá por seis meses. As mudanças na governança da Vale tornarão seu conselho mais independente. Entre outras coisas, a Valepar não terá mais reuniões prévias obrigatórias. Na prática, os acionistas controladores decidiam nessas reuniões como iriam votar no conselho. "O conselho da Vale vai ganhar um poder que não tem hoje", disse o diretor de Finanças da companhia, Luciano Siani.
A renegociação do acordo era vital, segundo fontes, para evitar que apenas um dos acionistas se tornasse controlador, tirando poder dos outros integrantes do acordo feito na privatização. Indiretamente, quem mais possui ações da Vale é a Previ. Com as novas condições acertadas, a partir de 2020 nenhum acionista terá poder de controle sobre a companhia.
Debate. O Estado apurou que as discussões para a renovação do acordo de acionistas da Vale, que vence em 9 de maio, vêm ocorrendo há pelo menos quatro anos. O modelo que prevê a unificação das ações e a pulverização do controle se tornou consenso há cerca de seis meses. O negócio acabou de ser alinhavado na última semana e foi comunicado à diretoria executiva da companhia no domingo. A divulgação imediata foi uma medida tomada para evitar o vazamento da operação.
Para analistas ouvidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, as mudanças no acordo de acionistas da Vale dão mais peso à empresa na Bolsa e, no longo prazo, deixam os papéis da mineradora mais atrativos para estrangeiros. "Achei bem positivo para ação pelo lado da governança, porque elimina qualquer risco político via os fundos de pensão", disse o analista da explicou o analista da XP Investimentos, Marco Saravalle.
As mudanças trarão ganhos tanto para atuais controladores quanto para os minoritários, avaliou o banco de investimentos JPMorgan, em relatório. "A classe única de ações é, definitivamente, um passo na direção de aprimorar a governança, que pode ser traduzida em uma nova valorização das ações da Vale", diz o documento. / COLABORARAM JOSETTE GOULART, MARCELLE GUTIERREZ E KARIN SATO

Mineradora vai passar por período de transição

Mariana Durão ,
O Estado de S.Paulo

O novo acordo de acionistas proposto pelos atuais controladores da Vale - Litel (que reúne os fundos de pensão Previ, Petros, Fundação Cesp e Funcef), Bradespar, Mitsui e BNDESPar - pretende tornar a mineradora uma companhia com controle pulverizado e listada no Novo Mercado, segmento de mais alto nível de governança da BM&F Bovespa, após 2020.
O documento entra em vigor em 10 de maio, após o término do acordo atual, e valerá por seis meses. Será preciso cumprir etapas obrigatórias e interdependentes, a serem aprovadas em assembleia de acionistas.
Uma delas será a conversão voluntária das ações preferenciais classe A em ações ordinárias (ON, com direito a voto), na relação de 0,9342 ON por cada PNA. Ela terá como base a média de preço de fechamento dos últimos 30 pregões da Bolsa anteriores a 17 de fevereiro. A condição para a operação ocorrer é a adesão de, pelo menos, 54,09% dos detentores de ações preferenciais.
Os acionistas também terão que aprovar modificações no estatuto social da Vale, que passará a seguir as regras do Novo Mercado. Entre elas, a obrigatoriedade da mineradora de ter pelo menos 20% de seu conselho de administração composto por membros independentes e dar tratamento igualitário a todos os detentores de ações ordinárias, com a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) necessária em caso de alienação do controle.
O acordo prevê ainda a incorporação pela Vale da Valepar, holding que reúne os acionistas que fazem parte do bloco de controle da companhia. Com o fim da Valepar, os acionistas passam a ser detentores diretos de ações da mineradora e recebem um prêmio por sua participação, com um acréscimo de 10% em sua fatia no capital total. Já os demais acionistas terão suas participações diluídas em 3%.
Prazo. A previsão é que a incorporação seja efetivada em agosto e, a partir daí, um novo acordo de acionistas da Vale comece a valer. Caso haja a conversão integral das preferenciais, a partir desse momento os atuais controladores da Vale passarão a deter uma fatia de 36,73% do capital social e votante, contra os atuais 33,7%. Os fundos de pensão ficariam com 21,33%, a Bradespar com 6,41%, a Mitsui com 5,51% e a BNDESPar com 3,48%, além de 5,16% referentes à participação atual na empresa fora do acordo de acionistas.
Esse novo acordo vinculará apenas 20% das ações ordinárias pertencentes aos atuais controladores da Vale e valerá até novembro de 2020. Ao fim desse prazo a expectativa é que a empresa deixe de ter um acordo de acionistas para fazer parte do Novo Mercado.

OESP, 21/02/2017, Economia, p. B12

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