"Eles também querem cidadania" - Povos indígenas avançam rumo a tecnologia e conquistam espaços em diversos setores da sociedade

Eles sempre estiveram aqui. Chegaram antes dos portugueses e somavam mais de 6 milhões antes dos tempos da matança, do escravismo e da catequização forçada, em 1500. Foram longos anos para os povos indígenas quebrarem a corrente do preconceito, da ignorância e de um passado que, não muito distante, ainda amarga na memória desses povos. Hoje, 500 anos depois, os homens e mulheres de caras pintadas, continuam procurando seu lugar ao sol. Alguns de forma tímida, outros mais ousados. Trocaram os arcos e as flechas por rifles e pistolas; transformaram as aldeias em salas de aula. Os ruídos da mata já não são mais necessários, afinal um Global Star, os not books e os celulares fazem parte do cotidiano da maioria das famílias indígenas quando o assunto é comunicação.

Alguns chegaram até mesmo a trocar a floresta pelo conforto da cidade, embora a tecnologia seja hoje uma presença marcante nas ocas mais distantes dos centros urbanos. Até as urnas eletrônicas estão nas aldeias, através de reivindicações dos próprios caciques, que reclamam da distância entre as seções eleitorais e as aldeias. Um pedido prontamente atendido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As cotas para vagas nas universidades também fazem parte dessas conquistas, tanto que a Universidade Federal do Acre (Ufac) vem priorizando mais os índios do que os negros nas reuniões internas da Pró-Reitoria de Graduação. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR) esse número já foi estabelecido para cinco vagas nos vestibulares de 2005 e 2006, sete vagas em 2007 e 2008 e dez vagas nos anos seguintes.

Tantas conquistas trouxeram para os povos indígenas o verdadeiro significado da palavra cidadania. Tanto que já este ano representantes de várias tribos tiveram direito a uma audiência exclusiva com o presidente Lula para cobrar os compromissos firmados pelo presidente durante a campanha eleitoral de 2002. O objetivo era de receber do presidente a garantia sobre demarcação e homologação de terras, desenvolvimento de saúde indígena e segurança alimentar para as comunidades. "Avançamos muito, mas como todo povo, nossa luta pelo cumprimento dos nossos direitos é constante", comentou o primeiro administrador da Funai na região Norte, Manoel Almeida Kaxinawá, titular da Fundação Nacional do Índio no Acre (Funai).

Rumo ao futuro

Outro avanço dos povos indígenas está ligado diretamente a educação, onde a alfabetização e o domínio a leitura já foram obstáculos vencidos por esses povos. O secretário de assuntos indígenas da União Nacional Indígena (UNI), Auricélio Shanenawa admite que os povos indígenas estão muito longe das humilhações que passaram há meio século atrás. "Hoje nós conhecemos nossos direitos e aprendemos até mesmo a cobrar essa cidadania das autoridades brasileiras", diz ele.

Sobre o progresso das conquistas indígenas, Shanenawa comenta que há 10 anos atrás, nenhum cartório aceitava registrar crianças constando o nome de sua etnia. Hoje, muitas coisas mudaram. Auricélio registrou sua filha caçula, Camila Shanenawa, esta semana, no cartório do Hospital Santa Juliana. "Hoje podemos registrar nossos filhos porque a Constituição Federal nos permite isso e porque nós também não temos mais vergonha dos nossos antepassados", disse.

A UNI representa 17 povos no Acre e tem trabalhado para que os índios tenham seus direitos adquiridos, sendo um dos esteios para a construção do movimento indígena no Brasil. Toda a luta vem sendo acompanhada e apoiada por movimentos organizados da sociedade e por entidades criadas com o objetivo único de atender os interesses desses povos. "Nós trabalhamos com o objetivo de levar as reivindicações dos povos indígenas junto ao poder público, além de exigir direitos como saúde, educação, trabalho e moradia", salientou.

Um assunto de índio

A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, que tem como titular o cacique Ashaninka Francisco Piñhanta, foi criada no mandato do governador Jorge Viana para tratar especificamente dos assuntos relacionados as questões indígenas. O Acre é o único Estado brasileiro que tem uma pasta para os povos indígenas. Na visão do governador Jorge Viana, o Brasil tem uma dívida histórica com os índios e entende que os povos indígenas precisam ser respeitados tanto quanto os brancos, os negros ou qualquer outra raça humana.

O secretário indígena do Estado tem uma agenda constante de visitas às aldeias e de acompanhamento das condições de vida e reivindicação das tribos ao Estado, além de se encarregar de apoiar as etnias em assuntos relacionados a cultura, saúde, educação e segurança. O objetivo a ser atingido é o de oferecer cidadania plena em todas as aldeias.

Ainda, especificamente no Acre, os índios continuam avançando. Este ano a Assembléia Legislativa estuda a aprovação de mais três projetos de Lei do deputado estadual Moisés Diniz. O primeiro está relacionado a Comenda Suero Kaxinawá, que sugere uma premiação cultural para os trabalhos artesanais de maior destaque durante o ano entre os povos indígenas. Trata-se de uma forma de incentivo a cultura indígena. O segundo diz respeito ao ICMS indígena e propõe que os valores do imposto recolhido pelas prefeituras, proporcionais ao número de índios, sejam voltados para o benefício desses povos, através de controle do Fundo Estadual Indígena, criado no ano passado pelo governo do Estado.

"Ao longo dos anos nós notamos que as prefeituras recebem ICMS de acordo com o índice populacional dos municípios, contando com os povos indígenas. No entanto, nenhum benefício dos recursos do ICMS chega nas al-deias. Por isso queremos que parte do ICMS que diz respeito ao índice populacional indígena seja gerenciado pelo Fundo Estadual Indígena", disse.

NÚMEROS

O Brasil tem hoje cerca de 280 mil índios

Cerca de 12% do território nacional pertence aos índios
Das 1.300 línguas indígenas somente 170 ainda resistem ao século XXI