Eldorados da exploração infantil

Eldorados da exploração infantil
Ao lado dos lucros com petróleo e mineração, 3 cidades amazônicas vêem crescer abusos e gravidez precoce

Leonencio Nossa
Enviados especiais
Coari (AM), Juruti (PA) e Parauapebas (PA)

Os novos eldorados econômicos da Amazônia apresentam números de exploração sexual de crianças e índices de qualidade de vida na infância piores que os de outras cidades na floresta. Líderes na arrecadação de impostos e royalties de gás, petróleo, bauxita e minério, os municípios de Coari (AM), Juruti e Parauapebas (PA) vivem um boom econômico, mas registram, ao mesmo tempo, índices de violência contra meninas proporcionalmente semelhantes aos que surgiram nos anos 70, no rastro da traumática experiência de desenvolvimento impulsionada pela Rodovia Transamazônica, pela mina de Serra Pelada e pela hidrelétrica de Tucuruí.
Após 34 anos da abertura da Transamazônica e de 25 anos do auge do garimpo e da inauguração da usina, a Amazônia desses municípios repete padrões decrescimento igualmente destruidores, tem gestões públicas sem transparência, além de ignorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A estatística das meninas grávidas com idade até 15 anos é o retrato fiel da situação. Das mulheres que tiveram filhos no Brasil, nos primeiros seis meses deste ano, 1,3% estavam nessa faixa. Esse índice cresce nos Estados do Amazonas e do Pará para 1,9%, mas é dez vezes maior em Coari, 13,9% - em 1995, um ano antes da chegada da Petrobrás à cidade, 1,7% das grávidas do local tinha idade abaixo de 15 anos. Parauapebas registrou no primeiro semestre deste ano uma taxa de 2% de grávidas com idade abaixo de 15 anos. Em Juruti, do total de grávidas atendidas no hospital local, no ano passado, 2,5% tinham idade abaixo de 15 anos - esse porcentual foi de 0,9% em 1995.
Nos projetos de prefeitura se empresas que lideram a atividade econômica nesses locais - Alcoa, Vale e Petrobrás - sobram intenções e faltam objetivos práticos que mudem o panorama. E não é por falta de dinheiro.

Sobra verba e faltam ações sociais
Cidades arrecadam milhões, mas não tiram as crianças das ruas

Coari (AM), Juruti (PA)
e Parauapebas (PA)

O aumento da receita de Juruti, que tem 35 mil habitantes, é ilustrado pelo asfaltamento da rua principal, sem rede de esgoto, e pela construção de jardins no centro. A cidade é uma das que exibem de maneira mais escancarada a exploração sexual de adolescentes. Lá funciona um prostíbulo onde, por noite, 30 crianças acompanham adultos, grande parte deles trabalhadores das obras da mina de bauxita da Alcoa. Há três anos, a cidade recebeu 6.365 funcionários da empresa vindos de outros municípios, quase todos homens. Até fevereiro deste ano, Juruti já recolheu R$ 23 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS).
Dados do Tesouro Nacional mostram que Coari e Parauapebas têm receita per capita deR$ 1.040 e R$ 1.633. A primeira, na beira do Rio Solimões, onde fica o Campo de Gás de Urucu, só perde para Manaus no ranking de arrecadação do Amazonas. Em 2006,o município recebeu R$ 58 milhões de ICMS, o que representa 77% do total repassado às 61 prefeituras do interior do Estado. Na lista do índice de desenvolvimento humano (IDH) amazonense, porém, Coari (0,62) ocupa a 33ª posição. Com 133 mil habitantes, Parauapebas fica em segundo no bolo de impostos doPará, depois de Belém. O município, que arrecadou R$ 685 milhões de ICMS no ano passado, está na 11ª posição do índice da ONU, com 0,74 de IDH.
O caixa arrecada bem , mas os problemas sociais são visíveis. Juriti não conta com abrigos para vítimas de abuso nem sede própria para o Conselho Tutelar. "Nós levamos as meninas para as nossas casas", conta Rosineide Barroso,da Pastoral da Criança. Em Coari, o dinheiro do gás e do petróleo, do projeto da Petrobrás, financiou a construção de 16 ginásios, mas a prefeitura não tem política pública para o esporte, por exemplo. As quadras são usadas para shows musicais. Na operação Vorax -nome de uma bactéria do petróleo -, a PF prendeu o vice-prefeito Rodrigo Alves (PP) e apontou que o prefeito Adail Pinheiro (PMDB) desviou dinheiro e montou uma rede de exploração sexual de crianças,com festas num barco. Pinheiro recusou-se a falar sobre o assunto com a reportagem.
Parauapebas, que abriga o projeto Carajás, recebe em média R$ 4 milhões por mês de royalties da Vale, segundo o prefeito Darci Lermen (PT).Do orçamento total, que varia de R$ 20 milhões a R$ 25 milhões por mês, ele diz gastar 30% em educação e 18% em saúde. Mas reconhece que o município não está entre os dez melhores em qualidade de vida do Pará, perdendo para a vizinha Marabá,com população maior e orçamento 25% menor.
Ele cobra maior presença da Vale. "Tenho lutado para trazer a empresa para dentro da comunidade. A Vale, perto do que aproveita aqui,investe pouco." Segundo o prefeito, a empresa repassou R$ 500 mil para o Fundo da Criança e do Adolescente municipal, que sustenta o projeto Pipa.
Mesmo assim, nove meninas da cidade de Parauapebas, com idades até 14 anos, tiveram filhos no primeiro semestre deste ano - uma tinha 12 anos. "Das grávidas que atendemos em 2008, 25% têm até 17 anos e a maioria vinha do Maranhão", diz a enfermeira Ana Carolina, do programa pré-natal do município.
A menina da foto desta página tem 15 anos e foi contactada pela reportagem, em Paraupebas, à 1 hora. Mora com dois irmãos adultos em um barraco de madeira. A mãe adotiva morreu. "Nesta noite, passei em frente ao Safares (prostíbulo da cidade) e uma mulher gritou:
'Vem para cá, aí na rua você sai de graça'", ela contou.
Leonencio Nossa, Enviado especial

