Agência Brasil
Autor: Isabela Vieira
02 de Jun de 2008
Rio de Janeiro - O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, informou hoje (2) que recomendou a Furnas não recorrer à Justiça do resultado do leilão da Hidrelétrica de Jirau (RO), do qual saiu derrotada junto com a empresa Odebrecht.
"A recomendação que dei é que não cabe esse tipo de ação. Se eles cumprirem a minha determinação, não vai ter [recurso]", disse Muniz após a divulgação do estudo Mudanças Climáticas e Segurança Energética, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O presidente da Eletrobrás não disse o que poderia acontecer a Furnas caso não acate a recomendação. "Não vamos trabalhar com hipótese", disse.
Segundo Muniz, a orientação de não recorrer à Justiça partiu do governo federal, que estaria satisfeito com o resultado do leilão de Jirau. "Essa é a orientação que recebi do acionista majoritário, que é o governo, que ficou satisfeito. Tivemos um preço de energia muito bom", disse em relação à proposta do consórcio vencedor.
O consórcio derrotado anunciou a intenção de contestar o consórcio vencedor (Energia Sustentável) por este ter informado que construiria a hidrelétrica cerca de 9 quilômetros abaixo do previsto na licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (Ibama).
O presidente da Eletrobrás disse também que não cabe a ele decidir sobre a viabilidade das mudanças do projeto. "Se há alteração, se é substancial ou não, quem vai analisar é a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e o Ibama", disse.
O consórcio Energia Sustentável é composto por outras duas subsidiárias da Eletrobrás, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrosul, além da francesa Suez Energy e a empresa Camargo Corrêa. As empresas venceram o leilão após oferecer deságio de 21,6% pelo megawatt/hora estipulado pelo governo federal.
Para evitar futuras disputas entre suas subsidiárias, o presidente da Eletrobrás informou que a estatal decidirá qual a empresa subsidiária participará das próximas concorrências.
Questionado sobre o recebimento da proposta do consórcio vencedor, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelmann, disse que ainda aguarda o projeto.
"Aqueles que ganharam a licitação de Jirau não apresentaram ainda [o projeto] na Aneel. O que apresentaram na semana passada foi a concepção geral do empreendimento, que estamos analisando".
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