Eletrobrás pode fazer nova chamada para biomassa

Eletrobrás pode fazer nova chamada para biomassa

Estatal admite remanejar contratos não preenchidos entre PCH e eólica. A Eletrobrás já admite fazer uma última chamada para reclassificação de projetos de cogeração por biomassa no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e, na pior das hipóteses, fazer um remanejamento do volume que não for preenchido no segmento de biomassa entre as outras duas fontes do programa, pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e centrais eólicas. Desde a definição dos valores que a holding estatal vai pagar nos contratos de 20 anos de compra de energia pelo Proinfa, os usineiros demonstraram descontentamento com a remuneração e biomassa foi a única das três fontes que não preencheu na primeira chamada os 1,1 mil MW reservados para cada uma das fontes do programa.
De acordo com a Eletrobrás, a holding considera que poderá fazer uma nova chamada para classificar projetos de cogeração por biomassa ou optar pelo remanejamento entre as outras duas modalidades. A expectativa no mercado é que entre 100 MW e 200 MW dos 1,1 mil destinados à cogeração por biomassa podem não ser preenchidos no Proinfa. A orientação do Ministério de Minas e Energia (MME) é tentar agilizar a implantação dos projetos contratados no programa de fontes alternativas. Pelos contratos assinados entre a Eletrobrás e empreendedores classificados no Proinfa e a legislação que rege o programa, a entrada em operação dos empreendimentos deve ocorrer até o final de dezembro de 2006 ou com atraso, justificável, de até seis meses
De acordo com fontes do setor de cogeração por biomassa, o maior entrave para preencher os 1,1 mil MW do Proinfa é a insatisfação com os valores definidos pelo MME - R$ 93,77 por MWh para bagaço de cana, R$101,35 para cavaco de madeira, R$ 103,20 para casca de arroz e R$ 169,08 para biogás de aterro. Este valores só são considerados atrativos de acordo com a rentabilidade dos projetos. Entre as alegações apontadas pela Eletrobrás para o não preenchimento dos contratos para cogeração estava a falta de licença ambiental para os projetos, sendo que um dos critérios utilizados para a classificação dos empreendimentos é justamente a obrigatoriedade desta licenças.
De acordo com o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (Apmpe), Ricardo Pigatto, caso a Eletrobrás decida remanejar o volume não preenchido por cogeração, há disponibilidade de 489 MW em projetos selecionados de PCH que não foram contratados pelo Proinfa e de cerca de 600 MW em projetos de usinas eólicas que também ficaram de fora dos contratados pelo programa.
Segundo Pigatto, entre os 27 projetos de PCH contratados pelo Proinfa, somente um já teve o financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele afirma que os pequenos produtores estão negociando com o banco, por meio do MME, o aumento de 70% para 80% no índice de cobertura do financiamento nos projetos e maior agilidade na liberação dos recursos para que os prazos de entrada em operação sejam cumpridos. O Proinfa estabelece que 30% do valor do projeto devem ser bancados pelos empreendedores.

GM, 20/01/2005, Energia,, p. A6