Eletrobrás vai se pronunciar sobre Belo Monte em dez dias

Proibição dos estudos sobre a construção da hidrelétrica no rio Xingu teve repercussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara

A decisão judicial de suspender as audiências públicas em Belo Monte e Vitória do Xingu, que visam a concessão de licenciamento de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está sendo analisada pelo departamento jurídico da Eletrobrás. A sentença proferida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, que responde pela Subseção da Justiça Federal em Altamira, só será contestada após a análise da liminar por parte dos advogados da Eletrobrás.

A liminar suspendeu a realização das audiências públicas com os moradores dos dois municípios diretamente atingidos pela nova hidrelétrica já estavam marcadas. Porém, segundo alegam os procuradores Felício Pontes e Marco Antônio Almeida , a construção da hidrelétrica atingirá também várias comunidades indígenas, dentre as quais as tribos Arara, Juruna, Parakanã, Xikrin, Xipaia-kuruaia, Kayapó e Araweté, que poderão sofrer danos ambientais, se houver a implantação da usina.

A concessionária nacional de energia elétrica pretende se pronunciar no prazo máximo de dez dias. Isso porque, de acordo com a assessoria de comunicação da estatal, o departamento jurídico da empresa pretende concluir a análise em curto prazo e, em data a ser fixada pelo juiz, propor os procedimentos, iniciativas e ações a serem tomadas. Só então a decisão da Eletrobrás em relação a Belo Monte se tornará de conhecimento público.

Repercussão - O tema tem repercutido em âmbito federal também na Câmara dos Deputados. Defensor de que a instalação imediata da usina de Belo Monte irá descartar a possibilidade de um apagão em nível nacional já a partir de 2010, o deputado federal paraense Nicias Ribeiro (PSDB) deixou a presidência da Comissão de Minas e Energia colocando a suspensão das audiências públicas como pauta prioritária à nova gestão. A eleição do novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, virou um grande debate sobre Belo Monte. O deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA) apontou a luta pela viabilidade dos estudos para a construção da hidrelétrica de Belo Monte como o grande destaque da sua gestão à frente da presidência da Comissão antes de passar o cargo para o deputado goiano Carlos Alberto Leréia (PSDB).

Nicias ressaltou os esforços da comissão para a viabilidade de Belo Monte, desde a apresentação do projeto de Decreto Legislativo, pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), até as aprovações na Câmara, onde o relator foi o próprio deputado Nicias, e no Senado, quando foi aprovado por unanimidade. Porém, segundo o deputado pareaense, 'apesar de todos os esforços para se apresentar soluções que possam suprir as carências energéticas do país, barreiras ambientais e jurídicas emperram o desenvolvimento nessa área'.

Para Nicias, 'Belo Monte tem sido um exemplo claro de como as barreiras ambientais e jurídicas emperram o progresso'. Segundo os técnicos, Belo Monte é o mais perfeito projeto de hidrelétrica do mundo, capaz de produzir mais de 11.000 MW. Solução para a crise energética que se anuncia. Contudo, não conseguimos dar prosseguimento a esse projeto. Em dezembro, vencemos uma batalha, conseguimos por 7 votos a 4, no Supremo Tribunal Federal, o arquivamento da ação da Procuradoria Geral da República que impedia os estudos técnicos, antropológicos, de viabilidade econômica e de impacto ambiental de Belo Monte. O projeto de Belo Monte está engessado de novo!', afirmou Nicias Ribeiro.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) questionou os interesses que estão por trás daqueles que são contra Belo Monte. 'Como podem barrar o projeto se não há estudo? É um obscurantismo técnico! Eu, que sempre fui contra a energia nuclear, vou ter que começar a defender o investimento em termoelétricas para que Brasil não fique sem energia, já a partir de 2009. E o que falam os ecologistas agora? Vão apoiar a energia suja? E se há um parecer da Suprema Corte como um juiz pode paralisar os estudos? Com certeza, são outros interesses que estão patrocinando esse caminho que Belo Monte está tomando', concluiu o petista.

O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, Carlos Alberto Leréia, atento às manifestações, comprometeu-se em continuar o debate sobre Belo Monte. 'Não era membro da Comissão de Minas e Energia, mas sei da importância dessa comissão para o progresso do Brasil. Estou ciente da minha responsabilidade. Pelos pronunciamentos, vejo a importância de continuarmos com o debate sobre Belo Monte. Se necessário, vamos convidar àqueles que se interpõem a hidrelétrica de Belo Monte para debater', disse.