Jovem faz programas e recebe no fim do mês
Servindo aos vaga-lumes da 'firma', meninas ainda convivem com o tráfico

Leonencio Nossa
Enviado especial
Coari (AM)

"Na verdade, já vou completar 13 anos em dezembro", diz "a menina do celular",ao ser abordada pelo Estado à meia-noite e meia numa rua do centro de Coari. Ela seguia comum moto taxista, profissional que atua no agenciamento de adolescentes, para a casa de um "amigo da firma"como qual conversara pouco antes por meio de um telefone móvel.
Na cidade que passou de 38 mil para 65 mil habitantes desde o início das obras de extração de gás, nos anos 1990, os moradores chamam de "firma" a Petrobrás e as empreiteiras. Conhecido como "farda", o uniforme laranja dos funcionários é símbolo de status numa região onde a maioria da população não tem capacitação profissional. À noite, empregados da"firma" usam a "farda" laranja, parecendo vaga-lumes nos bares e prostíbulos do município.
A"menina do celular"não recebe por programa, mas por mês."Meus amigos da firma me dão dinheiro quando recebem o salário",conta. "Somos cinco irmãos. Meu pai largou minha mãe e foi para Manaus. Minha mãe recebe Bolsa-Família e o dinheiro que eu dou. Ela não gosta que eu atenda no celular as ligações dos meus amigos, mas não pergunta de onde vem o dinheiro e quem são os que vão lá em casa deixar o dinheiro."
Essa garota, que abandonou a escola na 4ª série do ensino fundamental, diz que o padrasto tentou violentá-la e foi expulso de casa pela mãe. Parte do dinheiro ganho atualmente na prostituição é usada para comprar pasta de cocaína e pagar os colegas moto taxistas. O"amigo da firma", que mora em um hotel de Coari, deu-lhe R$ 100 no mês passado; no mês anterior, foram R$ 50.
PÃO E CIRCO
Quem chega à cidade sem reserva de hotel dificilmente consegue vaga porque a Petrobrás costuma reservar todos os quartos para alojar os funcionários. Uma parte do dinheiro do petróleo também paga o salário dos 8 mil funcionários da prefeitura."É um cabide de emprego, a forma de manter o povo na mão", afirma o bispo de Coari, d. Joércio Gonçalves Pereira. Ele também critica a construção dos ginásios pela administração municipal. "De que adianta ter essa estrutura se não tem política educacional e programas de esporte?" "Construíram muitas quadras, mas dizem que pode ser lavagem de dinheiro. Coari lembra Roma, pão e circo. Pão tem pouco, mas circo tem muito", afirma d. Joércio, que considera a exploração de crianças na cidade "sofisticada". Para explicar, observa que não há "pontos de encontro" - como no caso da "menina do celular", as crianças recebem telefonemas do pessoal da "firma" para ir aos hotéis.
No comando de uma diocese que atende 210 comunidades ribeirinhas, o bispo confirma que a área também é rota para a droga que sai do Peru e segue para Manaus, a capital amazonense.
E há um elo entre a exploração de crianças e o tráfico. "(Hoje) A cidade joga fora um momento importante (na área social)."

Hospitais de Coari tratam gestantes com até 9 anos

Coari (AM)

O Hospital Regional de Coari tem uma estrutura de causar inveja aos demais municípios na beira do Rio Solimões. As instalações e equipamentos são novos e os corredores, arejados. A maternidade, no entanto, apresenta números que assustamos profissionais da saúde. No ano passado, 280 gestantes de até 17 anos deram à luz no hospital.
Esse número chegou a 176 no Primeiro semestre deste ano-e duas das mães tinham 12 anos.
Outras 20 adolescentes sofreram aborto e foram atendidas no mesmo período.
O médico paulista Ricardo Matias, há um ano e seis meses à frente do hospital, tira de sua função a síntese do que acontece na cidade. "Não é falta de dinheiro na prefeitura. O que falta é uma política de educação continuada, de capacitação de professores. O nível escolar das crianças é extremamente baixo, faltam professores e não há centros para esporte e cultura", diz. Matias ainda faz um trabalho pioneiro na região, levantando números que podem revelar, de forma mais objetiva, os dramas das crianças. No dia da conversa com o Estado, o hospital atendeu uma adolescente de 14 anos, que sofreu um aborto, e uma de 15 anos, que teve um filho.
FAVELA RECENTE
Outra personagem que exemplifica a situação atual no município é a jovem que a reportagem Simplesmente identificou como "menina ribeirinha", uma adolescente grávida de 15 anos que vive em Urucu, favela surgida recentemente. Ela só foi atraída pelas enfermeiras do posto de saúde por causa do sorteio de duas cestas básicas. Morava numa comunidade ribeirinha do Amazonas com os pais e seis irmãos. Há três anos, a família abandonou o sítio e se mudou para Coari, no rastro do desenvolvimento proporcionado pelo gás. Na comunidade dela,próxima de um terminal da Petrobrás, a quantidade de peixes diminuiu, segundo os moradores, com a intensa movimentação das embarcações.
Na cidade, o pai, acostumado a pescar, plantar e caçar, não conseguiu emprego e deixou-a mulher e os filhos. Na última vez em que ele apareceu em casa, levou a filha ao médico. A menina reclamava de dores de cabeça. Ela estava grávida. "O médico disse que ele (o pai) não poderia fazer nada contra mim", contou a garota, tímida, cabelos negros, com corpo e rosto de criança deformados pela gravidez de 6 meses.
Mas não conta quem é o pai do filho. Estava na 8ª série do ensino fundamental quando tudo aconteceu." A professora disse que eu estava passando mal e me mandou para casa. Não voltei mais." No posto médico do bairro Urucu, 22 das 60 grávidas assistidas são adolescentes de até 17 anos. "Quando as firmas( empresas) vêm, o índice de gravidez aumenta", diz Izanira Lima de Oliveira, enfermeira responsável pelo posto, que acompanhou o depoimento da "menina ribeirinha".
"Geralmente, as meninas grávidas omitem, por uma questão cultural, que o pai da criança era da firma, foi embora e é homem casado",revela Izanira.
"Elas sentem vergonha, a própria família discrimina. Saem de casa, vão morar coma tia, se mudam para a casa da amiga." A situação é igual no posto de saúde do centro de Coari.
Das 37 grávidas que estão sendo acompanhadas pelo posto, 12 são adolescentes. "Quando chegam os homens das empreiteiras do projeto do gás, o número de adolescentes grávidas aumenta", afirma Benegilda Souza, a enfermeira responsável, repetindo a constatação feita por Izanira. Em 2007, duas meninas de 9 anos,grávidas, foram atendidas no centro médico.
L.N.

No prostíbulo, crachás e polícia decanto
A 200 m do rio, adolescentes vivem sozinhas, temem até a mãe e põem bonecas na geladeira que não funciona

Juruti (PA)

De frente para o prostíbulo da Gilda, o maior de Juruti, o farol do carro usado pela reportagem é aceso. Sem que os freqüentadores do lugar percebam são feitas fotos de adultos com crianças, algumas com 12 anos,na portaria. Lá dentro, pelo menos 30 menores de 17 anos acompanham adultos, muitos com crachás de empresas que atuam nas obras da exploração da mina de bauxita.
O crachá virou símbolo de status na cidade. Homens altos para os padrões locais e de pele clara destoam. São os funcionários graduados das empresas que usam camisas e calças sociais. Outros funcionários, menos graduados, com roupas mais esportivas, formam a maioria dos freqüentadores.
Músicos amadores executam canções eróticas, de incitação ao sexo. Grande parte das menores tem sempre uma lata de cerveja na mão e veste saias e shorts bem curtos. Na pista de dança,uma menina de 12 anos é agarrada por um homem de crachá. Depois por outro. À 1 hora, dois policiais chegam ao prostíbulo. Em seguida, estaciona uma caminhonete com outros quatro agentes. Os policiais entram e ficam parados num canto. Um adulto segurando uma adolescente pelo braço passa por eles. A menina tem 13 anos.
Cada programa, que pode ser feito em cômodos de barracões nos fundos do quintal, custa R$ 50. Traficantes vendem pasta de cocaína e maconha no local.
Enquanto isso, a Alcoa investe R$ 1,5 bilhão na exploração de bauxita no município e, em parceria com a prefeitura, desenvolve o projeto Juruti Sustentável. "Não vejo onde está o sustentável do projeto deles", reclama João Carlos Gonçalves Pereira,que nos últimos quatro anos acompanhou como conselheiro tutelar o problema das crianças na região. "É muita mentira, dizem que desenvolvem uma série de projetos,mas não vejo resultados. O medo deles é acontecer uma revolta e as pessoas fecharem as estradas."
"Não culpo só o sistema Alcoa, mas o poder público que não investe em políticas públicas para crianças", afirma João Carlos, que montou um grupo teatral para encenar a vida de Jesus Cristo com crianças pobres, muitas tiradas da exploração sexual. "Nós ainda estamos tecendo nossa rede contra os esquemas poderosos", afirma.
Um exemplo da situação está a 200 metros do maior rio do mundo, o Amazonas, onde três irmãs vivem sem água encanada, energia elétrica e proteção contra adultos agressores. As meninas de 16, 14 e 12 anos foram abandonadas pela mãe - prostituta - e moram num cômodo de madeira com o pai. No dia da entrevista, tinham comido farinha com um peixe assado num fogão a lenha. A geladeira desligada serve só para guardar bonecas.
A menina de 16 anos está grávida de 2 meses. A do meio pode ter sofrido exploração sexual, segundo Varluce Augusta dos Santos, servidora pública e ex-integrante do conselho tutelar, que acompanha o diálogo. A figura da mãe causa temor nas meninas."Uma vez papai saiu e ela trouxe um homem. Fechei a janela na cara dele. Papai dizia que era para não deixar macho entrar, mas mamãe ficou com raiva",conta a de 14 anos, tensa, roendo as unhas. Agitada, vai até uma bacia onde passa a lavar roupas de bonecas.
A menina de 16 anos diz que deixou de ir à escola por causa da mãe."Ela é malvada. Saía para a festa, deixava as minhas irmãs comigo. Com 14 anos,comecei a beber. Mamãe não sustenta a gente. Diz que não sustenta filho com mais de 10 anos de idade", afirma. "A gente nasceu no interior. Quando crescemos um pouquinho, mamãe trouxe a gente para cá. Depois saiu de casa, levou o fogão. Mamãe bebe e fica descontrolada."
Na extensa rua sem calçamento, tomada pela poeira e que acaba no rio, há outros casos de adolescentes exploradas. Uma vizinha das três irmãs, de 14 anos, tem um filho de 7 meses. A menina abandonou a escola na 5ª série do ensino fundamental. "Saí da escola porque meu bebê adoeceu e tive de passar muito tempo no hospital", conta.
FUTURO
Quando indagada se tem planos de voltar ao colégio, começa a chorar. E para de falar. Em seguida, uma irmã de 16 anos, com filho no colo,em tom de intimidação diz que" o problema dela está resolvido" porque o pai da criança assumiu. Varluce, que tudo acompanha, olha para uma terceira irmã, adolescente, e diz que "isso não resolve o problema". Leonencio Nossa

Multinacionais dizem investir milhões e ser parte da solução
Empresas listam programas sociais, incluindo alguns de prevenção à exploração sexual, mas negam que funcionários se envolvam em abusos

A Alcoa, a Petrobrás e a Vale dizem que não há envolvimento direto de seus funcionários com a prática da exploração sexual de crianças em Juruti, Coari e Parauapebas. E afirmam que fizeram estudos prévios de impacto social nas cidades onde operam e gastam milhões em programas desenvolvidos em parceria com prefeituras e comunidades.
Por meio de nota, a Alcoa diz que o programa de combate à exploração sexual de crianças feito em parceria como Instituto WCF-Brasil, o Tecendo a Rede, começou em maio - com a capacitação de agentes sociais.
A empresa ainda destinou R$ 50 milhões para uma agenda positiva definida pela comunidade.
Parte desse dinheiro vai servir para reforçar a estruturado Conselho Tutelar e construir uma sede para o órgão. "Todos os funcionários admitidos na mina fazem um treinamento de integração, onde são transmitidos procedimentos e informações relacionados a saúde, segurança, meio ambiente e linha de conduta", informa a empresa.
Quanto à violência sexual praticada por funcionários contra crianças, a nota oficial destaca que não há "nenhum registro nesse sentido".
A Petrobrás, também por meio de nota oficial, ressaltou que, desde 1986, aperfeiçoou um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, que culminou com um Plano Diretor de Sustentabilidade, com 67 diretrizes."A orientação era fazer a ocupação com respeito à região e sem alterar a vida das comunidades nativas", afirma.
"Com 20 anos de experiência bem-sucedida no local, a Petrobrás trabalha para tornar a produção de petróleo em Urucu um parâmetro internacional de desenvolvimento sustentável."
Oficinas de prevenção à exploração sexual de crianças e ao trabalho infantil, além de cursos de planejamento familiar, gravidez precoce, higiene bucal, combate à malária e ao tabagismo estão na lista de atividades da estatal. Outro programa, o Transpetro Comunidades, beneficia com ações sociais 610 áreas por onde passa o gasoduto. Há ainda o projeto Resgatando a Cidadania, que atende 250 adolescentes em Coari, com oficinas de marcenaria e pintura de tecidos. "A obra tem atualmente 8.393 trabalhadores. Desse total, a maioria (8.163) é de trabalhadores das consorciadas. Somente 230 são empregados da Petrobrás."
Nessa obra atuam homens de Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Correia e Skanka. De 2007 para cá, a estatal teria investido R$ 3,4 milhões em programas sociais no Estado do Amazonas.
A Vale informou que vai investir R$ 98 milhões no Pará, neste ano, em ações sociais. Sílvio Vaz, diretor da Fundação Vale, destaca a construção de uma escola profissionalizante na Apa do Gelado, região de Carajás, além de pólos de atendimento técnico a agricultores.
Cita também um programa esportivo que atenderá 17 mil crianças em nove cidades do Maranhão e oito do Pará - serão beneficiados inicialmente 500 meninos e meninas.
O diretor lista também o Vale Juventude, programa de treinamento de agentes que trabalham, em cinco cidades, temas como gravidez precoce, abuso sexual e exploração infantil. "O crescimento econômico não deve ficar descolado do crescimento social", afirma Vaz.
Segundo ele, a Vale presta assessoria a prefeitos no desenvolvimento de projetos para obter recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nós também temos interesse na construção de escolas, redes de água e esgoto e moradias, pois é o nosso funcionário ou um terceirizado que mora nessas cidades", afirma. "Estamos comprometidos para que eles tenham todos esses benefícios."
Vaz destaca que a empresa trabalha em parcerias para tentar resolver os problemas de infra-estrutura dos lugares onde opera, mas admite que a situação ainda é precária. "Não tenho medo de falar que ainda não temos (a infra-estrutura).
Mas a nossa meta é contribuir para que essas cidades tenham resolvido 100% de seus problemas em quatro anos."
O Conselho Tutelar de Parauapebas já considera uma vitória sobre a Vale ter conseguido acabar como estacionamento de caminhões na portaria de Carajás,o principal ponto de exploração de crianças. Os caminhoneiros que esperavam a vez para entrar e carregar na mina violentavam meninas. L.N.

OESP, 07/09/2008, Metrópole, p. C1, C3-C5